Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5960141712024809004420260330195326
30/03/2026, 19:53
Decorrido prazo de JULIO CESAR MOREIRA FERNANDES em 24/03/2026 para recurso
25/03/2026, 17:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1238097/2025 - EDcl no AgInt no
02/03/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2026, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1238097 - EDcl no AgInt no AREsp 3008833 - Publicação prevista para 02/03/2026
26/02/2026, 16:50
Embargos de Declaração de JULIO CESAR MOREIRA FERNANDES Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01238097 - EDcl no AgInt AREsp 3008833
26/02/2026, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
10/02/2026, 17:47
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para EROFILHO LOPES CARDOSO apresentar resposta à petição n. 1238097/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 427.
10/02/2026, 17:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/12/2025 Petição Nº 1238097/2025 -
22/12/2025, 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1238097/2025. Publicação prevista para 22/12/2025)
18/12/2025, 10:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1238097/2025
18/12/2025, 10:11
Protocolizada Petição 1238097/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2025