Usucapião 0457953-75.2012.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 44.904,00

Órgão julgador

Aparecida de Goiânia - 5ª Vara Cível - Migrada UPJ

Partes do Processo

MARIA VICENTINA MENDES DOS SANTOS

CPF

Autor

ADVALDO DE OLIVEIRA SANTOS

Autor

INCORPORACOES CONSTRUCOES BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DA GLORIA DE AQUINO NUNIS

CPF

Reu

LIODICO IZAIAS NUNIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MARIA VICENTINA MENDES DOS SANTOS

CPF

Autor

ADVALDO DE OLIVEIRA SANTOS

Autor

INCORPORACOES CONSTRUCOES BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DA GLORIA DE AQUINO NUNIS

CPF

Reu

LIODICO IZAIAS NUNIS

CPF

Reu

DURVAL BARBOSA DE JESUS

NAO_VINCULADOS

VANIA INOCENCIO DIAS

NAO_VINCULADOS

PEDRO PAULO MORAIS MIRANDA PORTUGAL

NAO_VINCULADOS

RONIVON DOS REIS DE CARVALHO

NAO_VINCULADOS

ABDORAL BARBOSA DE SOUSA

CPF

NAO_VINCULADOS

ELIELMA NASCIMENTO OLIVEIRAOES LTDA

NAO_VINCULADOS

Movimentações

Processo Arquivado

17/06/2025, 13:02

PUBLICAÇÃO NO D.E - INTIMAÇÃO REVEL - PAGAR CUSTAS

17/06/2025, 13:02

Processo Desarquivado

17/06/2025, 13:00

(Referente à Mov. Cálculo de Custas (07/03/2025 11:50:32)) (Polo Passivo)

15/04/2025, 15:45

(Referente à Mov. Cálculo de Custas (07/03/2025 11:50:32)) (Polo Passivo)

09/04/2025, 15:23

(Referente à Mov. Cálculo de Custas (07/03/2025 11:50:32)) (Polo Passivo)

09/04/2025, 15:19

Para (Polo Passivo) Liodico Izaias Nunis - Código de Rastreamento Correios: YQ633782071BR idPendenciaCorreios3088565idPendenciaCorreios

26/03/2025, 22:50

Para (Polo Passivo) Maria da Gloria de Aquino Nunis - Código de Rastreamento Correios: YQ633782068BR idPendenciaCorreios3088564idPendenciaCorreios

26/03/2025, 22:43

Para (Polo Passivo) INCORPORADORA E CONSTRUTORA NAÇOES LTDA - Código de Rastreamento Correios: YQ633782054BR idPendenciaCorreios3088563idPendenciaCorreios

26/03/2025, 22:41

Processo Arquivado

21/03/2025, 13:24

Processo Desarquivado

21/03/2025, 13:14

Automaticamente para (Polo Passivo)INCORPORADORA E CONSTRUTORA NAÇOES LTDA (Referente à Mov. Cálculo de Custas (07/03/2025 11:50:32))

17/03/2025, 03:15

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07517722650

07/03/2025, 11:50

On-line para Adv(s). de INCORPORADORA E CONSTRUTORA NAÇOES LTDA (Referente à Mov. Cálculo de Custas (07/03/2025 11:50:32) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

07/03/2025, 11:50

Processo Arquivado

06/03/2025, 18:08

Todas as movimentações(126)

Processo Arquivado

17/06/2025, 13:02

PUBLICAÇÃO NO D.E - INTIMAÇÃO REVEL - PAGAR CUSTAS

17/06/2025, 13:02

Processo Desarquivado

17/06/2025, 13:00

(Referente à Mov. Cálculo de Custas (07/03/2025 11:50:32)) (Polo Passivo)

15/04/2025, 15:45

(Referente à Mov. Cálculo de Custas (07/03/2025 11:50:32)) (Polo Passivo)

Documentos

Despacho

•16/07/2020, 17:42

Decisão

•24/09/2020, 17:28

09/04/2025, 15:23

(Referente à Mov. Cálculo de Custas (07/03/2025 11:50:32)) (Polo Passivo)

09/04/2025, 15:19

Para (Polo Passivo) Liodico Izaias Nunis - Código de Rastreamento Correios: YQ633782071BR idPendenciaCorreios3088565idPendenciaCorreios

26/03/2025, 22:50

Para (Polo Passivo) Maria da Gloria de Aquino Nunis - Código de Rastreamento Correios: YQ633782068BR idPendenciaCorreios3088564idPendenciaCorreios

26/03/2025, 22:43

Para (Polo Passivo) INCORPORADORA E CONSTRUTORA NAÇOES LTDA - Código de Rastreamento Correios: YQ633782054BR idPendenciaCorreios3088563idPendenciaCorreios

26/03/2025, 22:41

Processo Arquivado

21/03/2025, 13:24

Processo Desarquivado

21/03/2025, 13:14

Automaticamente para (Polo Passivo)INCORPORADORA E CONSTRUTORA NAÇOES LTDA (Referente à Mov. Cálculo de Custas (07/03/2025 11:50:32))

17/03/2025, 03:15

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07517722650

07/03/2025, 11:50

On-line para Adv(s). de INCORPORADORA E CONSTRUTORA NAÇOES LTDA (Referente à Mov. Cálculo de Custas (07/03/2025 11:50:32) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

07/03/2025, 11:50

Processo Arquivado

06/03/2025, 18:08

TRANSITO EM JULGADO

06/03/2025, 18:07

Por (Polo Passivo) Claudia Nunes Troncoso Ribeiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (30/01/2025 07:15:14))

07/02/2025, 18:38

Por (Polo Passivo) Claudia Nunes Troncoso Ribeiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (30/01/2025 07:15:14))

07/02/2025, 18:38

Por (Polo Passivo) Claudia Nunes Troncoso Ribeiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (30/01/2025 07:15:14))

07/02/2025, 18:38

ciência

07/02/2025, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Aparecida de Goiânia-GO 5ª Vara Cível Rua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial Maria Luiza, CEP: 74.980-970 - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: [email protected] - Tel. (62) 3238-5198. Processo n: 0457953-75.2012.8.09.0011 Polo ativo: ADVALDO DE OLIVEIRA SANTOS Polo passivo: INCORPORADORA E CONSTRUTORA NAÇOES LTDA Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO ->

31/01/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

30/01/2025, 07:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADVALDO DE OLIVEIRA SANTOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

30/01/2025, 07:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA VICENTINA MENDES DOS SANTOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

30/01/2025, 07:15

On-line para Adv(s). de INCORPORADORA E CONSTRUTORA NAÇOES LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

30/01/2025, 07:15

On-line para Adv(s). de Maria da Gloria de Aquino Nunis (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

30/01/2025, 07:15

On-line para Adv(s). de Liodico Izaias Nunis (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

30/01/2025, 07:15

P/ DECISÃO

30/10/2024, 12:26

Interlocutória - provas

19/09/2024, 18:58

Automaticamente para (Polo Passivo)INCORPORADORA E CONSTRUTORA NAÇOES LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (29/07/2024 15:16:59))

08/08/2024, 03:05

Automaticamente para (Polo Passivo)Maria da Gloria de Aquino Nunis (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (29/07/2024 15:16:59))

08/08/2024, 03:05

Automaticamente para (Polo Passivo)Liodico Izaias Nunis (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (29/07/2024 15:16:59))

08/08/2024, 03:05

Produção de prova testemunhal

07/08/2024, 15:04

Chama o feito à ordem

29/07/2024, 15:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADVALDO DE OLIVEIRA SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

29/07/2024, 15:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA VICENTINA MENDES DOS SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

29/07/2024, 15:17

On-line para Adv(s). de INCORPORADORA E CONSTRUTORA NAÇOES LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

29/07/2024, 15:17

On-line para Adv(s). de Maria da Gloria de Aquino Nunis (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

29/07/2024, 15:17

On-line para Adv(s). de Liodico Izaias Nunis (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

29/07/2024, 15:16

P/ DECISÃO

29/04/2024, 17:30

HABILITAÇÃO DE ADVOGADO - POLO ATIVO

21/03/2024, 17:13

Chamamento do feito à ordem

12/02/2024, 10:19

Intimar Partes Autoras para dar Andamento do Feito

01/02/2024, 16:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADVALDO DE OLIVEIRA SANTOS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

01/02/2024, 16:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA VICENTINA MENDES DOS SANTOS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

01/02/2024, 16:42

Certidão de Inércia das Partes Autoras

01/02/2024, 16:32

Automaticamente para (Polo Passivo)Liodico Izaias Nunis (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/11/2023 08:36:32))

07/12/2023, 03:09

Automaticamente para (Polo Passivo)Maria da Gloria de Aquino Nunis (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/11/2023 08:36:32))

07/12/2023, 03:09

INTIMAÇÃO PARTE AUTORA - APRESENTAR ENDEREÇO

27/11/2023, 16:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADVALDO DE OLIVEIRA SANTOS - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

27/11/2023, 16:06

Despacho -> Mero Expediente

27/11/2023, 08:36

On-line para Adv(s). de Liodico Izaias Nunis - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

27/11/2023, 08:36

On-line para Adv(s). de Maria da Gloria de Aquino Nunis - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

27/11/2023, 08:36

P/ DECISÃO

24/08/2023, 15:17

Impugnação à contestação e produção de prova testemunhal

28/06/2023, 11:46

ATO ORDINATÓRIO ( CONTESTAÇÃO)

18/04/2023, 20:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADVALDO DE OLIVEIRA SANTOS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

18/04/2023, 20:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA VICENTINA MENDES DOS SANTOS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

18/04/2023, 20:07

contestação negativa geral

20/03/2023, 16:38

Automaticamente para (Polo Passivo)Maria da Gloria de Aquino Nunis (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (02/05/2022 13:26:11))

13/03/2023, 03:08

Automaticamente para (Polo Passivo)INCORPORADORA E CONSTRUTORA NAÇOES LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (02/05/2022 13:26:11))

13/03/2023, 03:08

Automaticamente para (Polo Passivo)Liodico Izaias Nunis (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (02/05/2022 13:26:11))

13/03/2023, 03:08

On-line para Adv(s). de INCORPORADORA E CONSTRUTORA NAÇOES LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 02/05/2022 13:26:11)

02/03/2023, 16:39

On-line para Adv(s). de Maria da Gloria de Aquino Nunis (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 02/05/2022 13:26:11)

02/03/2023, 16:39

On-line para Adv(s). de Liodico Izaias Nunis (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 02/05/2022 13:26:11)

02/03/2023, 16:39

PRAZO TRANSCORREU PARA PARTE REQUERIDA

02/03/2023, 16:37

Edital - (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (02/05/2022 13:26:11))

02/03/2023, 16:28

Mudança de Assunto Processual

12/05/2022, 09:15

encaminhamento de edital

10/05/2022, 14:15

Edital para INCORPORADORA E CONSTRUTORA NAÇOES LTDA

05/05/2022, 13:11

Defiro Citação por Edital

02/05/2022, 13:26

P/ DESPACHO

04/02/2022, 11:17

Citação por Edital

20/01/2022, 11:52

Ar não efetivado

10/01/2022, 17:49

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ADVALDO DE OLIVEIRA SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

10/01/2022, 17:49

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MARIA VICENTINA MENDES DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

10/01/2022, 17:49

(Referente à Mov. Certidão Expedida (29/10/2021 10:35:04)) (Polo Ativo)

08/01/2022, 19:33

(Referente à Mov. Juntada de Petição (10/12/2021 08:24:21))

01/01/2022, 21:00

(Referente à Mov. Juntada de Petição (10/12/2021 08:24:21))

29/12/2021, 21:27

Para (Polo Passivo) Maria da Gloria de Aquino Nunis - Código de Rastreamento Correios: BH411183053BR idPendenciaCorreios417443idPendenciaCorreios

17/12/2021, 19:28

Para (Polo Passivo) INCORPORADORA E CONSTRUTORA NAÇOES LTDA - Código de Rastreamento Correios: BH411183067BR idPendenciaCorreios417444idPendenciaCorreios

17/12/2021, 19:28

Para (Polo Ativo) MARIA VICENTINA MENDES DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida (29/10/2021 10:35:04))

11/12/2021, 16:55

cartas de citação correio eletrônico

10/12/2021, 18:52

Citação dos réus em endereços faltantes

10/12/2021, 08:24

Para (Polo Ativo) MARIA VICENTINA MENDES DOS SANTOS - Código de Rastreamento Correios: BH401341404BR idPendenciaCorreios362503idPendenciaCorreios

01/12/2021, 23:30

Para (Polo Ativo) ADVALDO DE OLIVEIRA SANTOS - Código de Rastreamento Correios: BH401341418BR idPendenciaCorreios362502idPendenciaCorreios

01/12/2021, 23:29

carta intimação eletronicamente

25/11/2021, 16:38

intimar em 5 dias

29/10/2021, 10:35

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ADVALDO DE OLIVEIRA SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

29/10/2021, 10:35

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MARIA VICENTINA MENDES DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

29/10/2021, 10:35

manifestar sobre AR devolvido

14/09/2021, 17:44

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ADVALDO DE OLIVEIRA SANTOS (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:581) - )

14/09/2021, 17:44

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MARIA VICENTINA MENDES DOS SANTOS (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:581) - )

14/09/2021, 17:44

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ADVALDO DE OLIVEIRA SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida - 07/05/2021 11:52:54)

04/08/2021, 17:23

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MARIA VICENTINA MENDES DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida - 07/05/2021 11:52:54)

04/08/2021, 17:23

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (24/09/2020 17:28:40))

04/08/2021, 16:49

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (24/09/2020 17:28:40))

04/08/2021, 16:49

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (24/09/2020 17:28:40))

04/08/2021, 16:48

Para (Polo Passivo) Liodico Izaias Nunis - Código de Rastreamento Correios: BH264153058BR idPendenciaCorreios63711idPendenciaCorreios

12/05/2021, 19:27

Para (Polo Passivo) INCORPORADORA E CONSTRUTORA NAÇOES LTDA - Código de Rastreamento Correios: BH264153044BR idPendenciaCorreios63703idPendenciaCorreios

12/05/2021, 19:26

Para (Polo Passivo) Maria da Gloria de Aquino Nunis - Código de Rastreamento Correios: BH264153061BR idPendenciaCorreios63707idPendenciaCorreios

12/05/2021, 19:25

Cartas de Citação encaminadas pelo sistema de postagem automática.

07/05/2021, 11:52

Manifestação

31/03/2021, 09:38

Despacho -> Mero Expediente

05/03/2021, 14:54

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MARIA VICENTINA MENDES DOS SANTOS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - )

05/03/2021, 14:54

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ADVALDO DE OLIVEIRA SANTOS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - )

05/03/2021, 14:54

P/ DESPACHO

01/03/2021, 18:33

Decisão -> Outras Decisões

24/09/2020, 17:28

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ADVALDO DE OLIVEIRA SANTOS (Referente à Mov. Decisão - )

24/09/2020, 17:28

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MARIA VICENTINA MENDES DOS SANTOS (Referente à Mov. Decisão - )

24/09/2020, 17:28

P/ DECISÃO

17/08/2020, 22:46

Manifestação

28/07/2020, 16:13

Despacho -> Mero Expediente

16/07/2020, 17:43

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ADVALDO DE OLIVEIRA SANTOS (Referente à Mov. Despacho - )

16/07/2020, 17:42

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MARIA VICENTINA MENDES DOS SANTOS (Referente à Mov. Despacho - )

16/07/2020, 17:42

P/ DESPACHO

23/06/2020, 12:32

Reitera pedido de pesquisa RENAJUD e INFOJUD para encontrar endereço

27/05/2020, 13:40

Busca endereço Bacenjud

27/05/2020, 10:33

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ADVALDO DE OLIVEIRA SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

27/05/2020, 10:33

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MARIA VICENTINA MENDES DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

27/05/2020, 10:33

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ADVALDO DE OLIVEIRA SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida - 26/06/2019 17:10:14)

26/06/2019, 17:10

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MARIA VICENTINA MENDES DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida - 26/06/2019 17:10:14)

26/06/2019, 17:10

Certidão Expedida

26/06/2019, 17:10

Autorização de Digitalização

11/04/2019, 07:40

Aparecida de Goiânia - 5ª Vara Cível (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

11/04/2019, 07:40

Histórico Processo Físico

11/04/2019, 07:40

Despacho

•05/03/2021, 14:54

Despacho

•05/03/2021, 14:54

Despacho

•05/03/2021, 14:54

Despacho

•05/03/2021, 14:54

Despacho

•05/03/2021, 14:54

Despacho

•05/03/2021, 14:54

Despacho

•05/03/2021, 14:54

Despacho

•05/03/2021, 14:54

Despacho

•05/03/2021, 14:54

Despacho

•05/03/2021, 14:54

Despacho

•05/03/2021, 14:54

Despacho

•05/03/2021, 14:54

Despacho

•05/03/2021, 14:54

Todos os documentos(23)

Despacho

•16/07/2020, 17:42

Decisão

•24/09/2020, 17:28

Despacho

•05/03/2021, 14:54

Despacho

•05/03/2021, 14:54

Despacho

•05/03/2021, 14:54

Despacho

•05/03/2021, 14:54

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•05/03/2021, 14:54

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•05/03/2021, 14:54

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•05/03/2021, 14:54

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•05/03/2021, 14:54

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•05/03/2021, 14:54

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•05/03/2021, 14:54

Despacho

•05/03/2021, 14:54

Despacho

•05/03/2021, 14:54

Despacho

•05/03/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 10:35

Decisão

•02/05/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 20:07

Despacho

•27/11/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 16:42

Decisão

•29/07/2024, 15:16

Sentença

•30/01/2025, 07:15