Procedimento Comum Cível 5332703-58.2024.8.09.0129 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 19.768,00

Órgão julgador

Pontalina - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

IEDA ALVES DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ADELICE RODRIGUES BENTO SILVA

CPF

NAO_VINCULADOS

DALVO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR

CPF

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

SILVANA DE SOUSA ALVES

OAB/GO 24778·Representa: Autor

Movimentações

Processo Arquivado

11/04/2025, 12:58

Transitado em Julgado

11/04/2025, 12:57

Intimação Lida

24/02/2025, 03:02

Juntada de Documento

17/02/2025, 17:25

Juntada de Documento

17/02/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Extin��o da execu��o ou do cumprimento da senten�a (CNJ:196)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"3","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Alvar�","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo"

17/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

14/02/2025, 13:13

Intimação Efetivada

14/02/2025, 13:13

Intimação Expedida

14/02/2025, 13:13

Autos Conclusos

27/01/2025, 13:01

Juntada -> Petição

26/11/2024, 09:25

Juntada -> Petição

26/11/2024, 09:23

Juntada -> Petição

26/11/2024, 09:20

Intimação Lida

18/11/2024, 03:05

Intimação Efetivada

14/11/2024, 13:21

Todas as movimentações(45)

Processo Arquivado

11/04/2025, 12:58

Transitado em Julgado

11/04/2025, 12:57

Intimação Lida

24/02/2025, 03:02

Juntada de Documento

17/02/2025, 17:25

Juntada de Documento

17/02/2025, 17:24

Documentos

Decisão

•30/04/2024, 17:33

Decisão

•04/06/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Extin��o da execu��o ou do cumprimento da senten�a (CNJ:196)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"3","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Alvar�","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo"

17/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

14/02/2025, 13:13

Intimação Efetivada

14/02/2025, 13:13

Intimação Expedida

14/02/2025, 13:13

Autos Conclusos

27/01/2025, 13:01

Juntada -> Petição

26/11/2024, 09:25

Juntada -> Petição

26/11/2024, 09:23

Juntada -> Petição

26/11/2024, 09:20

Intimação Lida

18/11/2024, 03:05

Intimação Efetivada

14/11/2024, 13:21

Ato Ordinatório

14/11/2024, 13:21

Juntada -> Petição

14/11/2024, 06:05

Intimação Expedida

05/11/2024, 14:23

Certidão Expedida

05/11/2024, 14:22

Ato Ordinatório

05/11/2024, 14:21

Intimação Efetivada

05/11/2024, 14:21

Juntada de Documento

05/11/2024, 14:16

Juntada de Documento

22/10/2024, 12:08

Juntada -> Petição

19/09/2024, 17:24

Mandado Cumprido

26/08/2024, 22:10

Mandado Expedido

20/08/2024, 13:22

Certidão Expedida

20/08/2024, 13:13

Intimação Efetivada

20/08/2024, 13:13

Juntada de Documento

20/08/2024, 13:12

Ofício Efetivado

05/08/2024, 14:32

Ofício(s) Expedido(s)

05/08/2024, 14:29

Ofício Efetivado

05/08/2024, 14:26

Ofício(s) Expedido(s)

05/08/2024, 14:23

Intimação Efetivada

19/06/2024, 19:01

Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial

04/06/2024, 15:27

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

04/06/2024, 15:27

Autos Conclusos

03/06/2024, 18:17

Juntada de Documento

27/05/2024, 14:39

Juntada -> Petição

22/05/2024, 10:58

Certidão Expedida

16/05/2024, 14:38

Intimação Efetivada

30/04/2024, 18:24

Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

30/04/2024, 17:33

Autos Conclusos

29/04/2024, 18:26

Processo Distribuído

29/04/2024, 11:10

Peticão Enviada

29/04/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 13:21

Sentença

•14/02/2025, 13:13