Execução de Título Extrajudicial 5686039-49.2022.8.09.0071 - TJGO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.750,99

Órgão julgador

7ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

12/11/2025, 13:19

Intimação Lida

07/09/2025, 00:52

Intimação Expedida

27/08/2025, 22:32

Intimação Efetivada

22/08/2025, 18:31

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada

22/08/2025, 18:21

Intimação Expedida

22/08/2025, 18:21

Autos Conclusos

22/08/2025, 17:55

Juntada -> Petição

22/08/2025, 13:46

Intimação Efetivada

21/08/2025, 18:01

Ato Ordinatório

21/08/2025, 17:45

Intimação Expedida

21/08/2025, 17:45

Certidão Expedida

21/08/2025, 17:42

Intimação Efetivada

11/08/2025, 10:21

Intimação Expedida

11/08/2025, 10:19

Certidão Expedida

11/08/2025, 10:18

Todas as movimentações(154)

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

12/11/2025, 13:19

Intimação Lida

07/09/2025, 00:52

Intimação Expedida

27/08/2025, 22:32

Intimação Efetivada

22/08/2025, 18:31

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada

22/08/2025, 18:21

Intimação Expedida

22/08/2025, 18:21

Autos Conclusos

22/08/2025, 17:55

Juntada -> Petição

22/08/2025, 13:46

Intimação Efetivada

21/08/2025, 18:01

Ato Ordinatório

21/08/2025, 17:45

Intimação Expedida

21/08/2025, 17:45

Certidão Expedida

21/08/2025, 17:42

Intimação Efetivada

11/08/2025, 10:21

Intimação Expedida

11/08/2025, 10:19

Certidão Expedida

11/08/2025, 10:18

Retificação de Classe Processual

11/08/2025, 10:15

Intimação Efetivada

06/08/2025, 20:40

Decisão -> Outras Decisões

06/08/2025, 20:37

Intimação Expedida

06/08/2025, 20:37

Autos Conclusos

01/08/2025, 14:16

Certidão Expedida

01/08/2025, 14:14

Juntada -> Petição

01/08/2025, 08:13

Intimação Efetivada

17/07/2025, 18:43

Despacho -> Mero Expediente

17/07/2025, 18:39

Intimação Expedida

17/07/2025, 18:39

Autos Conclusos

17/07/2025, 13:26

Transitado em Julgado

17/07/2025, 12:32

Processo baixado à origem/devolvido

17/07/2025, 12:32

Processo baixado à origem/devolvido

17/07/2025, 12:32

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

25/06/2025, 12:29

Intimação Efetivada

23/06/2025, 15:51

Intimação Expedida

23/06/2025, 13:30

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Anulação de sentença/acórdão

20/06/2025, 20:07

Autos Conclusos

20/05/2025, 18:31

Recurso Autuado

20/05/2025, 18:31

Recurso Distribuído

20/05/2025, 17:30

Recurso Distribuído

20/05/2025, 17:30

Certidão Expedida

20/05/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOHidrolândia - Vara CívelRua Airton Gonzaga de Miranda esq com Rua Benedito Lavrinha,, BAIRRO NAZARE, HIDROLÂNDIA/GO, CEP 75340000/Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso nº: 5686039-49.2022.8.09.0071Promovente(s): COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CENTRO BRASILEIRA LTDAPromovido(s): SIDNEI ROSSIND E C I S Ã ODiz o art. 485, §7º, do Código de Processo Civil, que, interposta apelação nos casos de extinção do processo sem resolução de mérito, o Juízo terá cinco dias para retratação.A parte autora, ora apelante, interpõe recurso de apelação contra a sentença de mov. 92, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito em razão da perda superveniente do interesse de agir.Reavaliando a sentença vergastada, verifica-se a inexistência de motivos para retratação, pelo que a mantenho nos seus exatos termos.REMETAM-SE os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente de intimação da parte contrária para contrarrazões, visto que não triangularizada a relação processual.Nesse sentido, "a jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que, indeferida a petição inicial, sem que houvesse a citação do réu, desnecessária se torna a sua intimação para apresentar contrarrazões, porque ainda não se encontra efetivada a relação processual" (STJ, AgRg no REsp 1.109.508/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe de 30/04/2010).Em igual sentido: STJ, AgRg no AREsp 2.806/MS, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, DJe de 27/11/2012; AgInt no AREsp 660670/MG, relª. Minª. ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, j. 25/10/2016; TJGO, APELACAO CIVEL 431573-40.2011.8.09.0111, Rel. DES. NORIVAL SANTOME, 6A CAMARA CIVEL, julgado em 30/06/2015, DJe 1827 de 16/07/2015.Providencie-se o necessário. Cumpra-se.Hidrolândia, nesta data.Eduardo Perez OliveiraJuiz de Direito

20/05/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

19/05/2025, 21:39

Intimação Efetivada

19/05/2025, 21:39

Autos Conclusos

16/05/2025, 15:47

Processo baixado à origem/devolvido

13/05/2025, 17:19

Processo baixado à origem/devolvido

13/05/2025, 17:19

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

13/05/2025, 17:13

Certidão Expedida

12/05/2025, 14:02

Autos Conclusos

12/05/2025, 14:02

Recurso Autuado

12/05/2025, 13:54

Recurso Distribuído

12/05/2025, 13:53

Recurso Distribuído

12/05/2025, 13:53

Certidão Expedida

12/05/2025, 13:53

Certidão Expedida

12/05/2025, 13:52

Juntada -> Petição -> Apelação

09/05/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOHidrolândia - Vara CívelRua Airton Gonzaga de Miranda esq com Rua Benedito Lavrinha,, BAIRRO NAZARE, HIDROLÂNDIA/GO, CEP 75340000-Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso nº: 5686039-49.2022.8.09.0071Promovente(s): Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira LtdaPromovido(s): Sidnei RossinD E C I S Ã OCooperativa de Crédito de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda ajuizou embargos de declaração contra Sidnei Rossin, ambos qualificados nos autos.A parte embargante narra que foi proferida sentença de extinção do feito sem resolução do mérito, sob fundamento de ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento regular do processo. Sustenta que tal decisão é omissa, pois não considerou que foram adotadas diversas diligências para localização do veículo objeto da lide.Afirma que a não localização do bem decorreu de fatores alheios à sua vontade, sendo o bem de fácil ocultação. Ressalta que houve indeferimento do pedido de busca do endereço do réu, inviabilizando o cumprimento da liminar e não se podendo alegar desídia.A tais argumentos, requer o acolhimento dos embargos de declaração, com o reconhecimento da omissão da sentença e o consequente prosseguimento do feito.Relatado, DECIDO.Dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil, acerca das hipóteses cabíveis dos embargos declaratórios, sendo elas obscuridade, contradição, omissão e erro material. No apelo horizontal, todavia, ao longo de sua fundamentação, são apontadas meras insurgências quanto às razões e critérios de decidir adotados por este juízo.Da análise dos autos, constata-se que a conduta da embargante, desde o ajuizamento da ação em 2022, evidencia nítida postura procrastinatória. Em nenhum momento foi localizado o bem objeto da lide, tampouco foram adotadas medidas eficazes à satisfação do crédito.Ao contrário, a parte limitou-se à formulação de sucessivos pedidos de dilação de prazo e diligências genéricas, desprovidas de utilidade prática, demonstrando evidente intenção de perpetuar a tramitação do feito de forma artificial.Ressalte-se que não há qualquer violação ao princípio da não surpresa, uma vez que o processo tramitou por tempo mais que razoável, tendo a parte autora sido reiteradamente instada a se manifestar e a adotar providências efetivas, o que não ocorreu. Pretende-se, agora, sob a roupagem de embargos declaratórios, reverter decisão devidamente fundamentada, proferida nos termos da lei, o que não se admite nesta via estreita.Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, por serem tempestivos, mas os REJEITO, mantendo incólume a decisão embargada.Intime-se e cumpra-se.HIDROLÂNDIA, nesta data.Eduardo Perez OliveiraJuiz de Direito

09/04/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/04/2025, 17:57

Intimação Efetivada

08/04/2025, 17:57

Autos Conclusos

14/03/2025, 13:48

Certidão Expedida

14/03/2025, 13:38

Evolução da Classe Processual

11/03/2025, 13:52

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

20/02/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOHidrolândia - Vara CívelRua Airton Gonzaga de Miranda esq com Rua Benedito Lavrinha,, BAIRRO NAZARE, HIDROLÂNDIA/GO, CEP 75340000-Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaProcesso nº:

14/02/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais

13/02/2025, 18:37

Intimação Efetivada

13/02/2025, 18:37

Término da Suspensão do Processo

30/01/2025, 17:49

Autos Conclusos

30/01/2025, 17:45

Juntada -> Petição

13/11/2024, 16:57

Decisão -> Indeferimento

04/11/2024, 23:56

Intimação Efetivada

04/11/2024, 23:56

Autos Conclusos

30/10/2024, 14:40

Intimação Lida

29/10/2024, 16:27

Juntada -> Petição

23/10/2024, 17:02

Intimação Expedida

14/10/2024, 23:24

Certidão Expedida

10/10/2024, 13:29

Certidão Expedida

10/10/2024, 13:24

Intimação Efetivada

10/10/2024, 13:24

Certidão Expedida

10/10/2024, 13:22

Decisão -> Indeferimento

24/09/2024, 18:50

Intimação Efetivada

24/09/2024, 18:50

Autos Conclusos

20/09/2024, 16:48

Juntada -> Petição

19/09/2024, 13:59

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

04/09/2024, 11:03

Decisão -> Indeferimento

03/09/2024, 21:43

Intimação Efetivada

03/09/2024, 21:43

Autos Conclusos

03/09/2024, 13:00

Juntada -> Petição

02/09/2024, 17:20

Intimação Efetivada

28/08/2024, 14:01

Certidão Expedida

28/08/2024, 14:00

Término da Suspensão do Processo

28/06/2024, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

06/06/2024, 14:11

Decisão -> Outras Decisões

24/05/2024, 21:15

Intimação Efetivada

24/05/2024, 21:15

Autos Conclusos

24/05/2024, 11:18

Juntada -> Petição

23/05/2024, 11:07

Decisão -> Outras Decisões

17/05/2024, 21:08

Intimação Efetivada

17/05/2024, 21:08

Autos Conclusos

16/05/2024, 13:26

Juntada -> Petição

13/05/2024, 11:08

Decisão -> Outras Decisões

07/05/2024, 22:32

Intimação Efetivada

07/05/2024, 22:32

Autos Conclusos

07/05/2024, 11:08

Juntada -> Petição

30/04/2024, 15:17

Intimação Efetivada

23/04/2024, 17:10

Certidão Expedida

23/04/2024, 17:10

Mandado Não Cumprido

22/04/2024, 14:34

Mandado Expedido

07/03/2024, 21:59

Decisão -> Outras Decisões

17/01/2024, 21:46

Intimação Efetivada

17/01/2024, 21:46

Autos Conclusos

10/01/2024, 14:42

Juntada -> Petição

19/12/2023, 10:22

Intimação Efetivada

06/12/2023, 13:37

Certidão Expedida

06/12/2023, 13:37

Juntada -> Petição

24/11/2023, 10:18

Decisão -> Outras Decisões

17/11/2023, 10:10

Intimação Efetivada

17/11/2023, 10:10

Autos Conclusos

14/11/2023, 13:52

Juntada -> Petição

21/09/2023, 14:21

Intimação Efetivada

14/09/2023, 16:58

Certidão Expedida

14/09/2023, 16:58

Mandado Não Cumprido

14/09/2023, 16:30

Certidão Expedida

26/07/2023, 10:56

Mandado Expedido

26/07/2023, 09:48

Certidão Expedida

25/07/2023, 12:39

Juntada -> Petição

12/07/2023, 13:08

Intimação Efetivada

04/07/2023, 15:03

Certidão Expedida

04/07/2023, 15:03

Juntada -> Petição

19/06/2023, 12:46

Certidão Expedida

14/06/2023, 13:28

Intimação Efetivada

14/06/2023, 13:28

Juntada de Documento

14/06/2023, 13:27

Certidão Expedida

04/05/2023, 14:28

Certidão Expedida

03/05/2023, 18:26

Juntada de Documento

27/04/2023, 13:06

Intimação Efetivada

24/04/2023, 18:01

Certidão Expedida

24/04/2023, 18:00

Certidão Expedida

19/04/2023, 14:11

Mandado Expedido

18/04/2023, 18:09

Certidão Expedida

18/04/2023, 14:51

Juntada -> Petição

18/04/2023, 09:38

Intimação Efetivada

11/04/2023, 12:35

Juntada de Documento

10/04/2023, 18:42

Juntada -> Petição

03/04/2023, 15:22

Certidão Expedida

27/03/2023, 16:36

Decisão -> Outras Decisões

22/03/2023, 19:24

Intimação Efetivada

22/03/2023, 19:24

Autos Conclusos

20/03/2023, 13:53

Juntada -> Petição

14/03/2023, 08:40

Juntada -> Petição

08/03/2023, 17:13

Mandado Não Cumprido

06/03/2023, 13:05

Certidão Expedida

30/01/2023, 14:23

Decisão -> Concessão -> Liminar

10/11/2022, 06:32

Intimação Efetivada

10/11/2022, 06:32

Processo Distribuído

08/11/2022, 15:49

Autos Conclusos

08/11/2022, 15:49

Peticão Enviada

08/11/2022, 15:49

Documentos

Decisão

•17/11/2023, 10:10

Decisão

•17/01/2024, 21:46

Decisão

•07/05/2024, 22:32

Decisão

•17/05/2024, 21:08

Decisão

•24/05/2024, 21:15

Decisão

•03/09/2024, 21:43

Decisão

•24/09/2024, 18:50

Decisão

•04/11/2024, 23:56

Sentença

•13/02/2025, 18:37

Decisão

•08/04/2025, 17:57

Decisão

•13/05/2025, 17:13

Decisão

•19/05/2025, 21:39

Decisão Monocrática

•20/06/2025, 20:07

Despacho

•17/07/2025, 18:39

Decisão

•06/08/2025, 20:37

Todos os documentos(17)

Decisão

•17/11/2023, 10:10

Decisão

•17/01/2024, 21:46

Decisão

•07/05/2024, 22:32

Decisão

•17/05/2024, 21:08

Decisão

•24/05/2024, 21:15

Decisão

•03/09/2024, 21:43

Decisão

•24/09/2024, 18:50

Decisão

•04/11/2024, 23:56

Sentença

•13/02/2025, 18:37

Decisão

•08/04/2025, 17:57

Decisão

•13/05/2025, 17:13

Decisão

•19/05/2025, 21:39

Decisão Monocrática

•20/06/2025, 20:07

Despacho

•17/07/2025, 18:39

Decisão

•06/08/2025, 20:37

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 17:45

Decisão

•22/08/2025, 18:21