Execução de Título Extrajudicial 5329509-78.2019.8.09.0144 - TJGO

trânsito_em_julgado_da_sentença

17/07/2025, 10:48

Processo Arquivado

17/07/2025, 10:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CERÂMICA MONTE CRISTO EIRELI – ME (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (30/06/2025 14:52:04))

30/06/2025, 15:22

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de CERÂMICA MONTE CRISTO EIRELI – ME (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:200) - )

30/06/2025, 14:52

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/06/2025, 14:52

Para (Polo Passivo) EMPORIO MONTE LÍBANO (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/04/2025 11:34:10))

20/05/2025, 14:31

AR_entregue

15/05/2025, 12:33

Para (Polo Passivo) EMPORIO MONTE LÍBANO - Código de Rastreamento Correios: YQ679544100BR idPendenciaCorreios3196432idPendenciaCorreios

06/05/2025, 22:28

P/ DECISÃO

05/05/2025, 08:08

Embargos de declaração

02/05/2025, 11:27

SERASAJUD - baixa - efetivada

30/04/2025, 11:54

ENVIO ECARTAS - INTIMAÇÃO DE POLO PASSIVO

30/04/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial – Serventia do Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3611-2153 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3332-2426 E-mail: [email protected] Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO Processo: 5329509-78.2019.8.09.0144Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialRequerente: CERÂMICA MONTE CRISTO EIRELI – ME CPF/CNPJ: 37.889.813/0001-94Endereço: Chácara Padre João,, Vila Mutirão, ZONA RURAL I, SILVANIA, GO, CEP 75180000Requerido(a): EMPORIO MONTE LÍBANO CPF/CNPJ: 09.565.350/0001-70Endereço: AV PIRES FERNANDES, 151, QD. 39A, LT. 07, SALA 01, SETOR AEROPORTO, GOIÂNIA, GO, CEP 74070030 Este ato devidamente assinado eletronicamente, acompanhado dos demais documentos necessários ao seu cumprimento, possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 368 I a 368 L, do Provimento nº 002/2012, e artigo 136 e seguintes, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. SENTENÇA: Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em que, após a busca infrutífera de bens do(s) Devedor(es) nos sistemas conveniados deste Tribunal de Justiça, intimada, a parte Exequente optou pela inércia. Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei 9.099/95.Atento aos autos, consta que a parte Exequente foi regularmente intimada para indicar bens passíveis de penhora, tendo, no entanto, deixado escoar o prazo sem qualquer manifestação.A propósito, o art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, dispõe que:''Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor''.O presente processo se arrasta desde junho de 2019, sem que tenha sido encontrado qualquer bem capaz de satisfazer a obrigação pretendida.Foram realizadas várias diligências nos sistemas conveniados deste Tribunal de Justiça, todas infrutíferas, conforme os eventos 11 e 22.Não há sequer indícios de alteração do quadro patrimonial da(s) parte(s) Executada(s).Neste contexto, resta frustrada a execução, impondo-se a extinção do processo.Diante do exposto, EXTINGO o processo, nos termos do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários.Promova-se imediatamente a baixa do SERASAJUD (mov. 70).Com o trânsito em julgado, ao arquivo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Silvânia/GO, data da assinatura digital. (Assinado Digitalmente)Sílvio Jacinto PereiraJuiz de DireitoDecreto Judiciário n. 1.605/2025

25/04/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis

24/04/2025, 15:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CERÂMICA MONTE CRISTO EIRELI – ME - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis (CNJ:11375) - )

24/04/2025, 15:19

prazo_decorrido_sem_manifestação

25/02/2025, 11:20

P/ DECISÃO

25/02/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - SILVÂNIA Silvânia - Juizado Especial Cível ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA “Art. 328a. O escrivão ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial”. Processo n° 5329509-78.2019.8.09.0144 Fica a parte

14/02/2025, 00:00

ATO ORDINATORIO - MANIFESTAÇÃO DE PARTE AUTORA

13/02/2025, 16:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CERÂMICA MONTE CRISTO EIRELI – ME - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

13/02/2025, 16:04

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

13/02/2025, 15:22

PEDIDO CACE

04/02/2025, 17:23

DEFERE SERASAJUD

03/02/2025, 19:53

P/ DESPACHO

14/11/2024, 16:02

Pedido de inclusão SerasaJUD

14/11/2024, 11:17

ATO ORDINATORIO - MANIFESTAÇÃO DE PARTE AUTORA

22/10/2024, 13:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CERÂMICA MONTE CRISTO EIRELI – ME - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

22/10/2024, 13:48

Para EMPORIO MONTE LÍBANO (Mandado nº 3393050 / Referente à Mov. Decisão -> deferimento (03/07/2024 15:53:43))

21/10/2024, 23:31

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3393050 / Para: EMPORIO MONTE LÍBANO)

05/09/2024, 13:26

Petição cumprimento da penhora

05/09/2024, 11:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cerâmica Monte Cristo Eireli – Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 13/08/2024 11:30:25)

29/08/2024, 12:14

Para Emporio Monte Líbano (Mandado nº 2939103 / Referente à Mov. Decisão -> deferimento (03/07/2024 15:53:43))

13/08/2024, 11:30

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2939103 / Para: Emporio Monte Líbano)

04/07/2024, 16:39

Decisão -> deferimento

03/07/2024, 15:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cerâmica Monte Cristo Eireli – Me (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

03/07/2024, 15:53

P/ DECISÃO

03/07/2024, 15:31

Petição mandado de cumprimento da adjudicação

03/07/2024, 10:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cerâmica Monte Cristo Eireli – Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Documento Expedido - 27/06/2024 06:14:12)

27/06/2024, 17:04

Termo

27/06/2024, 06:14

assinatura_magistrado

26/06/2024, 14:25

Despacho -> Mero Expediente

26/06/2024, 08:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cerâmica Monte Cristo Eireli – Me (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

26/06/2024, 08:04

Autos Conclusos

25/06/2024, 16:38

Petição mandado de cumprimento da adjudicação

25/06/2024, 15:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cerâmica Monte Cristo Eireli – Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 17/06/2024 16:17:38)

17/06/2024, 16:18

ato_ordinatório

17/06/2024, 16:17

Termo

04/06/2024, 14:46

DOCUMENTO EXPEDIDO - AUTO DE ADJUDICAÇÃO

04/06/2024, 14:12

Decisão -> Outras Decisões

28/05/2024, 14:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cerâmica Monte Cristo Eireli – Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

28/05/2024, 14:42

P/ DECISÃO

28/05/2024, 14:23

Petição planilha atualizada de débitos

08/05/2024, 13:41

Despacho -> Mero Expediente

08/05/2024, 07:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cerâmica Monte Cristo Eireli – Me (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

08/05/2024, 07:49

P/ DESPACHO

07/05/2024, 14:16

Juntada -> Petição

05/04/2024, 10:34

Despacho -> Mero Expediente

04/04/2024, 22:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cerâmica Monte Cristo Eireli – Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

04/04/2024, 22:18

P/ DECISÃO

21/03/2024, 17:18

Certidão_concluso

16/01/2024, 15:44

Para (Polo Passivo) Emporio Monte Líbano (Referente à Mov. Certidão Expedida (21/07/2023 17:48:07))

04/08/2023, 01:15

Para (Polo Passivo) Emporio Monte Líbano - Código de Rastreamento Correios: BH953661597BR idPendenciaCorreios1519314idPendenciaCorreios

26/07/2023, 22:24

EXPEDI_A_INTIMAÇÃO_DA_PARTE_SUCUMBENTE_VIA_SISTEMA_E-CARTAS

21/07/2023, 17:48

Despacho -> Mero Expediente

14/06/2023, 17:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cerâmica Monte Cristo Eireli – Me (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

14/06/2023, 17:10

P/ DECISÃO

12/06/2023, 15:04

Adjudicação do bem penhorado

29/03/2023, 09:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cerâmica Monte Cristo Eireli – Me (Referente à Mov. Juntada de Documento - 08/03/2023 09:01:08)

23/03/2023, 16:45

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

08/03/2023, 09:01

certidão_pesquisa_SISBAJUD_via_CACE

22/02/2023, 15:25

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

05/02/2023, 17:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cerâmica Monte Cristo Eireli – Me (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line (CNJ:11382) - )

05/02/2023, 17:27

Autos Conclusos

19/01/2023, 17:24

Juntada -> Petição

12/04/2022, 15:09

Despacho -> Mero Expediente

11/04/2022, 15:15

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Cerâmica Monte Cristo Eireli – Me (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

11/04/2022, 15:15

P/ DECISÃO

28/03/2022, 17:44

Juntada -> Petição

25/03/2022, 10:35

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Cerâmica Monte Cristo Eireli – Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 22/03/2022 13:48:59)

22/03/2022, 13:53

Para Emporio Monte Líbano (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/07/2019 15:28:38))

22/03/2022, 13:48

Comprovante de encaminhamento Mandado - MD

29/09/2021, 08:55

Para Emporio Monte Líbano

29/09/2021, 08:50

Mudança de Assunto Processual

22/06/2021, 15:40

Juntada -> Petição

28/05/2020, 13:46

Para Emporio Monte Líbano (Referente à Mov. Despacho (22/07/2019 15:28:38))

04/03/2020, 08:34

Para (Polo Passivo) Emporio Monte Líbano

17/02/2020, 10:24

Despacho -> Mero Expediente

22/07/2019, 15:28

Silvânia - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Nathália Bueno Arantes da Costa

19/06/2019, 10:40

Autos Conclusos

19/06/2019, 10:40

Peticão Enviada

19/06/2019, 10:40

—

trânsito_em_julgado_da_sentença

Processo Arquivado

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CERÂMICA MONTE CRISTO EIRELI – ME (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (30/06/2025 14:52:04))

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de CERÂMICA MONTE CRISTO EIRELI – ME (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:200) - )

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Para (Polo Passivo) EMPORIO MONTE LÍBANO (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/04/2025 11:34:10))

AR_entregue

Para (Polo Passivo) EMPORIO MONTE LÍBANO - Código de Rastreamento Correios: YQ679544100BR idPendenciaCorreios3196432idPendenciaCorreios

P/ DECISÃO

Embargos de declaração

SERASAJUD - baixa - efetivada

ENVIO ECARTAS - INTIMAÇÃO DE POLO PASSIVO

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CERÂMICA MONTE CRISTO EIRELI – ME - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis (CNJ:11375) - )

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