Agravo em Recurso Especial 0108753-52.2014.8.09.0093 - TJGO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:11

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00258540/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3051242/GO

14/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/04/2026, 07:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 31/03/2026, para HABITAÇO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 258540/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 815.

06/04/2026, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 258540/2026 -

24/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 258540/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

20/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 258540/2026

20/03/2026, 06:01

Protocolizada Petição 258540/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 21:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1031336/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1031336 - AgInt no AREsp 3051242 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 11:50

Conhecido o recurso de RAQUEL PEREIRA DA SILVA e LUCIANE APARECIDA DINIZ FERREIRA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01031336/2025 - AgInt no AREsp 3051242/GO

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:05

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01031336/2025 - AgInt no AREsp 3051242/GO

11/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

27/11/2025, 09:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

27/11/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025 Petição Nº 1031336/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1031336 - AgInt no AREsp 3051242 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 16:40

Determinada a distribuição do feito

25/11/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/11/2025, 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 19/11/2025, para HABITAÇO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1031336/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 780.

24/11/2025, 19:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2025 Petição Nº 1031336/2025 -

28/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1031336/2025. Publicação prevista para 28/10/2025)

24/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1031336/2025

24/10/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1031336/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2025

24/10/2025, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de LUCIANE APARECIDA DINIZ FERREIRA e RAQUEL PEREIRA DA SILVA

30/09/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 09:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

18/09/2025, 16:26

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00258540/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3051242/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 31/03/2026, para HABITAÇO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 258540/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 815.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 258540/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 258540/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 258540/2026

Protocolizada Petição 258540/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1031336/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1031336 - AgInt no AREsp 3051242 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de RAQUEL PEREIRA DA SILVA e LUCIANE APARECIDA DINIZ FERREIRA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01031336/2025 - AgInt no AREsp 3051242/GO

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