Agravo em Recurso Especial 5428631-20.2023.8.09.0178 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5428631-20.2023.8.09.0178 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5428631202023809017820260310164331

10/03/2026, 16:43

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE GOIAS em 04/03/2026 para recurso

04/03/2026, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1115306/2025 - EDcl

05/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1115306 - EDcl no AREsp 3047420 - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:50

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE GOIAS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01115306 - EDcl no AREsp 3047420

02/02/2026, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/12/2025, 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 16/12/2025, para MUNICÍPIO DE CASTELÂNDIA apresentar resposta à petição n. 1115306/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1168.

17/12/2025, 18:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/11/2025 Petição Nº 1115306/2025 -

18/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1115306/2025. Publicação prevista para 18/11/2025)

14/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1115306/2025

14/11/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1115306/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/11/2025

14/11/2025, 14:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

07/11/2025, 00:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 21:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5428631202023809017820260310164331

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE GOIAS em 04/03/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1115306/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1115306 - EDcl no AREsp 3047420 - Publicação prevista para 05/02/2026

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE GOIAS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01115306 - EDcl no AREsp 3047420

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 16/12/2025, para MUNICÍPIO DE CASTELÂNDIA apresentar resposta à petição n. 1115306/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1168.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/11/2025 Petição Nº 1115306/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1115306/2025. Publicação prevista para 18/11/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1115306/2025

Protocolizada Petição 1115306/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

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