Execução da Pena 0451469-30.2010.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

MAXUEL ALVES DOS SANTOS

Autor

MAXUEL ALVES DOS SANTOS

CPF

VITIMA

SEBASTIAO DOS REIS JUNQUEIRA

Reu

OSAIR GONCALVES DE MELO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO GONÇALVES MARTINS

OAB/GO 27725·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

MAXUEL ALVES DOS SANTOS

Autor

MAXUEL ALVES DOS SANTOS

CPF

VITIMA

SEBASTIAO DOS REIS JUNQUEIRA

Reu

OSAIR GONCALVES DE MELO

TESTEMUNHA_JUIZO

VANDO DIVINO PEREIRA DE ANDRADE

TESTEMUNHA_JUIZO

WILLIAN RIBEIRO SANTANA

TESTEMUNHA_JUIZO

DANIEL MARQUES TAVARES

TESTEMUNHA_JUIZO

EURIPEDES JOSE JUNQUEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCOS AURELIO P. DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARTA PEREIRA MAURICIO

TESTEMUNHA_JUIZO

RISONETE MARQUES DE SOUSA

TESTEMUNHA_JUIZO

GIDEON ROSA DE JESUS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Processo Arquivado

28/02/2025, 15:04

AVERBAÇÃO DE CUSTAS FINAIS + ARQUIVAMENTO

28/02/2025, 15:03

Para pagamento das custas finais

28/02/2025, 14:59

SINIC

27/02/2025, 09:58

Infodip

27/02/2025, 09:54

Protocolo SEEU nº 7000212-81.2025.8.09.0006

24/02/2025, 18:31

Guia de recolhimento definitiva

24/02/2025, 17:27

Guia de recolhimento elaborada

17/02/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ANÁPOLIS - 4ª VARA CRIMINAL Fórum - Av. Sen. José Lourenço Dias, n° 1311, 1° andar, Centro - Anápolis/GO - CEP: 75020-010 - Fone: (62) 3902 - 8800 AUTOS Nº 0451469-30.2010.8.09.0006 Polo ativo / autor: Ministério Público do Estado de Goiás Polo passivo / réu: SEBASTIAO DOS REIS JUNQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Artigo 203, § 4º

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório: intimação sentenciado pagamento custas

13/02/2025, 12:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SEBASTIAO DOS REIS JUNQUEIRA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

13/02/2025, 12:36

Cálculo de Custas

13/02/2025, 11:36

Rol dos culpados

13/02/2025, 11:05

Processo baixado à origem/devolvido

12/02/2025, 17:24

Transitado em Julgado

12/02/2025, 17:20

Todas as movimentações(215)

Processo Arquivado

28/02/2025, 15:04

AVERBAÇÃO DE CUSTAS FINAIS + ARQUIVAMENTO

28/02/2025, 15:03

Para pagamento das custas finais

28/02/2025, 14:59

SINIC

27/02/2025, 09:58

Infodip

27/02/2025, 09:54

Documentos

Decisão

•28/10/2022, 16:32

Decisão

•15/12/2022, 17:34

Protocolo SEEU nº 7000212-81.2025.8.09.0006

24/02/2025, 18:31

Guia de recolhimento definitiva

24/02/2025, 17:27

Guia de recolhimento elaborada

17/02/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ANÁPOLIS - 4ª VARA CRIMINAL Fórum - Av. Sen. José Lourenço Dias, n° 1311, 1° andar, Centro - Anápolis/GO - CEP: 75020-010 - Fone: (62) 3902 - 8800 AUTOS Nº 0451469-30.2010.8.09.0006 Polo ativo / autor: Ministério Público do Estado de Goiás Polo passivo / réu: SEBASTIAO DOS REIS JUNQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Artigo 203, § 4º

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório: intimação sentenciado pagamento custas

13/02/2025, 12:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SEBASTIAO DOS REIS JUNQUEIRA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

13/02/2025, 12:36

Cálculo de Custas

13/02/2025, 11:36

Rol dos culpados

13/02/2025, 11:05

Processo baixado à origem/devolvido

12/02/2025, 17:24

Transitado em Julgado

12/02/2025, 17:20

EDIÇÃO Nº 4096 - SEÇÃO I, Publicação: terça-feira, 17/12/2024

23/01/2025, 12:42

Por Umberto Machado de Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (12/12/2024 17:50:21))

31/12/2024, 19:09

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 12/12/2024 17:50:21)

13/12/2024, 11:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SEBASTIAO DOS REIS JUNQUEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 12/12/2024 17:50:21)

13/12/2024, 11:30

(Sessão do dia 12/12/2024 13:00)

12/12/2024, 17:50

(Sessão do dia 12/12/2024 13:00)

12/12/2024, 17:36

Por Umberto Machado de Oliveira (Referente à Mov. Certidão Expedida (11/12/2024 17:06:46))

12/12/2024, 16:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SEBASTIAO DOS REIS JUNQUEIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida - 11/12/2024 17:06:46)

11/12/2024, 17:06

Link Sessão por videoconferência / Pauta

11/12/2024, 17:06

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/12/2024, 17:06

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 09/12/2024 10:00 - Próxima sessão prevista: 12/12/2024 13:00)

02/12/2024, 16:23

Por Umberto Machado de Oliveira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (25/11/2024 19:04:24))

26/11/2024, 16:06

Orientações para Sustentação Oral

25/11/2024, 19:09

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 25/11/2024 19:04:24)

25/11/2024, 19:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SEBASTIAO DOS REIS JUNQUEIRA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 25/11/2024 19:04:24)

25/11/2024, 19:08

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

25/11/2024, 19:04

(Ao Desembargador - DESEMBARGADORA CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA - Desembargador)

29/10/2024, 14:18

P/ O RELATOR

18/10/2024, 10:01

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

17/10/2024, 20:22

Por FELIPE OLTRAMARI (Referente à Mov. Ato Ordinatório (11/10/2024 12:47:30))

17/10/2024, 20:22

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 11/10/2024 12:47:30)

11/10/2024, 12:47

Reiterando Vista a PGJ

11/10/2024, 12:47

Por SUZETE PRAGER DE OLIVEIRA FREITAS (Referente à Mov. Juntada -> Petição (17/09/2024 16:08:53))

27/09/2024, 19:47

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 17/09/2024 16:08:53)

27/09/2024, 14:49

Contrarrazões de apelação

17/09/2024, 16:08

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/09/2024 17:43:44))

16/09/2024, 03:15

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 05/09/2024 17:43:44)

06/09/2024, 09:16

Despacho -> Mero Expediente

05/09/2024, 17:43

P/ O RELATOR

04/09/2024, 15:17

Sem Contrarrazões - Ministério Público

04/09/2024, 15:17

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (16/08/2024 13:20:23))

26/08/2024, 03:23

On-line para Anápolis - Promotoria da 4ª Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 16/08/2024 13:20:23)

16/08/2024, 13:21

Reiterando vista ao MP - contrarrazões

16/08/2024, 13:20

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

13/08/2024, 17:09

Promotor Responsável Habilitado: RÔMULO CORRÊA DE PAULA

13/08/2024, 17:09

On-line para Promotorias Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal - 12/08/2024 19:25:19)

13/08/2024, 15:06

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

12/08/2024, 19:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SEBASTIAO DOS REIS JUNQUEIRA (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 05/08/2024 12:42:42)

05/08/2024, 12:43

Reiterando vista ao apelante - razões recursais

05/08/2024, 12:42

Inclusão de Revisora

23/07/2024, 13:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SEBASTIAO DOS REIS JUNQUEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 23/07/2024 13:43:15)

23/07/2024, 13:56

Correção de dados - procuração (mov. 3, PDF 181), Subs c/ reserva (mov. 145)

23/07/2024, 13:55

Despacho -> Mero Expediente

23/07/2024, 13:43

P/ O RELATOR

10/07/2024, 11:29

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

10/07/2024, 10:29

3ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: Donizete Martins de Oliveira

10/07/2024, 09:50

Remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

10/07/2024, 09:49

Recebimento recurso - defesa

09/07/2024, 17:02

Novo responsável: Nathália Bueno Arantes da Costa

09/07/2024, 10:51

TEMPESTIVIDADE DO RECURSO INTERPOSTO

09/07/2024, 10:50

TERMOS DA 16ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO - SEBASTIÃO DOS REIS JUNQUEIRA

09/07/2024, 10:44

Requerimento de Apelação

08/07/2024, 12:45

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

03/07/2024, 11:53

Envio de Mídia Gravada em 03/07/2024 - 08:30 - Gravação de júri

03/07/2024, 10:18

Envio de Mídia Gravada em 03/07/2024 - 08:30 - Gravação de júri

03/07/2024, 10:18

Envio de Mídia Gravada em 03/07/2024 - 08:30 - Gravação de júri

03/07/2024, 10:18

P/ SENTENÇA

03/07/2024, 08:45

Novo responsável: THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO

03/07/2024, 08:45

Habilitação advogados substabelecidos ev 145

02/07/2024, 10:09

Juntada de substabelecimento

01/07/2024, 18:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SEBASTIAO DOS REIS JUNQUEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 01/07/2024 11:51:53)

01/07/2024, 11:52

On-line para Anápolis - Promotoria da 4ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 01/07/2024 11:51:53)

01/07/2024, 11:52

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO PRONUNCIADO

01/07/2024, 11:51

CERTIDÃO SOBRE INCONSISTÊNCIAS NA JUNTADA DO IAC

01/07/2024, 11:50

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (17/06/2024 13:36:06))

27/06/2024, 03:06

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (17/06/2024 13:42:33))

27/06/2024, 03:06

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (17/06/2024 13:40:13))

27/06/2024, 03:06

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (17/06/2024 13:32:08))

27/06/2024, 03:06

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (11/06/2024 12:50:37))

21/06/2024, 03:09

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (11/06/2024 12:47:12))

21/06/2024, 03:09

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (10/06/2024 17:02:13))

20/06/2024, 03:12

On-line para Anápolis - Promotoria da 4ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 17/06/2024 13:42:33)

17/06/2024, 13:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SEBASTIAO DOS REIS JUNQUEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 17/06/2024 13:42:33)

17/06/2024, 13:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - DANIEL MARQUES TAVARES

17/06/2024, 13:42

On-line para Anápolis - Promotoria da 4ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 17/06/2024 13:40:13)

17/06/2024, 13:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SEBASTIAO DOS REIS JUNQUEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 17/06/2024 13:40:13)

17/06/2024, 13:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - OSAIR GONÇALVES DE MELO

17/06/2024, 13:40

On-line para Anápolis - Promotoria da 4ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 17/06/2024 13:36:06)

17/06/2024, 13:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SEBASTIAO DOS REIS JUNQUEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 17/06/2024 13:36:06)

17/06/2024, 13:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MARTA PEREIRA MAURÍCIO

17/06/2024, 13:36

On-line para Anápolis - Promotoria da 4ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 17/06/2024 13:32:08)

17/06/2024, 13:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SEBASTIAO DOS REIS JUNQUEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 17/06/2024 13:32:08)

17/06/2024, 13:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MARCOS AURÉLIO P. DA SILVA

17/06/2024, 13:32

JUIZ QUE REALIZARÁ A SESSÃO.

14/06/2024, 17:08

MP Responsável Anterior: Denise Nobrega Ferraz Neubauer <br> MP Responsável Atual: RÔMULO CORRÊA DE PAULA

14/06/2024, 12:53

Para DANIEL MARQUES TAVARES (Mandado nº 2709184 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/03/2024 13:48:15))

13/06/2024, 20:23

Para OSAIR GONÇALVES DE MELO (Mandado nº 2709365 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/03/2024 13:48:15))

13/06/2024, 20:15

Para MARTA PEREIRA MAURÍCIO (Mandado nº 2708705 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/03/2024 13:48:15))

13/06/2024, 20:12

Para MARCOS AURÉLIO P. DA SILVA (Mandado nº 2709845 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/03/2024 13:48:15))

12/06/2024, 19:19

MANDADO CUMPRIDO - RISONETE MARQUES DE SOUSA

11/06/2024, 13:01

MANDADO CUMPRIDO - VANDO DIVINO PEREIRA DE ANDRADE

11/06/2024, 12:53

On-line para Anápolis - Promotoria da 4ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 11/06/2024 12:50:37)

11/06/2024, 12:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SEBASTIAO DOS REIS JUNQUEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 11/06/2024 12:50:37)

11/06/2024, 12:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - GIDEON ROSA DE JESUS

11/06/2024, 12:50

On-line para Anápolis - Promotoria da 4ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 11/06/2024 12:47:12)

11/06/2024, 12:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SEBASTIAO DOS REIS JUNQUEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 11/06/2024 12:47:12)

11/06/2024, 12:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO - EURÍPEDES JOSÉ JUNQUEIRA

11/06/2024, 12:47

MANDADO CUMPRIDO - SEBASTIAO DOS REIS JUNQUEIRA

11/06/2024, 12:41

MANDADO CUMPRIDO - WILLIAN RIBEIRO SANTANA

11/06/2024, 12:39

Para RISONETE MARQUES DE SOUSA (Mandado nº 2709105 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/03/2024 13:48:15))

11/06/2024, 07:55

Para VANDO DIVINO PEREIRA DE ANDRADE (Mandado nº 2709407 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/03/2024 13:48:15))

11/06/2024, 07:52

Para GIDEON ROSA DE JESUS (Mandado nº 2709231 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/03/2024 13:48:15))

11/06/2024, 07:49

Para EURÍPEDES JOSÉ JUNQUEIRA (Mandado nº 2709151 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/03/2024 13:48:15))

10/06/2024, 21:53

Para SEBASTIAO DOS REIS JUNQUEIRA (Mandado nº 2708506 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/03/2024 13:48:15))

10/06/2024, 21:09

Para WILLIAN RIBEIRO SANTANA (Mandado nº 2709440 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/03/2024 13:48:15))

10/06/2024, 21:05

On-line para Anápolis - Promotoria da 4ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 10/06/2024 17:02:13)

10/06/2024, 17:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SEBASTIAO DOS REIS JUNQUEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 10/06/2024 17:02:13)

10/06/2024, 17:02

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MARTA PEREIRA MAURÍCIO

10/06/2024, 17:02

Para MARTA PEREIRA MAURÍCIO (Mandado nº 2708671 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/03/2024 13:48:15))

10/06/2024, 15:18

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 2709440 / Para: WILLIAN RIBEIRO SANTANA)

05/06/2024, 16:17

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 2709407 / Para: VANDO DIVINO PEREIRA DE ANDRADE)

05/06/2024, 16:14

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 2709365 / Para: OSAIR GONÇALVES DE MELO)

05/06/2024, 16:12

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 2709845 / Para: MARCOS AURÉLIO P. DA SILVA)

05/06/2024, 16:06

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 2709231 / Para: GIDEON ROSA DE JESUS)

05/06/2024, 16:03

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 2709184 / Para: DANIEL MARQUES TAVARES)

05/06/2024, 16:00

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 2709151 / Para: EURÍPEDES JOSÉ JUNQUEIRA)

05/06/2024, 15:57

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 2709105 / Para: RISONETE MARQUES DE SOUSA)

05/06/2024, 15:54

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 2708705 / Para: MARTA PEREIRA MAURÍCIO)

05/06/2024, 15:50

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 2708671 / Para: MARTA PEREIRA MAURÍCIO)

05/06/2024, 15:48

INTIMAÇÃO DO ACUSADO NO ÚLTIMO ENDEREÇO ATUALIZADO NOS AUTOS

05/06/2024, 15:43

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 2708506 / Para: SEBASTIAO DOS REIS JUNQUEIRA)

05/06/2024, 15:38

Despacho -> Mero Expediente

21/03/2024, 13:48

P/ DECISÃO

21/03/2024, 12:24

Por BRUNO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/12/2023 16:57:25))

12/01/2024, 17:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SEBASTIAO DOS REIS JUNQUEIRA (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

11/12/2023, 18:17

On-line para Anápolis - Promotoria da 4ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 11/12/2023 16:57:25)

11/12/2023, 18:16

RELATÓRIO - DESIGNAÇÃO JÚRI

11/12/2023, 16:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SEBASTIAO DOS REIS JUNQUEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

11/12/2023, 16:57

P/ DESPACHO

30/11/2023, 13:45

Rol de testemunhas

29/11/2023, 13:32

ROL DE TESTEMUNHAS

24/11/2023, 16:35

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis (14/11/2023 13:55:00))

24/11/2023, 03:06

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: BRUNO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA

14/11/2023, 14:46

INTIMA SUJEITOS PROCESSUAIS P/ FASE DO ARTIGO 422 DO CPP

14/11/2023, 13:55

On-line para Anápolis - Promotoria da 4ª Vara Criminal (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis (CNJ:12266) - )

14/11/2023, 13:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SEBASTIAO DOS REIS JUNQUEIRA (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis (CNJ:12266) - )

14/11/2023, 13:55

Certidão Expedida

14/11/2023, 12:32

Anápolis - 4ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Nathália Bueno Arantes da Costa

14/11/2023, 12:32

Processo baixado à origem/devolvido

14/11/2023, 12:16

Certidão de trânsito em julgado

14/11/2023, 12:15

EDIÇÃO Nº 3815 - SEÇÃO I, quinta-feira, 19/10/2023

14/11/2023, 12:11

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (17/10/2023 09:56:29))

27/10/2023, 03:04

Ciente.

18/10/2023, 13:37

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 17/10/2023 09:56:29)

17/10/2023, 11:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SEBASTIAO DOS REIS JUNQUEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 17/10/2023 09:56:29)

17/10/2023, 11:31

(Sessão do dia 09/10/2023 10:00)

17/10/2023, 09:56

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Incluído em Pauta (22/09/2023 09:34:11))

02/10/2023, 03:13

Juntada -> Petição -> Parecer

25/09/2023, 12:40

Orientações para solicitação de Sustentação Oral

22/09/2023, 09:34

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 22/09/2023 09:34:11)

22/09/2023, 09:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SEBASTIAO DOS REIS JUNQUEIRA (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 22/09/2023 09:34:11)

22/09/2023, 09:34

(Sessão do dia 09/10/2023 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito)

22/09/2023, 09:34

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (24/08/2023 14:52:00))

04/09/2023, 03:11

P/ O RELATOR

31/08/2023, 15:00

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

31/08/2023, 14:58

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 24/08/2023 14:52:00)

24/08/2023, 15:01

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito)

24/08/2023, 15:00

3ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO

24/08/2023, 14:52

Juntada de Midia

24/08/2023, 14:52

Envio de Mídia Gravada em 03/04/2017 - 12:41 - Depoimento da testemunha José Alci Alves dos Santos

24/08/2023, 14:48

Processo baixado à origem/devolvido

17/08/2023, 08:49

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

16/08/2023, 22:14

P/ O RELATOR

15/08/2023, 15:11

Juntada -> Petição -> Parecer

15/08/2023, 15:08

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Sergio Abinagem Serrano

14/08/2023, 11:47

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/08/2023 17:16:54)

10/08/2023, 17:22

Saneamento de dados

10/08/2023, 17:21

Despacho -> Mero Expediente

10/08/2023, 17:16

Certidão Expedida

09/08/2023, 10:35

P/ O RELATOR

09/08/2023, 10:35

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito)

09/08/2023, 08:06

3ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO

09/08/2023, 00:28

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

12/07/2023, 18:07

P/ DECISÃO

11/07/2023, 14:33

Para SEBASTIAO DOS REIS JUNQUEIRA (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Recurso em sentido estrito (14/04/2023 17:18:19))

02/05/2023, 14:13

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

24/04/2023, 18:32

Por Adriana Marques Thiago (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (28/10/2022 16:32:19))

24/04/2023, 13:25

On-line para Anápolis - Promotoria da 5ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 28/10/2022 16:32:19)

20/04/2023, 17:36

Para SEBASTIAO DOS REIS JUNQUEIRA

20/04/2023, 17:35

Razões do recurso

14/04/2023, 17:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SEBASTIAO DOS REIS JUNQUEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 15/12/2022 17:34:31)

10/04/2023, 21:11

Intima defesa + apresentar razões

15/12/2022, 17:34

Decurso de Prazo - Razões Recursais

30/11/2022, 13:14

P/ DECISÃO

30/11/2022, 13:14

Por Adriana Marques Thiago (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (28/10/2022 16:32:19))

28/10/2022, 16:44

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de SEBASTIAO DOS REIS JUNQUEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

28/10/2022, 16:32

On-line para Anápolis - Promotoria da 5ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

28/10/2022, 16:32

Recebe O Recurso Em Sentido Estrito Interposto Pela Defesa

28/10/2022, 16:32

P/ DECISÃO

30/06/2022, 15:58

Juntada -> Petição

28/06/2022, 18:25

Por Adriana Marques Thiago (Referente à Mov. Certidão Expedida (28/06/2022 10:05:03))

28/06/2022, 15:39

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Adriana Marques Thiago

28/06/2022, 12:22

VISTA AO MINISTERIO PUBLICO

28/06/2022, 10:05

On-line para Anápolis - Promotoria da 5ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

28/06/2022, 10:05

Certidão de Digitalização dos autos

23/03/2022, 03:48

<a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0451469.30.2010.8.09.0006&DataAudiencia=20160428160400&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a> 28/04/2016 - 16:04

12/07/2021, 11:35

Histórico Processo Físico

12/07/2021, 11:35

<a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0451469.30.2010.8.09.0006&DataAudiencia=20180619173000&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a> 19/06/2018 - 17:30

12/07/2021, 11:35

Anápolis - 5ª Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

12/07/2021, 11:35

Autorização de Digitalização

12/07/2021, 11:35

Decisão

•12/07/2023, 18:07

Despacho

•10/08/2023, 17:16

Despacho

•16/08/2023, 22:14

Relatório e Voto

•11/10/2023, 18:39

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 13:55

Decisão

•11/12/2023, 16:57

Decisão

•21/03/2024, 13:48

Termo de Audiência com Sentença

•03/07/2024, 11:53

Decisão

•09/07/2024, 17:02

Despacho

•23/07/2024, 13:43

Despacho

•05/09/2024, 17:43

Despacho

•25/11/2024, 17:30

Relatório e Voto

•12/12/2024, 17:50

Todos os documentos(16)

Decisão

•28/10/2022, 16:32

Decisão

•15/12/2022, 17:34

Decisão

•12/07/2023, 18:07

Despacho

•10/08/2023, 17:16

Despacho

•16/08/2023, 22:14

Relatório e Voto

•11/10/2023, 18:39

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 13:55

Decisão

•11/12/2023, 16:57

Decisão

•21/03/2024, 13:48

Termo de Audiência com Sentença

•03/07/2024, 11:53

Decisão

•09/07/2024, 17:02

Despacho

•23/07/2024, 13:43

Despacho

•05/09/2024, 17:43

Despacho

•25/11/2024, 17:30

Relatório e Voto

•12/12/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 12:36