Execução da Pena 5192647-96.2023.8.09.0003 - TJGO

Execução da Pena 5192647-96.2023.8.09.0003 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

26/02/2025, 13:47

Processo Arquivado

26/02/2025, 13:47

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

14/02/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOComarca de Alexânia - Vara CriminalAv. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcesso nº: 5192647-96.2023.8.09.0003 SENTENÇA Trata-se de ação penal movida contra MAICON DOUGLAS DA COSTA SILVA.Ma

14/02/2025, 00:00

Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto (13/02/2025 17:05:23))

13/02/2025, 20:09

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto - 13/02/2025 17:05:23)

13/02/2025, 17:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maicon Douglas Da Costa Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto - 13/02/2025 17:05:23)

13/02/2025, 17:37

Certidão Expedida

10/02/2025, 10:09

P/ DESPACHO

10/02/2025, 10:09

PETIÇÃO - PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS

18/01/2025, 15:09

Juntada -> Petição -> Parecer

14/01/2025, 17:39

Juntada -> Petição

21/10/2024, 16:29

Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Ato Ordinatório (21/10/2024 13:27:49))

21/10/2024, 16:29

Intimação do Ministério Público

21/10/2024, 13:27

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )