Execução da Pena 5639984-29.2020.8.09.0162 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaUso de documento falsoFalsidadeCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITARExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

A FE PUBLICA

Autor

GABRIEL FERREIRA BREDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

18/03/2025, 15:09

(Referente à Mov. Cálculo de Custas (13/02/2025 15:56:36))

18/03/2025, 15:05

Distribuída carta precatória TJDFT 0716309-64.2025.8.07.0016

19/02/2025, 14:57

Carta Precatória Expedida

18/02/2025, 19:00

Para Gabriel Ferreira Breda (Referente à Mov. Cálculo de Custas (13/02/2025 15:56:36)) (Polo Passivo)

18/02/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Ferreira Breda (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 13/02/2025 15:56:36)

13/02/2025, 16:01

Distribuída guia de execução penal definitiva - autos 7000020-74.2025.8.09.0160

13/02/2025, 15:15

Cadastro SEEU

13/02/2025, 15:13

GUIA DE EXECUÇÃO PENAL DEFINITIVA

13/02/2025, 14:49

(Referente à Mov. Juntada de Documento (11/02/2025 18:26:33))

12/02/2025, 12:36

Comprovante de envio por e-mail ao Depositário

11/02/2025, 18:57

Ofício(s) Expedido(s)

11/02/2025, 18:54

Cadastro SINIC

11/02/2025, 18:26

Comunicação à Justiça Eleitoral

11/02/2025, 18:13

Todas as movimentações(160)

Processo Arquivado

18/03/2025, 15:09

(Referente à Mov. Cálculo de Custas (13/02/2025 15:56:36))

18/03/2025, 15:05

Distribuída carta precatória TJDFT 0716309-64.2025.8.07.0016

19/02/2025, 14:57

Carta Precatória Expedida

18/02/2025, 19:00

Para Gabriel Ferreira Breda (Referente à Mov. Cálculo de Custas (13/02/2025 15:56:36)) (Polo Passivo)

Documentos

Decisão

•14/12/2020, 16:43

Despacho

•17/01/2021, 17:14

18/02/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Ferreira Breda (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 13/02/2025 15:56:36)

13/02/2025, 16:01

Distribuída guia de execução penal definitiva - autos 7000020-74.2025.8.09.0160

13/02/2025, 15:15

Cadastro SEEU

13/02/2025, 15:13

GUIA DE EXECUÇÃO PENAL DEFINITIVA

13/02/2025, 14:49

(Referente à Mov. Juntada de Documento (11/02/2025 18:26:33))

12/02/2025, 12:36

Comprovante de envio por e-mail ao Depositário

11/02/2025, 18:57

Ofício(s) Expedido(s)

11/02/2025, 18:54

Cadastro SINIC

11/02/2025, 18:26

Comunicação à Justiça Eleitoral

11/02/2025, 18:13

Expedição de guia definitiva.

07/02/2025, 18:03

P/ DESPACHO

06/02/2025, 17:18

Transitado em Julgado

06/02/2025, 16:36

Processo baixado à origem/devolvido

06/02/2025, 16:36

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4095, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 16/12/2024

16/12/2024, 14:10

Por Heliana Godoi de Sousa Abrão (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (10/12/2024 17:28:33))

13/12/2024, 12:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Ferreira Breda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 10/12/2024 17:28:33)

12/12/2024, 14:43

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 10/12/2024 17:28:33)

12/12/2024, 14:43

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00)

10/12/2024, 17:28

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00)

10/12/2024, 17:28

Por Heliana Godoi de Sousa Abrão (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (21/11/2024 13:22:18))

26/11/2024, 13:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Ferreira Breda (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 21/11/2024 13:22:18)

25/11/2024, 18:32

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 21/11/2024 13:22:18)

25/11/2024, 18:32

orientação para sustentação oral

25/11/2024, 17:07

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

21/11/2024, 13:22

DESIGNAR DIA PARA JULGAMENTO

12/11/2024, 16:37

(Ao Desembargador - DESEMBARGADOR EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR - Desembargador)

12/11/2024, 12:20

INCLUSÃO DE REVISOR Novo relator: Hamilton Gomes Carneiro

12/11/2024, 12:15

P/ O RELATOR

23/09/2024, 17:05

não provimento

23/09/2024, 17:04

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/08/2024 07:24:24))

12/09/2024, 03:03

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Heliana Godoi de Sousa Abrão

03/09/2024, 11:34

VISTA A PGJ

02/09/2024, 13:55

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 31/08/2024 07:24:24)

02/09/2024, 13:54

Despacho -> Mero Expediente

31/08/2024, 07:24

Certidão Expedida

23/08/2024, 16:36

P/ O RELATOR

23/08/2024, 16:36

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

23/08/2024, 16:25

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA

23/08/2024, 16:21

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

23/08/2024, 16:09

Por JOSIANE CORRÊA PIRES NEGRETTO (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (19/07/2024 14:19:58))

21/08/2024, 11:09

On-line para Novo Gama - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo - 19/07/2024 14:19:58)

20/08/2024, 15:44

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (19/07/2024 14:19:58))

29/07/2024, 03:14

On-line para Novo Gama - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo - 19/07/2024 14:19:58)

19/07/2024, 14:26

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

19/07/2024, 14:19

Razões da Apelação

12/07/2024, 00:50

P/ DESPACHO

10/07/2024, 12:07

Apelação - Interposição

09/07/2024, 21:21

Por Cláudia Gomes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (02/07/2024 18:36:42))

02/07/2024, 19:24

On-line para Novo Gama - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 02/07/2024 18:36:42)

02/07/2024, 18:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Ferreira Breda - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 02/07/2024 18:36:42)

02/07/2024, 18:57

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

02/07/2024, 18:36

Projudi

24/06/2024, 13:02

P/ SENTENÇA

24/06/2024, 12:12

Folhas de antecedentes criminais

24/06/2024, 12:12

Alegações Finais Memoriais

21/06/2024, 21:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Ferreira Breda (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Memoriais - 11/06/2024 18:27:49)

12/06/2024, 13:07

Por JOSIANE CORRÊA PIRES NEGRETTO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/05/2024 18:32:17))

11/06/2024, 18:33

Juntada -> Petição -> Memoriais

11/06/2024, 18:27

On-line para Novo Gama - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 06/05/2024 18:32:17)

06/06/2024, 11:16

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/05/2024 18:32:17))

17/05/2024, 03:04

On-line para Novo Gama - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 06/05/2024 18:32:17)

07/05/2024, 13:19

Envio de Mídia Gravada em 06/05/2024 - 16:30 - AIJ

06/05/2024, 18:45

Envio de Mídia Gravada em 06/05/2024 - 16:30 - AIJ

06/05/2024, 18:36

Realizada sem Sentença - 06/05/2024 16:30

06/05/2024, 18:32

Decisão -> Outras Decisões

06/05/2024, 18:32

Antecedentes

06/05/2024, 13:31

(Referente à Mov. Ofício Efetivado (01/04/2024 15:10:41))

03/05/2024, 17:19

Pedido de Habilitação

02/05/2024, 12:06

Comprovante protocolo da CP 0732177-19.2024.8.07.0016 no PJE.DF

17/04/2024, 18:40

Carta Precatória Expedida

09/04/2024, 16:11

(Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (03/03/2024 14:12:13))

01/04/2024, 15:10

Comprovante de envio de ofício - Req. de testemunhas - PMGO

19/03/2024, 08:19

Ofício(s) Expedido(s)

19/03/2024, 08:17

Automaticamente para (Polo Passivo)Gabriel Ferreira Breda (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (03/03/2024 14:12:13))

13/03/2024, 03:00

Por JOSIANE CORRÊA PIRES NEGRETTO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (01/03/2024 18:44:26))

05/03/2024, 15:52

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: JOSIANE CORRÊA PIRES NEGRETTO

04/03/2024, 12:40

On-line para Novo Gama - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 01/03/2024 18:44:26)

03/03/2024, 14:12

(Agendada para 06/05/2024 16:30)

03/03/2024, 14:12

On-line para Adv(s). de Gabriel Ferreira Breda (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

03/03/2024, 14:12

Despacho -> Mero Expediente

01/03/2024, 18:44

P/ DECISÃO

29/02/2024, 17:02

Desmarcada - 16/10/2023 13:00

22/09/2023, 17:39

Despacho -> Mero Expediente

22/09/2023, 16:54

P/ DECISÃO

22/09/2023, 14:52

Por (Polo Passivo) LUIZ GUSTAVO VISENTIN (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (10/02/2023 21:55:00))

20/02/2023, 11:14

Ciente

13/02/2023, 13:18

Por Patrícia Otoni Pereira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/02/2023 17:06:04))

13/02/2023, 09:28

On-line para Novo Gama - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/02/2023 17:06:04)

10/02/2023, 21:55

On-line para Adv(s). de Gabriel Ferreira Breda (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

10/02/2023, 21:55

(Agendada para 16/10/2023 13:00)

10/02/2023, 21:55

Desmarcada - 06/03/2023 14:00

10/02/2023, 21:54

Redesigna audiência

10/02/2023, 17:06

On-line para Adv(s). de Gabriel Ferreira Breda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

10/02/2023, 17:06

P/ DECISÃO

08/02/2023, 16:58

Automaticamente para (Polo Passivo)Gabriel Ferreira Breda (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (05/10/2022 16:19:41))

17/10/2022, 03:03

Manifestação

09/10/2022, 18:44

(Agendada para 06/03/2023 14:00)

05/10/2022, 16:19

On-line para Adv(s). de Gabriel Ferreira Breda (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

05/10/2022, 16:19

Despacho -> Mero Expediente

05/10/2022, 14:58

P/ DECISÃO

03/10/2022, 12:18

Novo Gama - 2ª Vara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO

28/06/2022, 15:43

Redistribuição proad 292961, Resolução 200/22

28/06/2022, 15:43

Novo Gama - 1ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO

28/06/2022, 14:44

Redistribuição proad 292961, Resolução 200/22

28/06/2022, 14:43

Despacho -> Mero Expediente

03/06/2022, 13:50

P/ DECISÃO

09/05/2022, 17:45

Resposta à Acusação

08/05/2022, 18:04

On-line para Adv(s). de Gabriel Ferreira Breda - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 26/04/2022 18:53:07)

04/05/2022, 15:02

Despacho -> Mero Expediente

26/04/2022, 18:53

Decurso de prazo

30/09/2021, 08:36

P/ DECISÃO

30/09/2021, 08:36

Certidão Penintenciária Masculina de Luziânia

24/09/2021, 15:24

envio de mandado para o presidio de Luziânia

21/09/2021, 14:57

Para Gabriel Ferreira Breda

21/09/2021, 14:49

Cumprimento Genérico.

20/09/2021, 08:04

Decurso de prazo

08/06/2021, 13:36

P/ DECISÃO

08/06/2021, 13:36

Para (Polo Passivo) Gabriel Ferreira Breda (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (07/05/2021 13:13:13))

18/05/2021, 15:07

Envio de mandado ao presidio e juntada de Faps

12/05/2021, 15:58

Para (Polo Passivo) Gabriel Ferreira Breda

12/05/2021, 15:41

Por BERNARDO MONTEIRO FRAYHA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (07/05/2021 13:13:13))

09/05/2021, 23:15

On-line para Novo Gama - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 07/05/2021 13:13:13)

07/05/2021, 17:54

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

07/05/2021, 13:13

Laudo de perícia criminal

23/03/2021, 14:59

P/ DECISÃO

08/02/2021, 14:05

Juntada -> Petição -> Denúncia

08/02/2021, 13:43

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/01/2021 17:14:31))

28/01/2021, 03:03

On-line para Novo Gama - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/01/2021 17:14:31)

18/01/2021, 13:40

Ciente alvará de soltura

17/01/2021, 17:14

Certidão de cumprimento de alvará

16/12/2020, 21:40

P/ DECISÃO

16/12/2020, 21:40

Relatório policial

16/12/2020, 21:38

juntada referente ao ALVARÁ DE SOLTURA NÃO POSTO EM LIBERDADE- GABRIEL FERREIRA

16/12/2020, 13:49

Para Gabriel Ferreira Breda (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia (15/12/2020 16:35:55))

16/12/2020, 13:46

Termo - (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia (15/12/2020 16:35:55))

16/12/2020, 13:45

<a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=5639984.29.2020.8.09.0162&DataAudiencia=20201215131000&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a>

15/12/2020, 18:45

Comprovante de envio malote digial

15/12/2020, 18:24

Alvará de Soltura Expedido

15/12/2020, 17:24

Para Gabriel Ferreira Breda

15/12/2020, 17:08

Termo

15/12/2020, 17:06

Realizada - 15/12/2020 13:10

15/12/2020, 16:35

Por RENATO TEATINI DE CARVALHO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (14/12/2020 16:43:30))

15/12/2020, 12:16

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: RENATO TEATINI DE CARVALHO

15/12/2020, 10:47

Ofício recebido

14/12/2020, 21:48

On-line para Novo Gama - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 14/12/2020 16:43:30)

14/12/2020, 17:18

Comprovante de envio malote digial

14/12/2020, 17:17

(Agendada para 15/12/2020 13:10)

14/12/2020, 17:15

Designa Audiência de Custódia

14/12/2020, 16:43

Faps

14/12/2020, 12:04

P/ DECISÃO

14/12/2020, 12:04

CERTIDÃO

14/12/2020, 10:37

Novo Gama - Vara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: FRANCIELY VICENTINI HERRADON

14/12/2020, 10:37

Valparaíso de Goiás - Plantão 6ª Região, 1ª Sub-Reg (Normal) - Distribuído para: Renata Farias Costa Gomes de Barros Nacagami

14/12/2020, 07:50

APF

14/12/2020, 07:50

Decisão

•07/05/2021, 13:13

Despacho

•20/09/2021, 08:04

Despacho

•26/04/2022, 18:53

Despacho

•03/06/2022, 13:50

Despacho

•05/10/2022, 14:58

Despacho

•10/02/2023, 17:06

Despacho

•22/09/2023, 16:54

Despacho

•01/03/2024, 18:44

Termo de Audiência

•06/05/2024, 18:32

Sentença

•02/07/2024, 18:36

Decisão

•19/07/2024, 14:19

Despacho

•31/08/2024, 07:24

Despacho

•12/11/2024, 15:27

Todos os documentos(18)

Decisão

•14/12/2020, 16:43

Despacho

•17/01/2021, 17:14

Decisão

•07/05/2021, 13:13

Despacho

•20/09/2021, 08:04

Despacho

•26/04/2022, 18:53

Despacho

•03/06/2022, 13:50

Despacho

•05/10/2022, 14:58

Despacho

•10/02/2023, 17:06

Despacho

•22/09/2023, 16:54

Despacho

•01/03/2024, 18:44

Termo de Audiência

•06/05/2024, 18:32

Sentença

•02/07/2024, 18:36

Decisão

•19/07/2024, 14:19

Despacho

•31/08/2024, 07:24

Despacho

•12/11/2024, 15:27

Relatório e Voto

•09/12/2024, 10:53

Ementa

•09/12/2024, 10:53

Despacho

•07/02/2025, 18:03