Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5775927-55.2023.8.09.0051 - TJGO

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5775927-55.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

20/03/2025, 18:10

Regularização da intimação pessoal da querelada

20/03/2025, 17:42

Por José Antônio Correa Trevisan (Referente à Mov. Transitado em Julgado (12/03/2025 19:21:36))

17/03/2025, 16:59

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados Especiais Criminais (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 12/03/2025 19:21:36)

12/03/2025, 19:33

Autos Devolvidos da Instância Superior

12/03/2025, 19:22

Transitado em Julgado

12/03/2025, 19:21

Por ANDRE WAGNER MELGAÇO REIS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (12/02/2025 19:39:07))

14/02/2025, 10:33

Por (Polo Passivo) DAVIDSON GONDIM DANTAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (12/02/2025 19:39:07))

14/02/2025, 09:59

On-line para Promotoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/02/2025 19:39:07)

13/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Apelação Criminal nº: 5775927-55.2023.8.09.0051Origem: 3ª Juizado Especial Criminal da Comarca de GoiâniaMagistrada Sentenciante: Maria Umbelina ZorzettiApelante: Diana da Silva NobreApelada: Janayna Dias RezendeRelatora: Claudia S. de AndradeEMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. ART. 140, CP. DOLO ESPECÍFICO NÃO COMPROVADO. OFENSAS PROFERIDAS NO CALOR DA DISCUSSÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MA

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Diana Da Silva Nobre (Referente à Mov. - )

12/02/2025, 19:39

On-line para Adv(s). de Janayna Dias Rezende (Referente à Mov. - )

12/02/2025, 19:39

(Sessão do dia 12/02/2025 09:30)

12/02/2025, 19:39

(Sessão do dia 12/02/2025 09:30)

12/02/2025, 10:00

Inscrições p/ S.O. encerradas. Sessão Híbrida designada. Pauta e link do Zoom.

07/02/2025, 20:34

Documentos

Decisão

•01/12/2023, 09:19

Decisão

•15/12/2023, 14:19

—

Processo Arquivado

Regularização da intimação pessoal da querelada

Por José Antônio Correa Trevisan (Referente à Mov. Transitado em Julgado (12/03/2025 19:21:36))

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados Especiais Criminais (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 12/03/2025 19:21:36)

Autos Devolvidos da Instância Superior

Transitado em Julgado

Por ANDRE WAGNER MELGAÇO REIS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (12/02/2025 19:39:07))

Por (Polo Passivo) DAVIDSON GONDIM DANTAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (12/02/2025 19:39:07))

On-line para Promotoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/02/2025 19:39:07)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Diana Da Silva Nobre (Referente à Mov. - )

On-line para Adv(s). de Janayna Dias Rezende (Referente à Mov. - )

(Sessão do dia 12/02/2025 09:30)

(Sessão do dia 12/02/2025 09:30)

Inscrições p/ S.O. encerradas. Sessão Híbrida designada. Pauta e link do Zoom.

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