Agravo em Recurso Especial 0159289-39.2019.8.09.0175 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

RENATO RODRIGUES LEITE JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 01015205/2025 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 1090.

22/10/2025, 13:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1015205/2025

21/10/2025, 18:16

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Protocolizada Petição 1015205/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/10/2025

21/10/2025, 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/09/2025, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 903209/2025

23/09/2025, 22:51

Protocolizada Petição 903209/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/09/2025

23/09/2025, 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 891958/2025

22/09/2025, 11:06

Protocolizada Petição 891958/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

22/09/2025, 10:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 247725/2025 - AgRg

22/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0247725 - AgRg no AREsp 2735690 - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025, 15:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/09/2025, 10:47

Conhecido o recurso de RENATO RODRIGUES LEITE JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 247725/2025 - AgRg no AREsp 2735690

16/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/03/2025, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 247725/2025

24/03/2025, 18:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2025, 15:00

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 15:50

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