Agravo em Recurso Especial 5609786-46.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 14.588,70

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Partes do Processo

BORGES E SILVA ODONTOLOGIA LTDA

CNPJ

Autor

ALESSANDRA MENDES DE SOUZA PRADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO ROSA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MUSTAFAN MISTERGAN ROSA DA SILVA

OAB/GO 59711·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

17/09/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

26/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:24

Não conhecido o recurso de BORGES E SILVA ODONTOLOGIA LTDA

21/08/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

21/08/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/08/2025, 21:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para BORGES E SILVA ODONTOLOGIA LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025, 21:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 02/07/2025

02/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502250662. Publicação prevista para 02/07/2025)

30/06/2025, 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2025, 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

18/06/2025, 06:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2025, 21:10