Execução Fiscal 0259036-96.2010.8.09.0006 - TJGO

Processo Arquivado

20/05/2025, 15:52

Acórdão/Decisão Monocrática da mov. 51 transitou em julgado no dia 10/04/2025

10/04/2025, 15:40

Processo baixado à origem/devolvido

10/04/2025, 15:40

APELANTE NÃO SE MANIFESTOU ACERCA DA DECISÃO PROFERIDA NA MOV. 51

13/03/2025, 14:28

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (13/02/2025 14:55:06))

24/02/2025, 03:15

ANO XVIII, EDIÇÃO nº 4136, SEÇÃO I, INT. 13/02/25, DISP. 14/02/25, PUB. 17/02/25

17/02/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. INOCORRÊNCIA. ART. 174 DO CTN. CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PRAZO QUINQUENAL NÃO ULTRAPASSADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. VERBA HONORÁRIA MAJORADA.I - O prazo prescricional do crédito tributário é de cinco anos, contados da constitui&ccedi

14/02/2025, 00:00

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (16/12/2024 17:36:16))

21/01/2025, 04:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GREENPHARMA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/12/2024 17:36:16)

16/12/2024, 17:36

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/12/2024 17:36:16)

16/12/2024, 17:36

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

16/12/2024, 17:36

Pendência Verificada - CEJUSC 2º Grau

16/12/2024, 14:57

CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO

12/12/2024, 18:20

P/ O RELATOR

12/12/2024, 18:20

CERTIDÃO DE SANEAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES/CEJUSC

12/12/2024, 18:19

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

12/12/2024, 18:16

9ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR LUIZ EDUARDO DE SOUSA

12/12/2024, 16:14

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

28/11/2024, 08:58

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Certidão Expedida (31/10/2024 12:37:29))

11/11/2024, 03:10

PARA CONTRARRAZÕES - EV32

31/10/2024, 12:37

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

31/10/2024, 12:37

Juntada -> Petição -> Apelação

21/10/2024, 18:21

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (26/09/2024 11:22:06))

07/10/2024, 03:14

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

26/09/2024, 11:22

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

26/09/2024, 11:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GREENPHARMA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

26/09/2024, 11:22

referente à dec. do ev. 18

02/09/2024, 16:16

P/ SENTENÇA

02/09/2024, 16:16

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (08/07/2024 10:08:44))

18/07/2024, 03:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GREENPHARMA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 08/07/2024 10:08:44)

08/07/2024, 13:32

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 08/07/2024 10:08:44)

08/07/2024, 13:32

REDISTRIBUIÇÃO

08/07/2024, 12:07

Anápolis - Vara da Faz. Pública Estadual - Execução Fiscal (Normal) - Distribuído para: Gabriel Consigliero Lessa

08/07/2024, 12:07

Decisão -> Outras Decisões

08/07/2024, 10:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GREENPHARMA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

08/07/2024, 10:08

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

08/07/2024, 10:08

CONCLUSÃO

26/06/2024, 13:54

P/ DESPACHO

26/06/2024, 13:54

Término da Suspensão do Processo

26/06/2024, 03:00

(Por dias)

25/07/2023, 17:21

APENSO EM ANDAMENTO

08/05/2023, 09:26

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/08/2022 16:43:28))

11/09/2022, 15:49

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/08/2022 16:43:28)

29/08/2022, 18:59

Despacho -> Mero Expediente

29/08/2022, 16:43

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de GREENPHARMA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

29/08/2022, 16:43

P/ DESPACHO

20/04/2022, 14:36

Apenso em tramitação

19/04/2018, 15:02

Juntada -> Petição

01/09/2017, 11:39

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

01/09/2017, 09:22

Anápolis - Vara da Fazenda Pública Estadual (Dependente)

16/08/2017, 18:46

Histórico Processo Físico

16/08/2017, 18:46

Autorização de Digitalização

16/08/2017, 18:46

—

Processo Arquivado

Acórdão/Decisão Monocrática da mov. 51 transitou em julgado no dia 10/04/2025

Processo baixado à origem/devolvido

APELANTE NÃO SE MANIFESTOU ACERCA DA DECISÃO PROFERIDA NA MOV. 51

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (13/02/2025 14:55:06))

ANO XVIII, EDIÇÃO nº 4136, SEÇÃO I, INT. 13/02/25, DISP. 14/02/25, PUB. 17/02/25

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (16/12/2024 17:36:16))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GREENPHARMA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/12/2024 17:36:16)

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/12/2024 17:36:16)

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

Pendência Verificada - CEJUSC 2º Grau

CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO

P/ O RELATOR

CERTIDÃO DE SANEAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES/CEJUSC

Todas as movimentações(52)

Todos os documentos(18)