Procedimento do Juizado Especial Cível 5852143-77.2023.8.09.0012 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.545,32

Orgao julgador

Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º

Partes do Processo

GABRIEL GONCALVES DE MESQUITA

CPF 035.***.***-79

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO N�o-Concess�o -> Liminar (CNJ:792)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"50","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Marcar Audi�ncia","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"

14/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Goncalves De Mesquita (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração (CNJ:15163) - )

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13/02/2025, 19:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração (CNJ:15163) - )

13/02/2025, 19:38

P/ DECISÃO

12/02/2025, 16:47

Tempestividade embargos declaratórios - intimação parte requerida

22/01/2025, 16:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

22/01/2025, 16:19

Processo Desarquivado

22/01/2025, 16:17

05429210145

05/12/2024, 23:30

Cumprimento da Obrigação de Fazer

04/12/2024, 09:10

Arquivamento

03/12/2024, 16:21

Processo Arquivado

03/12/2024, 16:21

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

01/12/2024, 20:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Goncalves De Mesquita (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

01/12/2024, 20:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

01/12/2024, 20:31

P/ SENTENÇA

19/11/2024, 12:06

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 17:23

Decisão

•31/01/2024, 17:01

Decisão

•15/07/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 15:51

Sentença

•01/12/2024, 20:31

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 16:19

Decisão

•13/02/2025, 19:38

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