Habeas Corpus Criminal 5087776-53.2025.8.09.0000 - TJGO

Habeas Corpus Criminal 5087776-53.2025.8.09.0000 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

EDIÇÃO Nº 4150 - SEÇÃO I, Publicação: terça-feira, 11/03/2025

26/03/2025, 13:09

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Não Concessão (27/02/2025 18:59:43))

10/03/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa. DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE ESTELIONATO. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAMEO habeas corpus foi impetrado pela advogada Thaís Mendes Gadelha em favor de Caio Augusto Noronha de Moraes e Nathália Mendes de Moraes, com pedido liminar, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Itapuranga. Os pacientes foram

10/03/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 27/02/2025 18:59:43)

07/03/2025, 16:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Caio Augusto Noronha De Morais - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 27/02/2025 18:59:43)

07/03/2025, 16:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Nathalia Mendes De Moraes - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 27/02/2025 18:59:43)

07/03/2025, 16:37

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

27/02/2025, 18:59

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (18/02/2025 18:09:19))

20/02/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Roberto Horácio Rezende HABEAS CORPUS Nº 5087776-53.2025.8.09.0000 COMARCA DE ITAPURANGAIMPETRANTE: THAÍS MENDES GADELHAPACIENTES: CAIO AUGUSTO NORONHA DE MORAES E NATHÁLI A MENDES DE MORAESRELATOR: Desembargador ROBERTO HORÁCIO REZENDE DESPACHO Em mesa para julgamento na sessão virtual.Intime-se. Cumpra-se. Desembargador ROBERTO H

20/02/2025, 00:00

Orientações Sustentação Oral

19/02/2025, 09:52

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

19/02/2025, 09:52

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 18/02/2025 18:09:19)

19/02/2025, 09:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Nathalia Mendes De Moraes - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 18/02/2025 18:09:19)

19/02/2025, 09:52

P/ O RELATOR

18/02/2025, 08:06

parecer

17/02/2025, 13:33

Documentos

Despacho

•18/02/2025, 18:09

Ementa

•24/02/2025, 17:13

—

EDIÇÃO Nº 4150 - SEÇÃO I, Publicação: terça-feira, 11/03/2025

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Não Concessão (27/02/2025 18:59:43))

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 27/02/2025 18:59:43)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Caio Augusto Noronha De Morais - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 27/02/2025 18:59:43)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Nathalia Mendes De Moraes - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 27/02/2025 18:59:43)

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (18/02/2025 18:09:19))

Orientações Sustentação Oral

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 18/02/2025 18:09:19)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Nathalia Mendes De Moraes - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 18/02/2025 18:09:19)

P/ O RELATOR

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