Agravo em Recurso Especial 0033803-68.1995.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Partes do Processo

SANEAGO - SANEAMENTOS DE GOIAS S.A

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS

Reu

Advogados / Representantes

LARA MACHADO BATISTA

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS SCALLA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

ALVARO GUSMAO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

VICENTE LOPES DA ROCHA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

OSCAR SANTOS DE MORAES MORANDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/10/2020

27/10/2020, 16:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 771399/2020 (Juntada automática)

05/10/2020, 17:10

Protocolizada Petição 771399/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2020

05/10/2020, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2020

02/10/2020, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2020, 20:15

Conheço do agravo de SANEAMENTO DE GOIAS S/A para não conhecer do Recurso Especial .

30/09/2020, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2020

30/09/2020, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

02/09/2020, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 622103/2020

02/09/2020, 17:46

Protocolizada Petição 622103/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2020

02/09/2020, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2020

01/09/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2020, 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2020

28/08/2020, 23:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/08/2020, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

31/07/2020, 10:35

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado em 27/10/2020

27/10/2020, 16:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 771399/2020 (Juntada automática)

05/10/2020, 17:10

Protocolizada Petição 771399/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2020

05/10/2020, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2020

02/10/2020, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2020, 23:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2020, 22:10

01/10/2020, 20:15

Conheço do agravo de SANEAMENTO DE GOIAS S/A para não conhecer do Recurso Especial .

30/09/2020, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2020

30/09/2020, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

02/09/2020, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 622103/2020

02/09/2020, 17:46

Protocolizada Petição 622103/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2020

02/09/2020, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2020

01/09/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2020, 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2020

28/08/2020, 23:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/08/2020, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

31/07/2020, 10:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

31/07/2020, 09:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/07/2020, 13:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

27/07/2020, 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2020, 17:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2020, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

23/04/2020, 08:30