ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 167.007,15
Órgão julgador
Anápolis - Vara da Faz. Pública Estadual - Execução Fiscal
Partes do Processo
ESTADO DE GOIAS
Autor
LEONARDO MIGUEL
CPF
Reu
NASSIM MIGUEL
CPF
Reu
COLCHOES DOMANI LTDA
CNPJ
Reu
BRENER JUNQUEIRA DE OLIVIERA
NAO_VINCULADOS
Advogados / Representantes
LUIZ CARLOS DUARTE MENDES
Representa: Autor
LUCIANO DE LIMA BORGES FILHO
OAB/GO 40277·Representa: Réu
Movimentações
Processo Arquivado
14/05/2025, 16:10
Automaticamente para (Polo Passivo)COLCHOES DOMANI LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/04/2025 15:59:34))
12/05/2025, 17:38
Certidão UHDs - LUCIANO DE LIMA BORGES FILHO
30/04/2025, 15:59
On-line para Adv(s). de COLCHOES DOMANI LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
30/04/2025, 15:59
Transitado em Julgado
10/04/2025, 14:49
Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (13/02/2025 13:58:08))
24/02/2025, 03:13
Automaticamente para (Polo Passivo)COLCHOES DOMANI LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (13/02/2025 13:58:08))
24/02/2025, 03:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário Comarca de Anápolis - Vara da Fazenda Pública Estadual Endereço: Avenida Senador José Lourenço Dias, n. 1311, 8º andar, Setor Central, Anápolis/GO CEP: 75020-010 - Telefone: 3902-8858 / e-mail: [email protected] Autos digitai SENTENÇA Trata-se de "Execução Fiscal" cujas partes já se encontram qualificadas e caracterizadas nos autos em epígrafe. Na
14/02/2025, 00:00
Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/02/2025, 13:58
On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )
13/02/2025, 13:58
On-line para Adv(s). de COLCHOES DOMANI LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )
13/02/2025, 13:58
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NASSIM MIGUEL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )
13/02/2025, 13:58
P/ SENTENÇA
12/02/2025, 14:19
Conclusão em lote
12/02/2025, 14:19
Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (29/01/2025 04:32:58))