Execução da Pena 5440439-78.2023.8.09.0127 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)2° Grau · TJGO · Apelação Criminal · Gabinete Desa. Rozana Fernandes Camapum

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cálculo de Custas

06/10/2025, 12:31

Processo Arquivado

10/09/2025, 10:37

Juntada de Documento

10/09/2025, 10:35

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

10/09/2025, 10:28

Processo Desarquivado

10/09/2025, 10:28

Juntada -> Petição

02/09/2025, 16:07

Intimação Efetivada

07/08/2025, 10:01

Cálculo de Custas

07/08/2025, 09:56

Intimação Expedida

07/08/2025, 09:56

Processo Arquivado

22/07/2025, 13:57

Certidão Expedida

16/07/2025, 15:23

Juntada de Documento

16/07/2025, 13:27

Juntada de Documento

15/07/2025, 14:45

Certidão Expedida

14/07/2025, 16:30

Guia de Execução Penal Expedido

14/07/2025, 16:13

Todas as movimentações(146)

Cálculo de Custas

06/10/2025, 12:31

Processo Arquivado

10/09/2025, 10:37

Juntada de Documento

10/09/2025, 10:35

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

10/09/2025, 10:28

Processo Desarquivado

10/09/2025, 10:28

Documentos

Decisão

•05/03/2024, 17:07

Despacho

•03/10/2024, 16:11

Juntada -> Petição

02/09/2025, 16:07

Intimação Efetivada

07/08/2025, 10:01

Cálculo de Custas

07/08/2025, 09:56

Intimação Expedida

07/08/2025, 09:56

Processo Arquivado

22/07/2025, 13:57

Certidão Expedida

16/07/2025, 15:23

Juntada de Documento

16/07/2025, 13:27

Juntada de Documento

15/07/2025, 14:45

Certidão Expedida

14/07/2025, 16:30

Guia de Execução Penal Expedido

14/07/2025, 16:13

Juntada de Documento

14/07/2025, 15:07

Certidão Expedida

14/07/2025, 15:03

Evolução da Classe Processual

14/07/2025, 12:38

Processo baixado à origem/devolvido

14/07/2025, 11:18

Processo baixado à origem/devolvido

14/07/2025, 11:18

Transitado em Julgado

14/07/2025, 11:17

Intimação Lida

23/06/2025, 03:24

Intimação Efetivada

12/06/2025, 13:22

Intimação Expedida

12/06/2025, 13:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

12/06/2025, 12:58

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

12/06/2025, 12:58

Intimação Lida

29/05/2025, 12:29

Intimação Efetivada

28/05/2025, 23:02

Intimação Expedida

28/05/2025, 19:00

Certidão Expedida

28/05/2025, 19:00

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

28/05/2025, 18:59

Relatório -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

28/05/2025, 18:23

Autos Conclusos

12/05/2025, 14:49

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

11/05/2025, 15:32

Intimação Lida

11/05/2025, 15:32

Troca de Responsável

05/05/2025, 11:50

Intimação Expedida

30/04/2025, 17:01

Despacho -> Mero Expediente

27/04/2025, 10:06

Certidão Expedida

24/04/2025, 13:31

Autos Conclusos

24/04/2025, 13:31

Recurso Autuado

23/04/2025, 11:21

Recurso Distribuído

22/04/2025, 08:45

Recurso Distribuído

22/04/2025, 08:45

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

21/04/2025, 16:38

Intimação Lida

21/04/2025, 16:38

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

09/04/2025, 16:44

Intimação Expedida

09/04/2025, 16:44

Autos Conclusos

09/04/2025, 07:09

Juntada -> Petição -> Apelação

08/04/2025, 20:38

Intimação Lida

03/04/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário/Estado de Goiás COMARCA DE PIRES DO RIO – 2ª Vara Judicial/Criminal Rua Renato Sampaio Gonçalves, s/n° Qd. 376, Lt. 01 – CEP: 75200000 – Tel: (64) 3461-8467, Ramal: 215 - email: [email protected] Protocolo: 5440439-78.2023.8.09.0127 Natureza/Classe: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário Polo Passivo: Dirceu Henrique Palhano Bueno _____________________

03/04/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

02/04/2025, 18:43

Intimação Efetivada

02/04/2025, 18:43

Intimação Expedida

02/04/2025, 18:43

Juntada de Documento

01/04/2025, 15:01

Autos Conclusos

01/04/2025, 15:01

Juntada -> Petição -> Alegações finais

01/04/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

28/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

27/03/2025, 16:39

Juntada -> Petição -> Alegações finais

27/03/2025, 16:36

Intimação Lida

27/03/2025, 16:36

Mandado Cumprido

19/03/2025, 16:07

Mídia Publicada

19/03/2025, 15:15

Audiência de Instrução e Julgamento

19/03/2025, 15:15

Intimação Expedida

19/03/2025, 15:15

Certidão Expedida

18/03/2025, 15:06

Certidão Expedida

28/02/2025, 13:59

Juntada de Documento

27/02/2025, 15:58

Mandado Expedido

27/02/2025, 14:48

Juntada de Documento

27/02/2025, 14:18

Juntada de Documento

27/02/2025, 14:17

Ofício(s) Expedido(s)

27/02/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/02/2025, 00:00

Intimação Lida

13/02/2025, 14:53

Certidão Expedida

13/02/2025, 13:44

Intimação Efetivada

13/02/2025, 13:44

Intimação Expedida

13/02/2025, 13:44

Intimação Lida

27/01/2025, 15:38

Intimação Expedida

27/01/2025, 13:29

Audiência de Instrução e Julgamento

27/01/2025, 13:29

Intimação Efetivada

27/01/2025, 13:29

Audiência de Instrução e Julgamento

27/01/2025, 13:28

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

27/01/2025, 13:24

Autos Conclusos

27/01/2025, 12:00

Juntada -> Petição

27/01/2025, 10:37

Intimação Efetivada

27/11/2024, 16:28

Audiência de Instrução e Julgamento

27/11/2024, 16:28

Mídia Publicada

27/11/2024, 16:25

Audiência de Instrução e Julgamento

27/11/2024, 16:23

Juntada de Documento

26/11/2024, 17:43

Mandado Cumprido

24/11/2024, 15:16

Intimação Via Telefone Efetivada

19/11/2024, 16:27

Mandado Cumprido

07/11/2024, 15:54

Intimação Via Telefone Efetivada

07/11/2024, 13:36

Juntada de Documento

06/11/2024, 18:06

Ofício(s) Expedido(s)

06/11/2024, 17:57

Mandado Expedido

06/11/2024, 17:56

Mandado Expedido

06/11/2024, 17:54

Certidão Expedida

06/11/2024, 17:31

Intimação Efetivada

06/11/2024, 17:31

Intimação Efetivada

08/10/2024, 13:19

Audiência de Instrução e Julgamento

08/10/2024, 13:19

Intimação Lida

08/10/2024, 12:15

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

08/10/2024, 09:34

Intimação Expedida

08/10/2024, 09:34

Intimação Efetivada

08/10/2024, 09:34

Autos Conclusos

07/10/2024, 17:18

Juntada -> Petição

07/10/2024, 16:56

Intimação Lida

07/10/2024, 16:56

Despacho -> Mero Expediente

03/10/2024, 16:11

Intimação Expedida

03/10/2024, 16:11

Autos Conclusos

03/10/2024, 12:23

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

02/10/2024, 21:36

Certidão Expedida

20/09/2024, 16:04

Juntada de Documento

19/07/2024, 13:30

Juntada de Documento

24/06/2024, 17:37

Juntada de Documento

24/06/2024, 15:02

Juntada de Documento

20/06/2024, 18:09

Certidão Expedida

13/05/2024, 13:44

Ofício(s) Expedido(s)

13/05/2024, 13:41

Juntada de Documento

15/03/2024, 13:12

Certidão Expedida

12/03/2024, 16:14

Juntada de Documento

12/03/2024, 13:39

Carta Precatória Expedida

08/03/2024, 17:12

Certidão Expedida

08/03/2024, 14:42

Ofício(s) Expedido(s)

08/03/2024, 14:34

Certidão Expedida

08/03/2024, 12:33

Certidão Expedida

08/03/2024, 12:31

Intimação Lida

06/03/2024, 15:39

Evolução da Classe Processual

05/03/2024, 17:43

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

05/03/2024, 17:07

Intimação Expedida

05/03/2024, 17:07

Mudança de Assunto Processual

05/03/2024, 17:01

Autos Conclusos

05/03/2024, 16:32

Juntada -> Petição -> Denúncia

05/03/2024, 16:09

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

05/03/2024, 16:09

Intimação Lida

16/10/2023, 03:10

Intimação Expedida

05/10/2023, 13:06

Intimação Lida

11/09/2023, 03:09

Intimação Expedida

31/08/2023, 09:27

Certidão Expedida

31/07/2023, 16:12

Intimação Lida

24/07/2023, 03:01

Processo Distribuído

13/07/2023, 16:42

Intimação Expedida

13/07/2023, 16:42

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

13/07/2023, 16:42

Recebido

13/07/2023, 16:42

Despacho

•08/10/2024, 09:34

Despacho

•27/01/2025, 13:24

Sentença

•02/04/2025, 18:43

Decisão

•09/04/2025, 16:44

Despacho

•27/04/2025, 10:06

Relatório

•28/05/2025, 18:23

Ementa

•09/06/2025, 17:02

Relatório e Voto

•09/06/2025, 17:02