Execução da Pena 5659557-26.2023.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Rio Verde - UPJ Varas Criminais: 2ª e 3ª

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 3ª Vara Criminal (crimes em geral)

Partes do Processo

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

PM ALEX SILVA AMANCIO

TESTEMUNHA_JUIZO

PM SINVALDO ALVES PEREIRA JUNIOR

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

WEILA ALVES MOREIRA

OAB/GO 67868·Representa: Réu

Movimentações

Processo Arquivado

27/08/2025, 13:58

Juntada de Documento

27/08/2025, 13:57

Processo Desarquivado

27/08/2025, 13:57

Processo Arquivado

01/08/2025, 18:05

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 18:04

Certidão Expedida

01/08/2025, 18:04

Juntada de Documento

01/08/2025, 17:53

Juntada de Documento

01/08/2025, 17:43

Ofício(s) Expedido(s)

01/08/2025, 17:32

Juntada -> Petição

01/08/2025, 13:22

Intimação Lida

01/08/2025, 03:03

Intimação Expedida

22/07/2025, 15:00

Certidão Expedida

22/07/2025, 15:00

Juntada de Documento

22/07/2025, 14:59

Juntada de Documento

17/07/2025, 12:21

Todas as movimentações(95)

Processo Arquivado

27/08/2025, 13:58

Juntada de Documento

27/08/2025, 13:57

Processo Desarquivado

27/08/2025, 13:57

Processo Arquivado

01/08/2025, 18:05

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 18:04

Documentos

Decisão

•03/10/2023, 15:33

Despacho

•07/11/2023, 17:03

Certidão Expedida

01/08/2025, 18:04

Juntada de Documento

01/08/2025, 17:53

Juntada de Documento

01/08/2025, 17:43

Ofício(s) Expedido(s)

01/08/2025, 17:32

Juntada -> Petição

01/08/2025, 13:22

Intimação Lida

01/08/2025, 03:03

Intimação Expedida

22/07/2025, 15:00

Certidão Expedida

22/07/2025, 15:00

Juntada de Documento

22/07/2025, 14:59

Juntada de Documento

17/07/2025, 12:21

Intimação Efetivada

16/07/2025, 17:13

Ofício(s) Expedido(s)

16/07/2025, 17:11

Intimação Expedida

16/07/2025, 17:06

Certidão Expedida

16/07/2025, 17:06

Certidão Expedida

16/07/2025, 17:05

Juntada de Documento

16/07/2025, 17:02

Juntada de Documento

16/07/2025, 17:01

Juntada de Documento

16/07/2025, 16:50

Evolução da Classe Processual

15/07/2025, 15:48

Certidão Expedida

15/07/2025, 15:47

Audiência de Instrução e Julgamento

09/07/2025, 20:21

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

09/07/2025, 20:21

Mídia Publicada

09/07/2025, 14:21

Mídia Publicada

09/07/2025, 14:20

Ofício Respondido

26/06/2025, 10:37

Intimação Lida

03/06/2025, 18:59

Juntada de Documento

02/06/2025, 12:58

Juntada de Documento

30/05/2025, 13:35

Intimação Efetivada

29/05/2025, 22:25

Intimação Expedida

29/05/2025, 17:21

Ofício(s) Expedido(s)

29/05/2025, 17:17

Intimação Via Telefone Efetivada

29/05/2025, 17:15

Mandado Não Cumprido

05/03/2025, 17:02

Intimação Lida

26/02/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Rio Verde Gabinete da 3ª Vara Criminal Protocolo n.°: 5659557-26.2023.8.09.0137 D E C I S Ã O Inspecionando os autos, denota-se que o acusado José dos Santos foi citado (movimentação n.º 40) e apresentou resposta à acusação (movimentação n.º 46), por in

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

26/02/2025, 00:00

Intimação Expedida

25/02/2025, 18:18

Intimação Efetivada

25/02/2025, 18:18

Audiência de Instrução e Julgamento

25/02/2025, 18:12

Intimação Efetivada

25/02/2025, 18:12

Decisão -> Outras Decisões

25/02/2025, 16:44

Autos Conclusos

24/02/2025, 17:08

Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato

23/02/2025, 10:06

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

21/02/2025, 14:09

Intimação Lida

17/02/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Rio Verde Gabinete da 3ª Vara Criminal Protocolo n.°: 5659557-26.2023.8.09.0137 D E C I S Ã O No mais, diante da certidão exarada na movimentação n.º 51, nomeio o Dr. João Fábio de Medeiros Costa Pestana (OAB/GO n.º 46.038) para, no prazo legal, apresentar

14/02/2025, 00:00

Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo

13/02/2025, 18:45

Intimação Efetivada

13/02/2025, 18:45

Intimação Expedida

13/02/2025, 18:45

Citação Efetivada

13/02/2025, 14:30

Autos Conclusos

13/02/2025, 14:30

Juntada -> Petição

10/02/2025, 15:19

Intimação Lida

10/02/2025, 03:13

Intimação Expedida

29/01/2025, 13:56

Mandado Não Cumprido

29/01/2025, 13:49

Mandado Expedido

24/01/2025, 15:33

Despacho -> Mero Expediente

23/01/2025, 16:49

Autos Conclusos

23/01/2025, 14:28

Juntada -> Petição

23/01/2025, 13:02

Juntada de Documento

17/01/2025, 17:08

Mandado Expedido

17/01/2025, 17:06

Evolução da Classe Processual

17/01/2025, 17:02

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

10/12/2024, 08:46

Término da Suspensão do Processo

09/12/2024, 14:10

Autos Conclusos

09/12/2024, 14:10

Juntada -> Petição -> Denúncia

09/12/2024, 10:17

Intimação Lida

28/10/2024, 03:08

Juntada de Documento

23/10/2024, 11:13

Intimação Expedida

16/10/2024, 14:19

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

16/10/2024, 14:18

Juntada de Documento

28/11/2023, 11:44

Ofício(s) Expedido(s)

27/11/2023, 16:20

Juntada de Documento

21/11/2023, 15:09

Despacho -> Mero Expediente

07/11/2023, 17:03

Autos Conclusos

06/11/2023, 15:19

Juntada -> Petição

17/10/2023, 17:12

Juntada -> Petição

09/10/2023, 15:22

Intimação Lida

09/10/2023, 15:22

Juntada de Documento

06/10/2023, 16:40

Troca de Responsável

05/10/2023, 18:23

Intimação Expedida

05/10/2023, 18:00

Evolução da Classe Processual

05/10/2023, 18:00

Juntada de Documento

05/10/2023, 16:07

Juntada -> Petição

05/10/2023, 02:22

Alvará Expedido

03/10/2023, 16:37

Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória

03/10/2023, 15:33

Juntada de Documento

03/10/2023, 12:19

Autos Conclusos

03/10/2023, 12:19

Recebido

03/10/2023, 11:30

Processo Distribuído

03/10/2023, 11:30

Decisão

•10/12/2024, 08:46

Despacho

•23/01/2025, 16:49

Decisão

•13/02/2025, 18:45

Decisão

•25/02/2025, 16:44

Termo de Audiência com Sentença

•09/07/2025, 20:21