Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5024282-61.2025.8.09.0051 - TJGO

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5024282-61.2025.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

29/09/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807959/2025

01/09/2025, 19:21

Protocolizada Petição 807959/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 19:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 559735/2025 - EDcl no AgRg no

01/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0559735 - EDcl no AgRg no RHC 213867 - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 14:30

Embargos de Declaração de LUDMILA PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00559735/2025 - EDcl no AgRg no RHC 213867/GO

27/08/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 718709/2025

12/08/2025, 07:51

Protocolizada Petição 718709/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2025

11/08/2025, 17:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:04

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00559735/2025 - EDcl no AgRg no RHC 213867/GO

27/06/2025, 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/06/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 559735/2025

18/06/2025, 15:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2025, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•12/06/2025, 19:30

—

Partes do Processo(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Transitado em Julgado em 29/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807959/2025

Protocolizada Petição 807959/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 559735/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0559735 - EDcl no AgRg no RHC 213867 - Publicação prevista para 01/09/2025

Embargos de Declaração de LUDMILA PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00559735/2025 - EDcl no AgRg no RHC 213867/GO

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 718709/2025

Protocolizada Petição 718709/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00559735/2025 - EDcl no AgRg no RHC 213867/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 559735/2025

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