Execução da Pena 0117155-62.2019.8.09.0024 - TJGO

Execução da Pena 0117155-62.2019.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

-> Ciência de acórdão -> Cumprir comandos finais -> Arquivar

27/03/2025, 13:24

Autos Conclusos

21/03/2025, 08:33

Transitado em Julgado

20/03/2025, 14:39

Processo baixado à origem/devolvido

20/03/2025, 14:39

Por Paulo Sérgio Prata Rezende (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (25/02/2025 16:42:43))

26/02/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. I. CASO EM EXAME. 1. Apelação criminal contra sentença que condenou o réu pelo crime de embriaguez ao volante, previsto no artigo 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, à pena de detenção em regime aberto, cumulada com multa e suspensão do direito de dirigir, com

26/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 25/02/2025 16:42:43)

25/02/2025, 16:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marco Polo Martins Picolo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 25/02/2025 16:42:43)

25/02/2025, 16:43

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

25/02/2025, 16:42

Por Paulo Sérgio Prata Rezende (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (13/02/2025 11:38:03))

14/02/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marco Polo Martins Picolo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/02/2025 11:38:03)

13/02/2025, 11:38

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/02/2025 11:38:03)

13/02/2025, 11:38

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

13/02/2025, 11:38

P/ O RELATOR

31/01/2025, 19:32

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 15:16

Decisão

•21/01/2021, 16:18

—

Partes do Processo(7)

-> Ciência de acórdão -> Cumprir comandos finais -> Arquivar

Autos Conclusos

Transitado em Julgado

Processo baixado à origem/devolvido

Por Paulo Sérgio Prata Rezende (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (25/02/2025 16:42:43))

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 25/02/2025 16:42:43)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marco Polo Martins Picolo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 25/02/2025 16:42:43)

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

Por Paulo Sérgio Prata Rezende (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (13/02/2025 11:38:03))

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marco Polo Martins Picolo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/02/2025 11:38:03)

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/02/2025 11:38:03)

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

P/ O RELATOR

Todas as movimentações(140)

Todos os documentos(16)