Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
15/05/2024, 10:33
Transitado em Julgado em 10/05/2024
15/05/2024, 10:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 192839/2024 - EDcl no AgInt no
17/04/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/04/2024, 18:45
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0192839 - EDcl no AgInt no AREsp 2443020 - Publicação prevista para 17/04/2024
16/04/2024, 13:31
Embargos de Declaração de PABLO HENRIQUE MAGALHAES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00192839/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2443020/GO
15/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)
11/04/2024, 18:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024
22/03/2024, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/03/2024, 22:23
Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 192839/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2443020/GO
21/03/2024, 14:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
15/03/2024, 20:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 198593/2024
14/03/2024, 20:06
Protocolizada Petição 198593/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2024
14/03/2024, 19:55
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2024 Petição Nº 192839/2024 -
14/03/2024, 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
13/03/2024, 18:53
Documentos
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16/04/2024, 13:31
Embargos de Declaração de PABLO HENRIQUE MAGALHAES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00192839/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2443020/GO
15/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)
11/04/2024, 18:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024
22/03/2024, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/03/2024, 22:23
Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 192839/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2443020/GO
21/03/2024, 14:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
15/03/2024, 20:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 198593/2024
14/03/2024, 20:06
Protocolizada Petição 198593/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2024
14/03/2024, 19:55
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2024 Petição Nº 192839/2024 -
14/03/2024, 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
13/03/2024, 18:53
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 192839/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)
13/03/2024, 17:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 192839/2024
13/03/2024, 17:26
Protocolizada Petição 192839/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/03/2024, 18:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1223530 - AgInt no AREsp 2443020 - Publicação prevista para 06/03/2024
05/03/2024, 15:10
Conhecido o recurso de PABLO HENRIQUE MAGALHAES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01223530/2023 - AgInt no AREsp 2443020/GO
04/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)
20/02/2024, 20:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024
16/02/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/02/2024, 18:47
Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1223530/2023 - AgInt no AREsp 2443020/GO
15/02/2024, 14:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
30/01/2024, 14:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 44450/2024
30/01/2024, 14:16
Protocolizada Petição 44450/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2024
30/01/2024, 14:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/12/2023 Petição Nº 1223530/2023 -
20/12/2023, 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
19/12/2023, 19:35
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1223530/2023. Publicação prevista para 20/12/2023)
19/12/2023, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1223530/2023
19/12/2023, 15:46
Protocolizada Petição 1223530/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2023
19/12/2023, 15:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023
27/11/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/11/2023, 18:38
Conheço do agravo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. para dar provimento ao Recurso Especial
23/11/2023, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2023
23/11/2023, 18:10
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1140548/2023
22/11/2023, 14:06
Protocolizada Petição 1140548/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2023
22/11/2023, 13:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
16/11/2023, 13:55
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
16/11/2023, 13:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/11/2023, 12:57
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/11/2023, 11:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/09/2023, 17:17
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/09/2023, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS