Execução de Título Extrajudicial 5863081-46.2024.8.09.0029 - TJGO

ARQUIVAMENTO

02/07/2025, 15:26

Processo Arquivado

02/07/2025, 15:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emilio Lino Povoa Junior (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (12/06/2025 16:28:51))

12/06/2025, 19:52

Indefere pedido de penhora salarial.

12/06/2025, 16:28

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Emilio Lino Povoa Junior (Referente à Mov. - )

12/06/2025, 16:28

P/ DESPACHO

12/06/2025, 09:20

Juntada

11/06/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão UPJ dos Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Av. Nicolau Abrão, n. 80, Centro, CEP 75701-900 Fones: (64) 3442-9713 E-mail: [email protected] Processo n. 5863081-46.2024.8.09.0029Polo ativo: Emilio Lino Povoa Junior (CPF/CNPJ n. 826.335.681-49)Polo passivo: Jorcelino Francisco dos Santos (CPF/CNPJ n. 168.268.681-72) DECISÃO Em atenção ao pedido anterior, com fundamento no princípio da cooperação, o polo ativo e/ou seu procurador com poderes para representá-la, de posse desta decisão, ficam autorizados a buscar eventual vínculo empregatício ou fonte pagadora do polo passivo (identificação no cabeçalho) junto a todos os órgãos públicos, instituições financeiras e concessionárias de serviços públicos, inclusive ao INSS, servindo cópia da presente, assinada eletronicamente, como alvará perante às respectivas repartições, pelo prazo de 15 dias úteis, contados da intimação da parte requerente acerca desta decisão.Apenas após a comprovação do recebimento de valores será possível analisar o pedido de penhora salarial do evento 45.Transcorrido o prazo sem manifestação, arquive-se.I.C.Catalão, data e assinatura eletrônicas. RINALDO APARECIDO BARROSJuiz de Direito

21/05/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

20/05/2025, 16:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emilio Lino Povoa Junior (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

20/05/2025, 16:20

P/ DESPACHO

19/05/2025, 12:11

Manifestação

17/05/2025, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão UPJ dos Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Av. Nicolau Abrão, n. 80, Centro, CEP 75701-900 Fones: (64) 3442-9713 E-mail: [email protected] Processo n. 5863081-46.2024.8.09.0029 Polo ativo: Emilio Lino Povoa Junior Polo passivo: Jorcelino Francisco Dos Santos DECISÃO (i) A inclusão de restrição dos veículos indicados no evento retro já foi realizada, conforme comprovante de inclusão de restrição veicular contido no evento 38. (ii) Indefiro o pedido de restrição de circulação dos veículos bloqueados, pois a restrição de transferência já inserida no RenaJud é suficiente para garantir a efetividade da penhora, pois impede que o proprietário disponha do bem, sendo que a restrição de circulação constitui medida excepcional e excessiva. (iii) Indefiro a penhora por termo nos autos dos veículos localizados na pesquisa RenaJud, pois a penhora na forma pretendida não teria resultado prático se os veículos não forem encontrados e, consequente, não garantiria a satisfação do crédito. Ademais, a penhora por simples termo nos autos não tem efeito diverso da constrição de transferência já operada no sistema RenaJud. (iv) Deixa-se para avaliar a possibilidade de nomeação da parte exequente como depositária dos veículos após eventual localização dos bens. (v) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento. Transcorrido o referido prazo sem requerimento, arquive-se com baixa de eventuais penhoras/restrições (L9099, art. 53, §4º), facultado o desarquivamento em caso de mudança da situação de fático-jurídica. I.C. Catalão, data e assinatura eletrônicas. RINALDO APARECIDO BARROS Juiz de Direito

09/05/2025, 00:00

Indefere pedido de restrição de circulação e outros

08/05/2025, 10:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emilio Lino Povoa Junior (Referente à Mov. - )

08/05/2025, 10:52

P/ DECISÃO

07/05/2025, 17:04

Manifestação

07/05/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

29/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emilio Lino Povoa Junior (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

28/04/2025, 14:22

Intimação - Exequente - Dar Andamento

28/04/2025, 14:22

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

28/04/2025, 14:20

PEDIDO CACE

23/04/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

22/04/2025, 00:00

apresentação de planilha de debitos atualizada

18/04/2025, 18:19

INTIMAÇÃO PARA PARTE JUNTAR PLANILHA ATUALIZADA

15/04/2025, 16:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emilio Lino Povoa Junior (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

15/04/2025, 16:11

PRAZO DECORRIDO PARA PARTE EXECUTADO QUITAR O DÉBITO

15/04/2025, 16:10

Para Jorcelino Francisco Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (18/09/2024 17:44:56))

15/04/2025, 15:45

Para (Polo Passivo) Jorcelino Francisco Dos Santos - Código de Rastreamento Correios: YQ624059041BR idPendenciaCorreios3055148idPendenciaCorreios

17/03/2025, 22:36

BLOQUEIO DO EVENTO 28

06/03/2025, 14:59

CARTA DE CITAÇÃO NÃO EFETIVADA - JORCELINO

06/03/2025, 14:57

Para (Polo Passivo) Jorcelino Francisco Dos Santos

26/02/2025, 16:35

ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO E TELEFONE DA PARTE EXECUTADA

26/02/2025, 16:10

Juntada

26/02/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. Nicolau Abrão, n. 80, Centro, CEP 75701-900 Fones: (64) 3442-9707 ou (64) 99244-0402 E-mail: [email protected] Processo n. 5863081-46.2024.8.09.0029 Polo ativo: Emilio Lino Povoa Junior Polo passivo: Jorcelino Francisco Dos Santos DECISÃO INDEFIRO o

20/02/2025, 00:00

Indefere pedido de penhora de bens antes da citação do devedor.

19/02/2025, 19:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emilio Lino Povoa Junior (Referente à Mov. - )

19/02/2025, 19:14

P/ DECISÃO

19/02/2025, 15:58

Manifestação

19/02/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/02/2025, 00:00

INTIMAÇÃO PARTE EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO

13/02/2025, 13:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emilio Lino Povoa Junior (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/02/2025, 13:12

Para Jorcelino Francisco Dos Santos (Mandado nº 4002069 / Referente à Mov. Juntada de Documento (09/12/2024 16:15:00))

12/02/2025, 20:59

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 4002069 / Para: Jorcelino Francisco Dos Santos)

11/12/2024, 12:50

AR REFERENTE A CITAÇÃO DO EVENTO N°15 - NÃO EFETIVADO

09/12/2024, 16:15

Para (Polo Passivo) Jorcelino Francisco Dos Santos - Código de Rastreamento Correios: YQ467267117BR idPendenciaCorreios2729702idPendenciaCorreios

07/10/2024, 22:28

(Referente à Mov. Decisão -> deferimento (18/09/2024 17:44:56))

02/10/2024, 17:28

Para (Polo Passivo) Jorcelino Francisco Dos Santos

19/09/2024, 12:49

Defere início do processo executório.

18/09/2024, 17:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emilio Lino Povoa Junior (Referente à Mov. - )

18/09/2024, 17:44

P/ DESPACHO

18/09/2024, 14:19

Emenda a inicial

18/09/2024, 13:53

Despacho -> Mero Expediente

12/09/2024, 18:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emilio Lino Povoa Junior (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

12/09/2024, 18:05

P/ DECISÃO

11/09/2024, 13:43

NÃO CONSTA CONEXÃO

11/09/2024, 13:43

Catalão - UPJ Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º (Normal) - Distribuído para: RINALDO APARECIDO BARROS

10/09/2024, 09:51

Peticão Enviada

10/09/2024, 09:51

—

ARQUIVAMENTO

Processo Arquivado

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emilio Lino Povoa Junior (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (12/06/2025 16:28:51))

Indefere pedido de penhora salarial.

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Emilio Lino Povoa Junior (Referente à Mov. - )

P/ DESPACHO

Juntada

Decisão -> Outras Decisões

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emilio Lino Povoa Junior (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

P/ DESPACHO

Manifestação

Indefere pedido de restrição de circulação e outros

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emilio Lino Povoa Junior (Referente à Mov. - )

Todas as movimentações(58)