Agravo em Recurso Especial 5965610-36.2024.8.09.0000 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5965610-36.2024.8.09.0000 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

29/04/2026, 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2026, 17:55

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 415577/2026

29/04/2026, 17:41

Protocolizada Petição 415577/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 17:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/03/2026, 08:32

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

26/03/2026, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/03/2026, 11:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/03/2026, 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

05/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 12:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2025, 12:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2026, 19:10

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)