Retificação de Registro de Imóvel 5725358-69.2023.8.09.0174 - TJGO | JusConsulta

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Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRetificação de Registro de Imóvel

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 133.579,20

Órgão julgador

10ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Retificação de Registro de Imóvel · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJGO · Apelação Cível · Gabinete Des. Altamiro Garcia Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cálculo de Custas

19/09/2025, 14:51

Intimação Efetivada

29/08/2025, 11:40

Cálculo de Custas

29/08/2025, 11:30

Intimação Expedida

29/08/2025, 11:30

Certidão Expedida

13/08/2025, 09:38

Processo Arquivado

13/08/2025, 09:38

Prazo Decorrido

13/08/2025, 09:37

Intimação Efetivada

19/07/2025, 15:30

Intimação Efetivada

19/07/2025, 15:30

Decisão -> deferimento

19/07/2025, 15:24

Intimação Expedida

19/07/2025, 15:24

Prazo Decorrido

18/07/2025, 13:00

Autos Conclusos

18/07/2025, 13:00

Juntada -> Petição

14/07/2025, 08:55

Intimação Efetivada

01/07/2025, 13:43

Todas as movimentações(153)

Cálculo de Custas

19/09/2025, 14:51

Intimação Efetivada

29/08/2025, 11:40

Cálculo de Custas

29/08/2025, 11:30

Intimação Expedida

29/08/2025, 11:30

Certidão Expedida

13/08/2025, 09:38

Documentos

Despacho

•07/11/2023, 00:10

Despacho

•20/11/2023, 13:52

Processo Arquivado

13/08/2025, 09:38

Prazo Decorrido

13/08/2025, 09:37

Intimação Efetivada

19/07/2025, 15:30

Intimação Efetivada

19/07/2025, 15:30

Decisão -> deferimento

19/07/2025, 15:24

Intimação Expedida

19/07/2025, 15:24

Prazo Decorrido

18/07/2025, 13:00

Autos Conclusos

18/07/2025, 13:00

Juntada -> Petição

14/07/2025, 08:55

Intimação Efetivada

01/07/2025, 13:43

Intimação Efetivada

01/07/2025, 13:43

Ato Ordinatório

01/07/2025, 13:38

Intimação Expedida

01/07/2025, 13:38

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

30/06/2025, 18:54

Despacho -> Mero Expediente

25/06/2025, 20:11

Autos Conclusos

25/06/2025, 16:45

Juntada -> Petição

18/06/2025, 12:20

Juntada de Documento

17/06/2025, 17:55

Juntada -> Petição

13/06/2025, 15:51

Intimação Efetivada

06/06/2025, 16:22

Intimação Efetivada

06/06/2025, 16:22

Ato Ordinatório

06/06/2025, 14:55

Intimação Expedida

06/06/2025, 14:55

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

06/06/2025, 12:08

Intimação Efetivada

05/06/2025, 18:23

Intimação Efetivada

05/06/2025, 18:23

Alvará Expedido

05/06/2025, 16:11

Alvará Expedido

05/06/2025, 16:06

Intimação Expedida

05/06/2025, 15:58

Decisão -> Outras Decisões

03/06/2025, 16:43

Autos Conclusos

02/06/2025, 17:59

Juntada -> Petição

02/06/2025, 17:53

Despacho -> Mero Expediente

02/06/2025, 14:42

Autos Conclusos

02/06/2025, 13:34

Juntada -> Petição

02/06/2025, 11:44

Intimação Efetivada

30/05/2025, 19:43

Ato Ordinatório

30/05/2025, 16:01

Intimação Expedida

30/05/2025, 16:01

Juntada -> Petição -> Impugnação ao cumprimento de sentença

30/05/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásCOMARCA DE SENADOR CANEDO1ª Vara Cível Protocolo n° 5725358-69.2023.8.09.0174 DECISÃO Retifiquem a classe para cumprimento de sentença, e a fase processual para execução.Intimem a parte executada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da condenação ficando ciente do curso do prazo para impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.Caso a parte executada permaneça inerte, intimem o exequente para acostar planilha com as penalidades legais supracitadas e, então, procedam a pesquisa para localização de valores passíveis de penhora em suas contas através do Sisbajud, na modalidade “teimosinha”.Será presumido ínfimo o valor eventualmente encontrado em cada conta bancária que não superar R$ 50,00 (cinquenta reais), devendo a Central de Atos de Constrição Eletrônica - CACE promover imediatamente a baixa da constrição.Em caso de diligência positiva intimem a parte executada, por seu advogado, para manifestar no prazo de 5 (cinco) dias conforme determina o artigo 854, §§ 2° e 3° do Código de Processo Civil.Havendo manifestação, ouçam a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias.Oportunamente retornem os autos conclusos.Este ato possui força de mandado/ofício nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ/TJGO.Senador Canedo-GO, 8 de maio de 2025. Dr. Andrey Máximo FormigaJuiz de Direito

09/05/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

08/05/2025, 17:41

Intimação Efetivada

08/05/2025, 17:41

Autos Conclusos

08/05/2025, 15:07

Juntada -> Petição

08/05/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásCOMARCA DE SENADOR CANEDO1ª Vara Cível Protocolo n° 5725358-69.2023.8.09.0174 DECISÃO Indefiro o pleito formulado pelo exequente no evento nº 114 para remessa dos autos à Contadoria Judicial, por ser providência que a rigor compete a ele próprio, sobretudo diante da simplicidade dos cálculos.Sendo assim intimem-no, por seu advogado, para em 10 (dez) dias impulsionar o feito requerendo o que entender pertinente, sob pena de arquivamento precoce.Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.Senador Canedo-GO, 7 de maio de 2025. Dr. Andrey Máximo FormigaJuiz de Direito

08/05/2025, 00:00

Decisão -> Indeferimento

07/05/2025, 03:54

Intimação Efetivada

07/05/2025, 03:54

Prazo Decorrido

06/05/2025, 10:46

Autos Conclusos

06/05/2025, 10:46

Juntada -> Petição

24/04/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Senador Canedo 1ª VARA CÍVEL PROTOCOLO: 5725358-69.2023.8.09.0174 NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Retificação de Registro de Imóvel REQUERENTE: Marcondes Santana Brito REQUERIDO: Visataf Agropecuaria E Participacoes Ltda ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal de Justiça de Goiás, ouçam-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. SENADOR CANEDO, 22 de abril de 2025. ROSANGELA APARECIDA DUTRA DE AMORIM Analista Judiciário 13:38:49

23/04/2025, 00:00

Ato Ordinatório

22/04/2025, 13:53

Intimação Efetivada

22/04/2025, 13:53

Transitado em Julgado

22/04/2025, 11:07

Processo baixado à origem/devolvido

22/04/2025, 11:07

Processo baixado à origem/devolvido

22/04/2025, 11:07

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

25/03/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE LOTE. LEI N.13.786/2018. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESCISÃO A PEDIDO DO PROMITENTE COMPRADOR. RETENÇÃO DE VALORES. PERDA INTEGRAL. CLÁUSULA PENAL. REVISÃO. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou parcialmente pr

24/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

21/03/2025, 13:07

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

21/03/2025, 12:58

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

21/03/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

07/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

06/03/2025, 16:17

Audiência de Mediação Cejusc

06/03/2025, 16:14

Audiência de Mediação Cejusc

06/03/2025, 16:14

Audiência de Mediação Cejusc

06/03/2025, 16:14

Audiência de Mediação Cejusc

06/03/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

28/02/2025, 00:00

Certidão Expedida

27/02/2025, 17:37

Intimação Efetivada

27/02/2025, 17:37

Intimação Efetivada

25/02/2025, 16:51

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

25/02/2025, 16:51

Certidão Expedida

25/02/2025, 16:27

Intimação Efetivada

25/02/2025, 16:27

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

25/02/2025, 13:31

Audiência de Mediação Cejusc

24/02/2025, 17:22

Intimação Efetivada

24/02/2025, 17:22

Certidão Expedida

20/02/2025, 17:13

Autos Conclusos

20/02/2025, 17:13

Recurso Autuado

20/02/2025, 17:11

Recurso Distribuído

20/02/2025, 17:08

Recurso Distribuído

20/02/2025, 17:08

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

20/02/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Senador Canedo 1ª VARA CÍVEL PROTOCOLO: 5725358-69.2023.8.09.0174 NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Retificação de Registro de Imóvel REQUERENTE: Marcondes Santana Brito REQUERIDO(A): Visataf Agropecuaria E Partic

14/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

13/02/2025, 13:10

Ato Ordinatório

13/02/2025, 13:10

Juntada -> Petição -> Apelação

12/02/2025, 15:29

Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

21/01/2025, 18:20

Intimação Efetivada

21/01/2025, 18:20

Autos Conclusos

21/01/2025, 13:48

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

20/01/2025, 15:52

Ato Ordinatório

15/01/2025, 16:10

Intimação Efetivada

15/01/2025, 16:10

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

15/01/2025, 15:25

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

18/12/2024, 17:20

Intimação Efetivada

18/12/2024, 17:20

Autos Conclusos

16/10/2024, 17:50

Audiência de Conciliação Cejusc

16/10/2024, 08:44

Audiência de Conciliação Cejusc

16/10/2024, 08:44

Audiência de Conciliação Cejusc

16/10/2024, 08:44

Audiência de Conciliação Cejusc

16/10/2024, 08:44

Ato Ordinatório

09/09/2024, 14:57

Intimação Efetivada

09/09/2024, 14:57

Audiência de Conciliação Cejusc

09/09/2024, 14:56

Intimação Efetivada

09/09/2024, 14:56

Intimação Efetivada

09/09/2024, 14:55

Decisão -> Outras Decisões

09/09/2024, 12:43

Certidão Expedida

20/06/2024, 17:23

Autos Conclusos

20/06/2024, 17:23

Despacho -> Mero Expediente

20/06/2024, 16:47

Intimação Efetivada

20/06/2024, 16:47

Intimação Efetivada

20/06/2024, 16:47

Autos Conclusos

17/04/2024, 16:20

Prazo Decorrido

17/04/2024, 16:19

Juntada -> Petição

19/03/2024, 13:09

Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização

19/03/2024, 12:23

Intimação Efetivada

19/03/2024, 12:23

Autos Conclusos

14/03/2024, 13:09

Juntada -> Petição

13/03/2024, 13:04

Intimação Efetivada

08/03/2024, 08:25

Juntada -> Petição

06/03/2024, 11:25

Ato Ordinatório

05/03/2024, 19:15

Intimação Efetivada

05/03/2024, 19:15

Juntada -> Petição

04/03/2024, 16:56

Juntada -> Petição -> Contestação

07/02/2024, 15:05

Citação Efetivada

16/12/2023, 06:05

Citação Efetivada

16/12/2023, 05:42

Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

15/12/2023, 19:15

Intimação Efetivada

15/12/2023, 19:15

Citação Expedida

02/12/2023, 02:47

Citação Expedida

02/12/2023, 02:46

Autos Conclusos

30/11/2023, 13:40

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

28/11/2023, 13:28

Decisão -> Concessão em parte -> Tutela Provisória

26/11/2023, 22:08

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

26/11/2023, 22:08

Intimação Efetivada

26/11/2023, 22:08

Autos Conclusos

23/11/2023, 16:28

Juntada -> Petição

21/11/2023, 11:02

Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

20/11/2023, 13:52

Intimação Efetivada

20/11/2023, 13:52

Autos Conclusos

07/11/2023, 13:22

Juntada -> Petição

07/11/2023, 09:32

Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção

07/11/2023, 00:10

Intimação Efetivada

07/11/2023, 00:10

Certidão Expedida

31/10/2023, 08:38

Processo Distribuído

30/10/2023, 17:31

Autos Conclusos

30/10/2023, 17:31

Peticão Enviada

30/10/2023, 17:31

Decisão

•26/11/2023, 22:08

Decisão

•15/12/2023, 19:15

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 19:15

Decisão

•19/03/2024, 12:23

Despacho

•20/06/2024, 16:47

Decisão

•09/09/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 14:57

Sentença

•18/12/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 16:10

Decisão

•21/01/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 13:10

Relatório

•25/02/2025, 13:31

Ementa

•17/03/2025, 17:33

Todos os documentos(26)

Despacho

•07/11/2023, 00:10

Despacho

•20/11/2023, 13:52

Decisão

•26/11/2023, 22:08

Decisão

•15/12/2023, 19:15

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 19:15

Decisão

•19/03/2024, 12:23

Despacho

•20/06/2024, 16:47

Decisão

•09/09/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 14:57

Sentença

•18/12/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 16:10

Decisão

•21/01/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 13:10

Relatório

•25/02/2025, 13:31

Ementa

•17/03/2025, 17:33

Relatório e Voto

•17/03/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 13:53

Decisão

•07/05/2025, 03:54

Decisão

•08/05/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 16:01

Despacho

•02/06/2025, 14:42

Decisão

•03/06/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 14:55

Despacho

•25/06/2025, 20:11

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 13:38

Decisão

•19/07/2025, 15:24