Execução Fiscal 0254715-91.2005.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 167.007,15

Orgao julgador

Anápolis - Vara da Faz. Pública Estadual - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

Autor

LEONARDO MIGUEL

CPF 887.***.***-68

Reu

NASSIM MIGUEL

CPF 002.***.***-20

Reu

COLCHOES DOMANI LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-40

Reu

BRENER JUNQUEIRA DE OLIVIERA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DUARTE MENDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANO DE LIMA BORGES FILHO

OAB/GO 40277•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

14/05/2025, 16:10

Automaticamente para (Polo Passivo)COLCHOES DOMANI LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/04/2025 15:59:34))

12/05/2025, 17:38

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Perguntas Frequentes

Certidão UHDs - LUCIANO DE LIMA BORGES FILHO

30/04/2025, 15:59

On-line para Adv(s). de COLCHOES DOMANI LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/04/2025, 15:59

Transitado em Julgado

10/04/2025, 14:49

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (13/02/2025 13:58:08))

24/02/2025, 03:13

Automaticamente para (Polo Passivo)COLCHOES DOMANI LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (13/02/2025 13:58:08))

24/02/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Comarca de Anápolis - Vara da Fazenda Pública Estadual Endereço: Avenida Senador José Lourenço Dias, n. 1311, 8º andar, Setor Central, Anápolis/GO CEP: 75020-010 - Telefone: 3902-8858 / e-mail: [email protected] Autos digitai SENTENÇA Trata-se de "Execução Fiscal" cujas partes já se encontram qualificadas e caracterizadas nos autos em epígrafe. Na

14/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/02/2025, 13:58

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

13/02/2025, 13:58

On-line para Adv(s). de COLCHOES DOMANI LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

13/02/2025, 13:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NASSIM MIGUEL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

13/02/2025, 13:58

P/ SENTENÇA

12/02/2025, 14:19

Conclusão em lote

12/02/2025, 14:19

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (29/01/2025 04:32:58))

10/02/2025, 03:19

Documentos

Despacho

•16/08/2017, 18:23

Sentença

•16/08/2017, 18:23

Decisão

•16/08/2017, 18:23

Despacho

•16/08/2017, 18:23

Despacho

•16/08/2017, 18:23

Decisão

•16/08/2017, 18:23

Despacho

•16/08/2017, 18:23

Despacho

•16/08/2017, 18:23

Sentença

•16/08/2017, 18:23

Despacho

•21/02/2018, 17:50

Decisão

•17/09/2018, 15:24

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 14:15

Despacho

•14/07/2022, 13:07

Sentença

•23/11/2022, 15:43

Decisão

•29/03/2023, 13:24

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