Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5594611-75.2024.8.09.0051 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5594611-75.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Devolvidos pela Turma Recursal

28/03/2025, 18:49

Processo Arquivado

28/03/2025, 18:49

Autos Devolvidos da Instância Superior

25/03/2025, 18:32

Transitado em Julgado

25/03/2025, 18:31

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (14/03/2025 19:32:37))

24/03/2025, 03:13

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes Trabalhistas -> Incidente de Uniformização de Jurisprudência)

17/03/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: Adelaide dos Santos Lucas Lima RECORRIDO: Município de Goiânia RELATOR: Dr. Vitor Umbelino Soares Junior DECISÃO MONOCRÁTICA ADELAIDE DOS SANTOS LUCAS LIMA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou ação de obrigação de fazer com cobrança de valores (quinquênio), em desfavor do MUNICÍPIO DE G MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PUIL nº 5594611-75.2024.8.09.0051 ORIGEM: Goiânia – 2° Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 Permanente

17/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adelaide Dos Santos Lucas Lima (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso - 14/03/2025 19:32:37)

14/03/2025, 19:33

On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso - 14/03/2025 19:32:37)

14/03/2025, 19:33

Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso

14/03/2025, 19:32

P/ O RELATOR

07/03/2025, 07:34

Interlocutória

06/03/2025, 19:10

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Certidão Expedida (19/02/2025 16:31:46))

05/03/2025, 03:03

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (13/02/2025 19:03:33))

24/02/2025, 03:02

Intimar para contrarrazões

19/02/2025, 16:31

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 15:08

Sentença

•19/07/2024, 17:23

—