Agravo em Recurso Especial 0031518-51.2016.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CHARLES VILIAN FREITAS SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/11/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 983221/2024

05/11/2024, 21:11

Protocolizada Petição 983221/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024, 20:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

05/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024, 18:24

Não conhecido o recurso de CHARLES VILIAN FREITAS SILVA

30/10/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2024, 18:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

09/10/2024, 17:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 21:30