Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
28/04/2026, 21:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para GABRIEL LUCAS DE OLIVEIRA SOARES apresentar resposta à petição n. 356470/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 557.
28/04/2026, 21:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para ALEX DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 356470/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 557.
28/04/2026, 21:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 356470/2026 -
16/04/2026, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 02:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 356470/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)
14/04/2026, 19:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 356470/2026
14/04/2026, 18:41
Protocolizada Petição 356470/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026
14/04/2026, 18:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026
08/04/2026, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 01:56
Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO MOTA DOS SANTOS
06/04/2026, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026
06/04/2026, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
02/03/2026, 13:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 164358/2026
27/02/2026, 14:41
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•06/04/2026, 18:50
16/04/2026, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 02:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 356470/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)
14/04/2026, 19:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 356470/2026
14/04/2026, 18:41
Protocolizada Petição 356470/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026
14/04/2026, 18:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026
08/04/2026, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 01:56
Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO MOTA DOS SANTOS
06/04/2026, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026
06/04/2026, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
02/03/2026, 13:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 164358/2026
27/02/2026, 14:41
Protocolizada Petição 164358/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2026
27/02/2026, 14:28
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/02/2026
25/02/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2026, 01:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600393705. Publicação prevista para 25/02/2026)
23/02/2026, 14:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/02/2026, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS