Execução da Pena 5298605-24.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

MAGNA CELESTINO DO CARMO

VITIMA

PITER DE SOUZA GUEDES

Reu

3 SGT PM LUIZ ANTONIO RODRIGUES PAULINO FILHO

NAO_VINCULADOS

(INSTRUMENTARIA) CLAUDIMAR MOREIRA ABDAO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

MAGNA CELESTINO DO CARMO

VITIMA

PITER DE SOUZA GUEDES

Reu

3 SGT PM LUIZ ANTONIO RODRIGUES PAULINO FILHO

NAO_VINCULADOS

(INSTRUMENTARIA) CLAUDIMAR MOREIRA ABDAO

TESTEMUNHA_JUIZO

GABRIEL MACHADO PELLIZZER E PM LUIZ ANTONIO RODRIGUES PAULINO FILHO

TESTEMUNHA_JUIZO

MARLOS GOMES SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUIZ CEZAR CARDOSO DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

BARBARA CELESTINO DO CARMO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PRISCILA GUEDES DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Averbação de custas

06/03/2025, 09:04

COMPROVANTE DO SEEU

05/03/2025, 12:41

Guia de Execução Definitiva - Assinada

27/02/2025, 08:14

Minuta - Guia de Execução Definitiva - Ag. assinatura

25/02/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/02/2025, 00:00

Intimação do promovido para pagamento de custas

13/02/2025, 11:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PITER DE SOUZA GUEDES - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/02/2025, 11:23

Cálculo de Custas

13/02/2025, 11:13

ANTECEDENTES CRIMINAIS

12/02/2025, 15:41

TRÂNSITO EM JULGADO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO EM 1° GRAU

11/02/2025, 15:07

REMESSA À CONTADORIA - CUSTAS FINAIS

11/02/2025, 15:05

Despacho -> Mero Expediente

11/02/2025, 14:06

Defensor Responsável Anterior: SAULO CARVALHO DAVID <br> Defensor Responsável Atual: CLOVIS JOSE DE SIQUEIRA NETO

11/02/2025, 13:28

Autos Conclusos

11/02/2025, 13:09

Processo baixado à origem/devolvido

10/02/2025, 19:57

Todas as movimentações(200)

Averbação de custas

06/03/2025, 09:04

COMPROVANTE DO SEEU

05/03/2025, 12:41

Guia de Execução Definitiva - Assinada

27/02/2025, 08:14

Minuta - Guia de Execução Definitiva - Ag. assinatura

25/02/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Documentos

Termo de Audiência

•14/05/2023, 14:14

Decisão

•15/05/2023, 13:07

14/02/2025, 00:00

Intimação do promovido para pagamento de custas

13/02/2025, 11:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PITER DE SOUZA GUEDES - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/02/2025, 11:23

Cálculo de Custas

13/02/2025, 11:13

ANTECEDENTES CRIMINAIS

12/02/2025, 15:41

TRÂNSITO EM JULGADO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO EM 1° GRAU

11/02/2025, 15:07

REMESSA À CONTADORIA - CUSTAS FINAIS

11/02/2025, 15:05

Despacho -> Mero Expediente

11/02/2025, 14:06

Defensor Responsável Anterior: SAULO CARVALHO DAVID <br> Defensor Responsável Atual: CLOVIS JOSE DE SIQUEIRA NETO

11/02/2025, 13:28

Autos Conclusos

11/02/2025, 13:09

Processo baixado à origem/devolvido

10/02/2025, 19:57

Processo baixado à origem/devolvido

10/02/2025, 12:56

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

10/02/2025, 12:55

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

21/01/2025, 20:17

Por ISABELA MACHADO JUNQUEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (16/01/2025 11:40:05))

20/01/2025, 14:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PITER DE SOUZA GUEDES (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 16/01/2025 11:40:05)

17/01/2025, 16:17

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 16/01/2025 11:40:05)

17/01/2025, 16:17

Súmula 7/STJ

16/01/2025, 11:40

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

15/01/2025, 08:13

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

15/01/2025, 08:13

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

14/01/2025, 16:56

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (03/12/2024 14:42:10))

13/12/2024, 03:02

Automaticamente para MAGNA CELESTINO DO CARMO (Referente à Mov. Intimação Expedida (03/12/2024 14:42:10))

13/12/2024, 03:02

Defensor Responsável Anterior: TATIANA MARIA BRONZATO NOGUEIRA <br> Defensor Responsável Atual: SAULO CARVALHO DAVID

05/12/2024, 10:38

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: ISABELA MACHADO JUNQUEIRA

04/12/2024, 11:57

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

03/12/2024, 14:42

On-line para Adv(s). de MCC - Vítima (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

03/12/2024, 14:42

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

03/12/2024, 14:42

Promotor Responsável Habilitado: Cyro Terra Peres

20/09/2024, 12:55

MP Responsável Anterior: VINÍCIUS MARÇAL VIEIRA <br> MP Responsável Atual: Cyro Terra Peres

20/09/2024, 12:55

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

20/09/2024, 12:54

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

18/09/2024, 13:58

Certidão de Publicação

18/09/2024, 13:57

03413042122

16/09/2024, 23:51

Por Abrão Amisy Neto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (28/08/2024 17:41:43))

29/08/2024, 13:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PITER DE SOUZA GUEDES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 28/08/2024 17:41:43)

28/08/2024, 18:24

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 28/08/2024 17:41:43)

28/08/2024, 18:23

(Sessão do dia 27/08/2024 09:00)

28/08/2024, 17:41

(Sessão do dia 27/08/2024 09:00)

28/08/2024, 14:53

LINK PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO

23/08/2024, 14:30

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 19/08/2024 10:00 - Próxima sessão prevista: 27/08/2024 09:00)

16/08/2024, 10:52

Por VINÍCIUS MARÇAL VIEIRA (Referente à Mov. Incluído em Pauta (31/07/2024 15:59:33))

01/08/2024, 13:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PITER DE SOUZA GUEDES (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 31/07/2024 15:59:33)

31/07/2024, 15:59

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 31/07/2024 15:59:33)

31/07/2024, 15:59

(Sessão do dia 19/08/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

31/07/2024, 15:59

(Ao Desembargador - ROGÉRIO CARVALHO PINHEIRO - J. Subst. 2º Grau(15 a 26/07/2024) Des. Itaney - Câmara)

16/07/2024, 14:32

Despacho -> Mero Expediente

16/07/2024, 12:00

(Ao Desembargador - DESEMBARGADOR J. PAGANUCCI JR. - Desembargador)

01/07/2024, 13:25

P/ O RELATOR

25/03/2024, 17:59

Parecer

25/03/2024, 17:57

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (11/03/2024 11:03:33))

25/03/2024, 03:10

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 11/03/2024 11:03:33)

15/03/2024, 14:10

Por TATIANA MARIA BRONZATO NOGUEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (11/03/2024 11:03:33))

14/03/2024, 14:00

Juntada -> Petição

14/03/2024, 13:55

On-line para Adv(s). de MAGNA CELESTINO DO CARMO - Vítima (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 11/03/2024 11:03:33)

11/03/2024, 13:45

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

11/03/2024, 11:03

P/ O RELATOR

27/02/2024, 18:47

Parecer

27/02/2024, 18:42

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (15/02/2024 08:32:44))

26/02/2024, 03:11

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Abrão Amisy Neto

16/02/2024, 11:26

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 15/02/2024 08:32:44)

15/02/2024, 14:05

Despacho -> Mero Expediente

15/02/2024, 08:32

P/ O RELATOR

08/02/2024, 11:57

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

08/02/2024, 11:56

1ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR IVO FAVARO

08/02/2024, 08:30

Contrarrazões de Apelação

07/02/2024, 21:23

Despacho -> Mero Expediente

02/02/2024, 10:38

Autos Conclusos

01/02/2024, 16:52

Manifestação

01/02/2024, 16:38

Por LEANDRO KOITI MURATA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/01/2024 14:31:59))

01/02/2024, 13:36

Despacho -> Mero Expediente

31/01/2024, 14:32

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

31/01/2024, 14:31

Autos Conclusos

30/01/2024, 17:09

Processo baixado à origem/devolvido

30/01/2024, 16:45

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

29/01/2024, 23:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PITER DE SOUZA GUEDES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/01/2024 10:26:14)

18/01/2024, 14:13

Despacho -> Mero Expediente

18/01/2024, 10:26

Certidão Expedida

16/01/2024, 14:16

P/ O RELATOR

16/01/2024, 14:16

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

16/01/2024, 12:08

1ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR IVO FAVARO

16/01/2024, 10:08

Receber apelação

15/01/2024, 17:32

Autos Conclusos

12/01/2024, 16:42

Para MAGNA CELESTINO DO CARMO (Mandado nº 1579220 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (12/12/2023 19:44:57))

08/01/2024, 16:56

Certidão Tempestividade - Apelação

18/12/2023, 16:07

Interposição de recurso de apelação

18/12/2023, 13:39

Por TATIANA MARIA BRONZATO NOGUEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (12/12/2023 19:44:57))

14/12/2023, 10:01

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1579220 / Para: MAGNA CELESTINO DO CARMO)

13/12/2023, 14:46

Por Robertson Alves de Mesquita (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (12/12/2023 19:44:57))

13/12/2023, 12:32

On-line para Adv(s). de MAGNA CELESTINO DO CARMO - Vítima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 12/12/2023 19:44:57)

13/12/2023, 05:04

Condenação - Lesão Corporal - Art. 129, § 13

12/12/2023, 19:44

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

12/12/2023, 19:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PITER DE SOUZA GUEDES - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

12/12/2023, 19:44

Envio de Mídia Gravada em 22/11/2023 - 15:10 - Audiência de instrução - Parte 8

23/11/2023, 11:37

Envio de Mídia Gravada em 22/11/2023 - 15:10 - Audiência de instrução - Parte 7

23/11/2023, 11:36

Envio de Mídia Gravada em 22/11/2023 - 15:10 - Audiência de instrução - Parte 6

23/11/2023, 11:36

Envio de Mídia Gravada em 22/11/2023 - 15:10 - Audiência de instrução - Parte 5

23/11/2023, 11:35

Envio de Mídia Gravada em 22/11/2023 - 15:10 - Audiência de instrução - Parte 4

23/11/2023, 11:35

Envio de Mídia Gravada em 22/11/2023 - 15:10 - Audiência de instrução

23/11/2023, 11:34

Envio de Mídia Gravada em 22/11/2023 - 15:10 - Audiência de instrução

23/11/2023, 11:33

Envio de Mídia Gravada em 22/11/2023 - 15:10 - Audiência de instrução

23/11/2023, 11:33

P/ SENTENÇA

23/11/2023, 07:24

Realizada sem Sentença - 22/11/2023 15:10

22/11/2023, 23:56

Decisão -> Outras Decisões

22/11/2023, 23:56

Certidão de Antecedentes Criminais

17/11/2023, 15:45

Para MARLOS GOMES SANTOS (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/10/2023 07:37:24))

14/11/2023, 18:17

Por TATIANA MARIA BRONZATO NOGUEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (06/11/2023 18:16:27))

07/11/2023, 13:18

Por LEANDRO KOITI MURATA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (06/11/2023 18:16:27))

06/11/2023, 19:03

Defere habilitação de assistente de acusação-DPE/NUDEM

06/11/2023, 18:16

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

06/11/2023, 18:16

On-line para Adv(s). de MAGNA CELESTINO DO CARMO - Vítima (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

06/11/2023, 18:16

Autos Conclusos

06/11/2023, 17:38

Favorável ao pedido de evento 83

31/10/2023, 18:48

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Juntada -> Petição (31/10/2023 10:03:49))

31/10/2023, 18:48

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 31/10/2023 10:03:49)

31/10/2023, 13:20

NUDEM | Habilitação como assistência qualificada.

31/10/2023, 10:03

Para BARBARA CELESTINO DO CARMO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/10/2023 07:37:24))

26/10/2023, 17:23

Para PRISCILA GUEDES DE SOUZA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/10/2023 07:37:24))

19/10/2023, 16:29

Para MAGNA CELESTINO DO CARMO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/10/2023 07:37:24))

18/10/2023, 18:13

Para LUIZ CEZAR CARDOSO DE SOUZA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/10/2023 07:37:24))

18/10/2023, 17:01

Para PITER DE SOUZA GUEDES (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/10/2023 07:37:24))

18/10/2023, 17:01

Para MARLOS GOMES SANTOS (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/10/2023 07:37:24))

18/10/2023, 14:58

Envio de Ofício - Mov. 75 - PM

10/10/2023, 11:20

Ofício(s) Expedido(s)

09/10/2023, 12:13

Para PRISCILA GUEDES DE SOUZA

06/10/2023, 15:00

Para LUIZ CEZAR CARDOSO DE SOUZA

06/10/2023, 14:59

Para MARLOS GOMES SANTOS

06/10/2023, 14:56

Para BARBARA CELESTINO DO CARMO

06/10/2023, 14:54

Para MAGNA CELESTINO DO CARMO

06/10/2023, 14:50

Para PITER DE SOUZA GUEDES

06/10/2023, 14:46

(Agendada para 22/11/2023 15:10)

05/10/2023, 07:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PITER DE SOUZA GUEDES (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

05/10/2023, 07:37

Desmarcada - 22/11/2023 15:10

05/10/2023, 07:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PITER DE SOUZA GUEDES (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

05/10/2023, 07:37

Ciente da audiência

09/08/2023, 11:26

Por LEANDRO KOITI MURATA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (02/08/2023 18:39:59))

03/08/2023, 11:52

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 02/08/2023 18:39:59)

03/08/2023, 08:55

AIJ DESIGNADA-DR GABRIEL

02/08/2023, 18:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PITER DE SOUZA GUEDES (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

02/08/2023, 18:39

(Agendada para 22/11/2023 15:10)

02/08/2023, 14:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PITER DE SOUZA GUEDES (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

02/08/2023, 14:43

Autos Conclusos

31/07/2023, 15:01

Juntada de Procuração

31/07/2023, 14:56

Intimar advogado-juntar Procuração

31/07/2023, 13:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PITER DE SOUZA GUEDES - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

31/07/2023, 13:37

Para PITER DE SOUZA GUEDES (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (23/06/2023 14:58:47))

18/07/2023, 14:03

Autos Conclusos

11/07/2023, 07:57

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

10/07/2023, 21:13

Para PITER DE SOUZA GUEDES

23/06/2023, 15:10

Para PITER DE SOUZA GUEDES (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (06/06/2023 19:17:07))

23/06/2023, 14:58

Para PITER DE SOUZA GUEDES

07/06/2023, 12:09

Recebe Denúncia. Aguarda 140.

06/06/2023, 19:17

Autos Conclusos

05/06/2023, 17:15

Juntada -> Petição -> Denúncia

05/06/2023, 16:29

Por LEANDRO KOITI MURATA (Referente à Mov. Juntada de Documento (30/05/2023 12:38:34))

05/06/2023, 14:08

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Recebido - 02/06/2023 14:45:53)

02/06/2023, 14:47

IP 1034/2023

02/06/2023, 14:45

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Juntada de Documento - 30/05/2023 12:38:34)

30/05/2023, 14:00

Juntada de Documento

30/05/2023, 12:38

Comprovante de endereço atualizado

25/05/2023, 10:59

Central de Recebimento e Encaminhamento aos Grupos Reflexivos - CREI

23/05/2023, 16:06

Juntada do comprovante de pagamento da fiança

19/05/2023, 09:13

Autuado não deu entrada no sistema prisional - tela Goiaspen

15/05/2023, 19:23

Por Silvana Antunes Vieira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (15/05/2023 13:07:32))

15/05/2023, 14:16

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Silvana Antunes Vieira

15/05/2023, 13:43

Ciência ao MP do APF | Aguardar IPL 10 dias

15/05/2023, 13:07

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

15/05/2023, 13:07

P/ DECISÃO

15/05/2023, 10:06

Goiânia - UPJ dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar (Normal) - Distribuído para: GEOVANA MENDES BAÍA MOISES

15/05/2023, 09:47

Redistribuição

15/05/2023, 09:47

Por (Polo Passivo) Maria Eduarda Larcher (Referente à Mov. Juntada de Documento (14/05/2023 14:35:28))

15/05/2023, 08:45

Por (Polo Passivo) Maria Eduarda Larcher (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória (14/05/2023 14:14:45))

15/05/2023, 08:45

Por (Polo Passivo) Maria Eduarda Larcher (Referente à Mov. Certidão Expedida (13/05/2023 23:38:49))

15/05/2023, 08:45

Por José Divino da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória (14/05/2023 14:14:45))

14/05/2023, 18:05

Por José Divino da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (13/05/2023 23:38:49))

14/05/2023, 18:04

Por José Divino da Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento (13/05/2023 19:28:28))

14/05/2023, 18:04

Comprovante de Intimação - Autoridade Policial

14/05/2023, 15:09

- Ofício Respondido

14/05/2023, 14:49

Para Goiânia - DGAP - Central de Alvarás de Soltura

14/05/2023, 14:37

On-line para Adv(s). de PITER DE SOUZA GUEDES (Referente à Mov. Juntada de Documento - 14/05/2023 14:35:28)

14/05/2023, 14:36

Boleto de Fiança

14/05/2023, 14:35

Envio de Mídia Gravada em 14/05/2023 - 13:00 - CUSTÓDIA - PITER GUEDES

14/05/2023, 14:18

HOMOLOGADO O APF - CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA COM CAUTELARES DIV. + MPUs

14/05/2023, 14:14

On-line para Goiânia - Promotoria do Plantão da Macro 01 -AUD DE CUSTÓDIA (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória (CNJ:818) - )

14/05/2023, 14:14

On-line para Adv(s). de PITER DE SOUZA GUEDES - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória (CNJ:818) - )

14/05/2023, 14:14

Pedido de habilitação e juntada de documentos

14/05/2023, 11:46

MP Responsável Anterior: CLINIO XAVIER CORDEIRO <br> MP Responsável Atual: José Divino da Silva

14/05/2023, 07:39

On-line para Goiânia - Promotoria do Plantão da Macro 01 -AUD DE CUSTÓDIA (Referente à Mov. Certidão Expedida - 13/05/2023 23:38:49)

13/05/2023, 23:39

On-line para Adv(s). de PITER DE SOUZA GUEDES - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 13/05/2023 23:38:49)

13/05/2023, 23:39

CERTIDÃO - AUDIÊNCIA CUSTÓDIA 14/05 AS 13:00 HS

13/05/2023, 23:38

On-line para Goiânia - Promotoria do Plantão da Macro 01 -AUD DE CUSTÓDIA (Referente à Mov. Juntada de Documento - 13/05/2023 19:28:28)

13/05/2023, 19:28

CERTIDAO - Antecedentes Criminais - Consulta Seeu e BNMP

13/05/2023, 19:28

APF - Assinado

13/05/2023, 19:27

Goiânia - Plantão da Macro 01 - AUD DE CUSTÓDIA (Normal) - Distribuído para: Carlos Luiz Damacena

13/05/2023, 18:26

Autos Conclusos

13/05/2023, 18:26

APF

13/05/2023, 18:26

Decisão

•06/06/2023, 19:17

Despacho

•31/07/2023, 13:37

Decisão

•02/08/2023, 18:39

Despacho

•06/11/2023, 18:16

Termo de Audiência

•22/11/2023, 23:56

Sentença

•12/12/2023, 19:44

Decisão

•15/01/2024, 17:32

Despacho

•18/01/2024, 10:26

Despacho

•31/01/2024, 14:31

Despacho

•02/02/2024, 10:38

Despacho

•15/02/2024, 08:32

Despacho

•11/03/2024, 11:03

Despacho

•16/07/2024, 12:00

Todos os documentos(20)

Termo de Audiência

•14/05/2023, 14:14

Decisão

•15/05/2023, 13:07

Decisão

•06/06/2023, 19:17

Despacho

•31/07/2023, 13:37

Decisão

•02/08/2023, 18:39

Despacho

•06/11/2023, 18:16

Termo de Audiência

•22/11/2023, 23:56

Sentença

•12/12/2023, 19:44

Decisão

•15/01/2024, 17:32

Despacho

•18/01/2024, 10:26

Despacho

•31/01/2024, 14:31

Despacho

•02/02/2024, 10:38

Despacho

•15/02/2024, 08:32

Despacho

•11/03/2024, 11:03

Despacho

•16/07/2024, 12:00

Despacho

•31/07/2024, 14:24

Relatório e Voto

•28/08/2024, 17:41

Ementa

•28/08/2024, 17:41

Decisão

•16/01/2025, 11:40

Despacho

•11/02/2025, 14:06