Execução da Pena 5642667-81.2020.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Para GUILHERME PAULINO DA SILVA (Mandado nº 4826351 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (28/04/2025 09:10:28))

05/05/2025, 13:49

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4826351 / Para: GUILHERME PAULINO DA SILVA)

28/04/2025, 14:46

Para GUILHERME PAULINO DA SILVA (Mandado nº 4756516 / Referente à Mov. Intimação Via Telefone Não Efetivada (14/04/2025 12:55:07))

28/04/2025, 09:10

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4756516 / Para: GUILHERME PAULINO DA SILVA)

14/04/2025, 15:10

Para GUILHERME PAULINO DA SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida (11/04/2025 16:50:26)) (Polo Passivo)

14/04/2025, 12:55

Honorários defensora nomeada - Dra. Renata

11/04/2025, 16:50

Honorários defensora nomeada - Dra. Letícia

11/04/2025, 16:49

Honorários defensor nomeado - Dra Solange

11/04/2025, 16:48

COMUNICAÇÃO TRE

11/04/2025, 16:25

COMPROVANTE DO SEEU

11/04/2025, 08:52

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - ASSINADA

09/04/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

27/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUILHERME PAULINO DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 26/03/2025 09:02:57)

26/03/2025, 15:13

MINUTA DE GUIA DE EXECUÇÃO - AGUARDANDO ASSINATURA

26/03/2025, 09:11

Cálculo de Custas

26/03/2025, 09:02

Todas as movimentações(143)

Para GUILHERME PAULINO DA SILVA (Mandado nº 4826351 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (28/04/2025 09:10:28))

05/05/2025, 13:49

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4826351 / Para: GUILHERME PAULINO DA SILVA)

28/04/2025, 14:46

Para GUILHERME PAULINO DA SILVA (Mandado nº 4756516 / Referente à Mov. Intimação Via Telefone Não Efetivada (14/04/2025 12:55:07))

28/04/2025, 09:10

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4756516 / Para: GUILHERME PAULINO DA SILVA)

14/04/2025, 15:10

Para GUILHERME PAULINO DA SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida (11/04/2025 16:50:26)) (Polo Passivo)

14/04/2025, 12:55

Honorários defensora nomeada - Dra. Renata

11/04/2025, 16:50

Honorários defensora nomeada - Dra. Letícia

11/04/2025, 16:49

Honorários defensor nomeado - Dra Solange

11/04/2025, 16:48

COMUNICAÇÃO TRE

11/04/2025, 16:25

COMPROVANTE DO SEEU

11/04/2025, 08:52

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - ASSINADA

09/04/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

27/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUILHERME PAULINO DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 26/03/2025 09:02:57)

26/03/2025, 15:13

MINUTA DE GUIA DE EXECUÇÃO - AGUARDANDO ASSINATURA

26/03/2025, 09:11

Cálculo de Custas

26/03/2025, 09:02

Certidão de Antecedentes Criminais e GoiasPen

26/03/2025, 08:37

Certidão de Trânsito em Julgado - 1º Grau

26/03/2025, 08:35

P/ DESPACHO

20/03/2025, 17:28

Autos Devolvidos da Instância Superior

20/03/2025, 17:15

Transitado em Julgado

20/03/2025, 17:14

Juntada -> Petição

26/02/2025, 17:53

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (13/02/2025 19:13:25))

24/02/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Recurso nº: 5642667-81.2020.8.09.0051 Apelação Criminal Origem: UPJ do Juizado Especial Criminal da Comarca de Goiânia Magistrada Sentenciante: Lara Gonzaga de Siqueira Apelante: Guilherme Paulino da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de Goiás Relatora: Claudia S. de Andrade EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. CONDENAÇÃO NO ART. 329 DO CÓDIGO PENAL. FUGA AO AVISTAR A VIATURA DA POLÍ

17/02/2025, 00:00

On-line para Promotoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/02/2025 19:13:25)

14/02/2025, 07:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUILHERME PAULINO DA SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/02/2025 19:13:25)

14/02/2025, 07:18

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

13/02/2025, 19:13

Por LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA ÁVILA (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (22/01/2025 20:27:08))

29/01/2025, 19:05

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

23/01/2025, 17:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUILHERME PAULINO DA SILVA (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

22/01/2025, 20:27

On-line para Promotoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

22/01/2025, 20:27

P/ O RELATOR

25/10/2024, 10:56

Por LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA ÁVILA (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/10/2024 16:45:49))

25/10/2024, 10:25

Pelo improvimento da apelação

25/10/2024, 10:24

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA ÁVILA

16/10/2024, 18:57

Parecer Ministerial.

16/10/2024, 16:45

On-line para Promotoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

16/10/2024, 16:45

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

16/10/2024, 16:45

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Élcio Vicente da Silva

16/10/2024, 16:39

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

16/10/2024, 16:26

Por Cejana Louza Ferreira Batista Veloso (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (08/10/2024 16:33:39))

08/10/2024, 18:20

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

08/10/2024, 16:33

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados Especiais Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059) - )

08/10/2024, 16:33

P/ DECISÃO

20/09/2024, 18:52

Apelação

20/09/2024, 18:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUILHERME PAULINO DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 04/09/2024 19:46:52)

20/09/2024, 13:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUILHERME PAULINO DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 04/09/2024 19:46:52)

05/09/2024, 12:42

Despacho -> Mero Expediente

04/09/2024, 19:46

P/ DESPACHO

03/09/2024, 16:49

Para GUILHERME PAULINO DA SILVA (Mandado nº 3330265 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (26/08/2024 22:00:29))

31/08/2024, 20:16

Juntada -> Petição

29/08/2024, 14:32

Por Cejana Louza Ferreira Batista Veloso (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (26/08/2024 22:00:29))

28/08/2024, 14:54

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3330265 / Para: GUILHERME PAULINO DA SILVA)

27/08/2024, 18:06

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados Especiais Criminais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 26/08/2024 22:00:29)

27/08/2024, 16:54

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

26/08/2024, 22:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUILHERME PAULINO DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

26/08/2024, 22:00

P/ SENTENÇA

03/06/2024, 13:59

Inexistência de termo de apreensão de bens

03/06/2024, 13:59

Antecedentes Criminais

03/06/2024, 13:57

Memoriais Escritos

03/06/2024, 09:24

Envio de Mídia Gravada em 21/05/2024 - 15:30

27/05/2024, 19:08

Envio de Mídia Gravada em 21/05/2024 - 15:30

27/05/2024, 19:08

Envio de Mídia Gravada em 21/05/2024 - 15:30

27/05/2024, 19:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUILHERME PAULINO DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 27/05/2024 16:15:15)

27/05/2024, 16:16

Realizada sem Acordo - 21/05/2024 15:30

27/05/2024, 16:15

Despacho -> Mero Expediente

27/05/2024, 16:15

Para GUILHERME PAULINO DA SILVA (Mandado nº 2414937 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (22/03/2024 14:30:37))

03/05/2024, 14:52

Juntada Resp Of 1974/24 1ªCRPM

30/04/2024, 17:16

Envio de Ofício via Malote Digital - 6ª SPJM

26/04/2024, 12:51

Requisição PM - Batalhão da Polícia Militar do Estado de Goiás

26/04/2024, 12:50

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2414937 / Para: GUILHERME PAULINO DA SILVA)

26/04/2024, 12:48

CAC - AUTOR GUILHERME PAULINO DA SILVA

17/04/2024, 14:35

(Agendada para 21/05/2024 15:30)

22/03/2024, 14:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUILHERME PAULINO DA SILVA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

22/03/2024, 14:30

Realizada sem Sentença - 21/03/2024 14:30

22/03/2024, 14:24

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

22/03/2024, 14:24

CAC - AUTOR - GUILHERME PAULINO DA SILVA

06/03/2024, 16:25

Para GUILHERME PAULINO DA SILVA (Mandado nº 1657874 / Referente à Mov. Audiência de Suspensão Condicional (19/12/2023 14:01:48))

18/01/2024, 15:57

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1657874 / Para: GUILHERME PAULINO DA SILVA)

12/01/2024, 18:12

(Agendada para 21/03/2024 14:30)

19/12/2023, 14:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUILHERME PAULINO DA SILVA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA SUSPENSÃO CONDICIONAL MARCADA)

19/12/2023, 14:01

Despacho -> Mero Expediente

19/12/2023, 13:50

P/ DESPACHO

18/12/2023, 08:28

Juntada -> Petição

15/12/2023, 10:14

Por Cejana Louza Ferreira Batista Veloso (Referente à Mov. Certidão Expedida (14/12/2023 12:00:53))

15/12/2023, 07:02

Certidão Expedida

14/12/2023, 12:00

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados Especiais Criminais (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

14/12/2023, 12:00

Para GUILHERME PAULINO DA SILVA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (16/10/2023 12:44:25))

10/11/2023, 11:49

Para GUILHERME PAULINO DA SILVA

16/10/2023, 18:16

Prosseguimento do Feito

16/10/2023, 12:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUILHERME PAULINO DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 23/08/2023 16:35:15)

09/10/2023, 17:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUILHERME PAULINO DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 28/08/2023 11:42:06)

28/08/2023, 16:29

Juntada -> Petição

28/08/2023, 11:42

Por Cejana Louza Ferreira Batista Veloso (Referente à Mov. Juntada -> Petição (23/08/2023 16:35:15))

23/08/2023, 16:54

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados Especiais Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 23/08/2023 16:35:15)

23/08/2023, 16:41

Substituição da Transação Penal - para Prestação Pecuniária

23/08/2023, 16:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUILHERME PAULINO DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 07/07/2023 12:37:34)

15/08/2023, 11:54

aguardando cumprimento

07/07/2023, 12:37

Juntada -> Petição

12/06/2023, 07:19

Por Cejana Louza Ferreira Batista Veloso (Referente à Mov. Ato Ordinatório (30/05/2023 14:24:56))

06/06/2023, 16:43

Ato Ordinatório - VISTA AO MP.

30/05/2023, 14:24

On-line para Goiânia - Promotoria do 1º Juizado Especial Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

30/05/2023, 14:24

GUILHERME PAULINO DA SILVA

25/04/2023, 16:24

Realizada com Acordo - 09/05/2023 13:50

14/04/2023, 16:36

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Audiência Realizada com Sentença de Homologação)

14/04/2023, 16:36

(Agendada para 09/05/2023 13:50:00)

23/03/2023, 17:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUILHERME PAULINO DA SILVA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA PRELIMINAR MARCADA)

23/03/2023, 17:12

manifestação

17/03/2023, 15:21

Por Cejana Louza Ferreira Batista Veloso (Referente à Mov. Certidão Expedida (15/03/2023 15:02:47))

16/03/2023, 13:56

On-line para Goiânia - Promotoria do 1º Juizado Especial Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 15/03/2023 15:02:47)

15/03/2023, 15:03

JUSTIFICATIVA DO NÃO CUMPRIMENTO

15/03/2023, 15:02

Para GUILHERME PAULINO DA SILVA

07/03/2023, 18:00

Aguardando providências

16/12/2022, 13:44

SIEL - GUILHERME PAULINO DA SILVA

07/12/2022, 13:48

Outras causas extintivas

02/09/2022, 16:39

Por Danni Sales Silva (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (01/09/2022 14:11:37))

02/09/2022, 13:06

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Danni Sales Silva

01/09/2022, 14:57

On-line para Goiânia - Promotoria do 1º Juizado Especial Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 01/09/2022 14:11:37)

01/09/2022, 14:15

Para GUILHERME PAULINO DA SILVA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (13/07/2022 14:55:14))

01/09/2022, 14:11

Para GUILHERME PAULINO DA SILVA

20/07/2022, 13:24

Intimação do requerido para comprovar o cumprimento da transação

13/07/2022, 14:55

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de GUILHERME PAULINO DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação - 26/04/2022 17:13:37)

27/06/2022, 14:12

Realizada com Sentença - 26/04/2022 13:30

26/04/2022, 17:13

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação

26/04/2022, 17:13

ANTECEDENTES CRIMINAIS - GUILHERME PAULINO DA SILVA

26/04/2022, 12:43

Para GUILHERME PAULINO DA SILVA (Referente à Mov. Juntada de Documento (11/03/2022 12:40:05))

28/03/2022, 17:20

- Ofício Respondido

16/03/2022, 07:50

Comprovante envio malote digital - Requis. PMs

14/03/2022, 15:58

Ofício(s) Expedido(s)

14/03/2022, 15:55

Para Goiânia - Central de Audiências

14/03/2022, 15:53

Para GUILHERME PAULINO DA SILVA

14/03/2022, 15:51

Denúncia e Ofício de prisão por fato novo - Guilherme Paulino da Silva

11/03/2022, 12:40

DECISÃO DE FATO NOVO - GUILHERME PAULINO DA SILVA

11/02/2022, 17:37

(Agendada para 26/04/2022 13:30:00)

24/09/2021, 14:02

[Escrita]

29/07/2021, 12:47

Por ANDREIA DE BRITO RODRIGUES (Referente à Mov. Audiência Preliminar (19/07/2021 09:44:10))

28/07/2021, 09:49

Não Realizada - 21/10/2021 16:30

19/07/2021, 09:44

On-line para Goiânia - Promotoria do 1º Juizado Especial Criminal (Referente à Mov. AUDIÊNCIA PRELIMINAR - )

19/07/2021, 09:44

Juntada de Documento

06/07/2021, 11:44

Antecedentes criminais - GUILHERME PAULINO DA SILVA

01/07/2021, 18:19

Goiânia - 1º Juizado Especial Criminal (Normal) - Distribuído para: LARA GONZAGA DE SIQUEIRA

14/12/2020, 18:44

(Agendada para 21/10/2021 16:30:00)

14/12/2020, 18:44

Presencial para MINISTÉRIO PÚBLICO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA PRELIMINAR MARCADA)

14/12/2020, 18:44

TCO

14/12/2020, 18:44

Documentos

Decisão

•11/02/2022, 17:37

Decisão

•11/02/2022, 17:37

Decisão

•11/03/2022, 12:40

Decisão

•11/03/2022, 12:40

Termo de Audiência com Sentença

•26/04/2022, 17:13

Termo de Audiência

•14/04/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 14:24

Despacho

•19/12/2023, 13:50

Termo de Audiência

•22/03/2024, 14:24

Termo de Audiência

•27/05/2024, 16:15

Decisão

•26/08/2024, 22:00

Sentença

•27/08/2024, 18:06

Decisão

•04/09/2024, 19:46

Decisão

•08/10/2024, 16:33

Despacho

•22/01/2025, 20:27

Todos os documentos(17)

Decisão

•11/02/2022, 17:37

Decisão

•11/02/2022, 17:37

Decisão

•11/03/2022, 12:40

Decisão

•11/03/2022, 12:40

Termo de Audiência com Sentença

•26/04/2022, 17:13

Termo de Audiência

•14/04/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 14:24

Despacho

•19/12/2023, 13:50

Termo de Audiência

•22/03/2024, 14:24

Termo de Audiência

•27/05/2024, 16:15

Decisão

•26/08/2024, 22:00

Sentença

•27/08/2024, 18:06

Decisão

•04/09/2024, 19:46

Decisão

•08/10/2024, 16:33

Despacho

•22/01/2025, 20:27

Ementa

•12/02/2025, 15:02

Decisão

•24/03/2025, 20:19