Execução da Pena 0158672-42.2012.8.09.0105 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1 Câmara Criminal

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

OSVALDO CRUZ MARTINS

Autor

HERONDINA BORGES VIEIRA

CPF

Autor

SYLVANA MARTINS DE OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

HERONDINA BORGES VIEIRA

CPF

VITIMA

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS NETO

OAB/GO 2170·Representa: Autor

ADILSON ANANIAS DE OLIVEIRA

OAB/GO 47897·Representa: Réu

ROSEMERE DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/GO 57353·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

OSVALDO CRUZ MARTINS

Autor

HERONDINA BORGES VIEIRA

CPF

Autor

SYLVANA MARTINS DE OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

HERONDINA BORGES VIEIRA

CPF

VITIMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Reu

ROZENIL COSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

GILSON PEIXOTO MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Cálculo de Custas

28/11/2025, 17:04

Processo Arquivado

24/11/2025, 14:30

Evolução da Classe Processual

24/11/2025, 14:28

Expedição de Documento

24/11/2025, 14:27

Mandado de Prisão Cumprido

19/11/2025, 12:51

Decorrido Prazo

16/10/2025, 15:23

Decorrido Prazo

16/10/2025, 15:23

Decorrido Prazo

16/10/2025, 15:23

Decorrido Prazo

16/10/2025, 15:22

Intimação Lida

10/10/2025, 03:07

Intimação Lida

30/09/2025, 17:10

Intimação Efetivada

30/09/2025, 09:50

Ato Ordinatório

30/09/2025, 09:48

Intimação Expedida

30/09/2025, 09:48

Ato Ordinatório

30/09/2025, 09:45

Todas as movimentações(145)

Cálculo de Custas

28/11/2025, 17:04

Processo Arquivado

24/11/2025, 14:30

Evolução da Classe Processual

24/11/2025, 14:28

Expedição de Documento

24/11/2025, 14:27

Mandado de Prisão Cumprido

19/11/2025, 12:51

Documentos

Despacho

•31/05/2022, 16:56

Despacho

•07/11/2022, 19:15

Decorrido Prazo

16/10/2025, 15:23

Decorrido Prazo

16/10/2025, 15:23

Decorrido Prazo

16/10/2025, 15:23

Decorrido Prazo

16/10/2025, 15:22

Intimação Lida

10/10/2025, 03:07

Intimação Lida

30/09/2025, 17:10

Intimação Efetivada

30/09/2025, 09:50

Ato Ordinatório

30/09/2025, 09:48

Intimação Expedida

30/09/2025, 09:48

Ato Ordinatório

30/09/2025, 09:45

Intimação Expedida

30/09/2025, 09:45

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

30/09/2025, 09:38

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

30/09/2025, 09:37

Intimação Lida

01/09/2025, 03:07

Intimação Efetivada

22/08/2025, 13:00

Cálculo de Pena de Multa

22/08/2025, 12:57

Cálculo de Custas

22/08/2025, 12:50

Cálculo de Custas

22/08/2025, 12:50

Intimação Expedida

22/08/2025, 12:50

Intimação Expedida

22/08/2025, 12:50

Expedição de Documento

14/04/2025, 17:13

Juntada de Documento

11/04/2025, 14:09

Expedição de Documento

28/03/2025, 18:07

Certidão Expedida

27/03/2025, 17:27

Expedição de Documento

27/03/2025, 17:25

Expedição de Documento

27/03/2025, 17:24

Certidão Expedida

27/03/2025, 17:10

Certidão Expedida

27/03/2025, 13:54

Processo baixado à origem/devolvido

10/03/2025, 18:29

Processo baixado à origem/devolvido

10/03/2025, 18:29

Transitado em Julgado

10/03/2025, 18:29

Intimação Lida

17/02/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECONHECIMENTO DE INEFICÁCIA DE SENTENÇA. RECURSO NÃO CONHECIDO. CUMPRIMENTO DE DECISÃO SUPERIOR. REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS. RECURSO ESPECIAL PROVIDO PELO STJ. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. PENA REDUZIDA.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação interposta contra sentença que redimensionou as penas impostas a dois acusados condenados por latrocínio e roubo majorado. O Minist&eacute

14/02/2025, 00:00

Intimação Expedida

13/02/2025, 12:53

Intimação Efetivada

13/02/2025, 12:52

Não Conhecido

13/02/2025, 12:51

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

13/02/2025, 12:51

Intimação Lida

29/01/2025, 13:05

Intimação Efetivada

28/01/2025, 13:48

Intimação Expedida

28/01/2025, 13:48

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

28/01/2025, 13:48

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

17/12/2024, 10:13

Autos Conclusos

12/12/2024, 15:21

Relatório - encaminhado à revisão

11/12/2024, 20:06

Autos Conclusos

10/12/2024, 18:37

Recurso Autuado

10/12/2024, 18:36

Recurso Distribuído

10/12/2024, 16:08

Recurso Distribuído

10/12/2024, 16:08

Juntada -> Petição

08/12/2024, 18:25

Intimação Lida

06/12/2024, 03:03

Troca de Responsável

27/11/2024, 11:57

Intimação Expedida

26/11/2024, 14:50

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

26/11/2024, 12:43

Intimação Lida

03/10/2024, 03:02

Intimação Expedida

23/09/2024, 14:47

Processo baixado à origem/devolvido

23/09/2024, 14:13

Processo baixado à origem/devolvido

23/09/2024, 14:13

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

23/09/2024, 12:21

Intimação Expedida

17/09/2024, 16:59

Despacho -> Mero Expediente

17/09/2024, 16:37

Autos Conclusos

17/09/2024, 15:45

Redistribuído

17/09/2024, 15:40

Processo Redistribuído

17/09/2024, 15:40

Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção

16/09/2024, 13:49

Autos Conclusos

16/08/2024, 14:54

Certidão Expedida

16/08/2024, 14:54

Processo Redistribuído

16/08/2024, 14:54

Recurso Autuado

16/08/2024, 14:50

Recurso Distribuído

16/08/2024, 14:48

Recurso Distribuído

16/08/2024, 14:48

Carta Precatória Cumprida

16/08/2024, 14:44

Intimação Lida

20/05/2024, 10:05

Intimação Lida

20/05/2024, 10:04

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

18/05/2024, 15:09

Intimação Expedida

18/05/2024, 15:09

Autos Conclusos

02/05/2024, 10:32

Juntada -> Petição -> Apelação

01/05/2024, 23:42

Juntada de Documento

12/04/2024, 12:28

Juntada de Documento

12/04/2024, 12:26

Carta Precatória Expedida

12/04/2024, 10:18

Documento Expedido

12/04/2024, 10:16

Decisão -> Outras Decisões

29/11/2023, 18:35

Autos Conclusos

13/11/2023, 17:33

Juntada -> Petição

13/11/2023, 14:03

Intimação Lida

06/11/2023, 03:11

Intimação Expedida

26/10/2023, 13:43

Intimação Expedida

26/10/2023, 13:43

Certidão Expedida

26/10/2023, 13:42

Juntada de Documento

26/10/2023, 13:08

Troca de Responsável

25/10/2023, 18:24

Juntada de Documento

25/10/2023, 14:07

Intimação Expedida

25/10/2023, 13:51

Intimação Expedida

25/10/2023, 13:51

Certidão Expedida

25/10/2023, 13:50

Intimação Lida

11/08/2023, 03:03

Intimação Lida

10/08/2023, 03:00

Intimação Lida

02/08/2023, 09:05

Intimação Expedida

01/08/2023, 17:46

Certidão Expedida

01/08/2023, 17:45

Intimação Expedida

01/08/2023, 17:36

Certidão Expedida

01/08/2023, 17:35

Intimação Lida

01/08/2023, 10:36

Juntada -> Petição -> Renúncia Requerida

01/08/2023, 10:35

Decisão -> Outras Decisões

31/07/2023, 11:29

Intimação Expedida

31/07/2023, 11:29

Certidão Expedida

13/04/2023, 18:37

Autos Conclusos

13/04/2023, 18:37

Despacho -> Mero Expediente

24/11/2022, 17:37

Intimação Lida

17/11/2022, 03:00

Intimação Lida

11/11/2022, 16:45

Juntada -> Petição

11/11/2022, 16:45

Autos Conclusos

11/11/2022, 14:01

Juntada -> Petição

10/11/2022, 17:23

Despacho -> Mero Expediente

07/11/2022, 19:15

Intimação Expedida

07/11/2022, 19:15

Troca de Responsável

01/11/2022, 19:02

Juntada -> Petição

01/11/2022, 10:46

Troca de Responsável

29/10/2022, 19:43

Juntada -> Petição

14/10/2022, 15:06

Autos Conclusos

05/07/2022, 08:14

Juntada -> Petição -> Renúncia Requerida

06/06/2022, 11:17

Juntada -> Petição -> Renúncia Requerida

02/06/2022, 16:32

Troca de Responsável

01/06/2022, 15:09

Intimação Efetivada

01/06/2022, 09:57

Intimação Efetivada

01/06/2022, 09:55

Intimação Expedida

01/06/2022, 09:36

Despacho -> Mero Expediente

31/05/2022, 16:56

Autos Conclusos

18/02/2022, 13:21

Juntada de Documento

23/03/2021, 14:28

Juntada de Documento

23/03/2021, 14:24

Juntada de Documento

23/03/2021, 14:08

Juntada de Documento

23/03/2021, 14:04

Juntada de Documento

22/03/2021, 13:39

Audiência Publicada

19/03/2021, 15:17

Processo Distribuído

19/03/2021, 15:17

Peticão Enviada

19/03/2021, 15:16

Procedência

18/10/2013, 00:00

Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário"

27/03/2013, 00:00

Denúncia

26/03/2013, 00:00

Processo Distribuído

03/05/2012, 00:00

Despacho

•24/11/2022, 17:37

Decisão

•31/07/2023, 11:29

Decisão

•29/11/2023, 18:35

Decisão

•18/05/2024, 15:09

Despacho

•16/09/2024, 13:49

Despacho

•17/09/2024, 16:37

Relatório

•11/12/2024, 20:06

Despacho

•17/12/2024, 10:13

Ementa

•10/02/2025, 13:56

Relatório e Voto

•10/02/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 09:48