Execução da Pena 5286963-66.2022.8.09.0123 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Piracanjuba - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

ANA CLEIDE LOPES CORREIA

VITIMA

DJALMA HENRIQUE SANTANA

Reu

LIVIO FALEIRO DUARTE

NAO_VINCULADOS

DR. PAULO DE TARSO GIOLO FILHO - OAB/GO N 44.630

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

PAULO DE TARSO GIOLO FILHO

OAB/GO 44630·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

ANA CLEIDE LOPES CORREIA

VITIMA

DJALMA HENRIQUE SANTANA

Reu

LIVIO FALEIRO DUARTE

NAO_VINCULADOS

DR. PAULO DE TARSO GIOLO FILHO - OAB/GO N 44.630

NAO_VINCULADOS

MARCELO SILVA REIS

TESTEMUNHA_JUIZO

GERTRUDES LOPES CORREIA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO PAULO MARTINS SANTANA

TESTEMUNHA_JUIZO

FABIO RODRIGUES DE BRITO

TESTEMUNHA_JUIZO

ANA LUCIA LOPES CORREIA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Processo Arquivado

05/03/2025, 14:35

ARQUIVAMENTO

05/03/2025, 14:35

Juntada -> Petição -> Parecer

28/02/2025, 17:09

Por VINÍCIUS MARÇAL VIEIRA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (28/02/2025 15:02:18))

28/02/2025, 17:09

Por VINÍCIUS MARÇAL VIEIRA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (28/02/2025 14:15:29))

28/02/2025, 15:55

On-line para Piracanjuba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 28/02/2025 15:02:18)

28/02/2025, 15:02

VISTA AO MP PARA FICAR CIENTE SOBRE GUIA DE EXECUÇÃO PENAL DEFINITIVA

28/02/2025, 15:02

GUIA DE EXECUÇÃO PENAL DEFINITIVA

28/02/2025, 14:57

On-line para Piracanjuba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 28/02/2025 14:15:29)

28/02/2025, 14:15

VISTA AO MINISTERIO PUBLICO

28/02/2025, 14:15

P/ DECISÃO

28/02/2025, 14:14

MANIFESTAÇÃO CREAS SOBRE PROJETO PENSA, HOMEM!

28/02/2025, 14:14

Automaticamente para (Polo Passivo)DJALMA HENRIQUE SANTANA (Referente à Mov. Certidão Expedida (14/02/2025 14:18:39))

24/02/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

17/02/2025, 00:00

Resposta de recebimento de E-mail

14/02/2025, 15:45

Todas as movimentações(134)

Processo Arquivado

05/03/2025, 14:35

ARQUIVAMENTO

05/03/2025, 14:35

Juntada -> Petição -> Parecer

28/02/2025, 17:09

Por VINÍCIUS MARÇAL VIEIRA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (28/02/2025 15:02:18))

28/02/2025, 17:09

Por VINÍCIUS MARÇAL VIEIRA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (28/02/2025 14:15:29))

Documentos

Decisão

•05/06/2022, 16:29

Decisão

•23/08/2022, 17:24

28/02/2025, 15:55

On-line para Piracanjuba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 28/02/2025 15:02:18)

28/02/2025, 15:02

VISTA AO MP PARA FICAR CIENTE SOBRE GUIA DE EXECUÇÃO PENAL DEFINITIVA

28/02/2025, 15:02

GUIA DE EXECUÇÃO PENAL DEFINITIVA

28/02/2025, 14:57

On-line para Piracanjuba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 28/02/2025 14:15:29)

28/02/2025, 14:15

VISTA AO MINISTERIO PUBLICO

28/02/2025, 14:15

P/ DECISÃO

28/02/2025, 14:14

MANIFESTAÇÃO CREAS SOBRE PROJETO PENSA, HOMEM!

28/02/2025, 14:14

Automaticamente para (Polo Passivo)DJALMA HENRIQUE SANTANA (Referente à Mov. Certidão Expedida (14/02/2025 14:18:39))

24/02/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

17/02/2025, 00:00

Resposta de recebimento de E-mail

14/02/2025, 15:45

SENTENCIADO NÃO FOI CONDENADO EM CUSTAS

14/02/2025, 14:53

COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO RETRO (5286963-66-CREAS/2025) POR E-MAIL

14/02/2025, 14:52

OFÍCIO EXPEDIDO PARA O CREAS

14/02/2025, 14:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DR. PAULO DE TARSO GIOLO FILHO - OAB/GO Nº 44.630 - Advogado/Síndico (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/02/2025 14:41:12)

14/02/2025, 14:41

DEFENSORIA DATIVA

14/02/2025, 14:41

FAC

14/02/2025, 14:27

SINIC

14/02/2025, 14:26

On-line para Adv(s). de DJALMA HENRIQUE SANTANA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/02/2025 14:18:39)

14/02/2025, 14:18

GUIA DE EXECUÇÃO PENAL DEFINITIVA REDIGIDA JUNTO AO BNMP

14/02/2025, 14:18

INFODIP

13/02/2025, 15:39

REGISTRO DA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO JUNTO AO PROJUDI

13/02/2025, 15:05

MINISTÉRIO PÚBLICO EM 14/01/2025 E DEFESA EM 28/01/2025

11/02/2025, 14:59

Automaticamente para (Polo Passivo)DJALMA HENRIQUE SANTANA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (19/12/2024 08:33:56))

21/01/2025, 03:33

ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO - ACUSADO

14/01/2025, 12:34

Para ACLC (Mandado nº 4053884 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (19/12/2024 08:33:56))

08/01/2025, 14:35

Para DJALMA HENRIQUE SANTANA (Mandado nº 4054575 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (19/12/2024 08:33:56))

20/12/2024, 14:16

Por VINÍCIUS MARÇAL VIEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (19/12/2024 08:33:56))

19/12/2024, 14:39

Para Piracanjuba - Central de Mandados (Mandado nº 4054575 / Para: DJALMA HENRIQUE SANTANA)

19/12/2024, 14:23

Para Piracanjuba - Central de Mandados (Mandado nº 4053884 / Para: ACLC)

19/12/2024, 14:21

On-line para Adv(s). de DJALMA HENRIQUE SANTANA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 19/12/2024 08:33:56)

19/12/2024, 14:15

On-line para Piracanjuba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 19/12/2024 08:33:56)

19/12/2024, 14:15

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

19/12/2024, 08:33

P/ SENTENÇA

13/12/2024, 13:56

CERTIDÃO - SEEU

13/12/2024, 13:55

ANTECEDENTES CRIMINAIS

13/12/2024, 13:55

Envio de Mídia Gravada em 11/12/2024 - 13:30

11/12/2024, 18:54

Envio de Mídia Gravada em 11/12/2024 - 13:30

11/12/2024, 18:53

Realizada sem Sentença - 11/12/2024 13:30

11/12/2024, 18:47

Despacho -> Mero Expediente

11/12/2024, 18:47

Para DJALMA HENRIQUE SANTANA (Mandado nº 3803156 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (21/10/2024 18:18:12))

06/12/2024, 12:49

Juntada -> Petição

04/12/2024, 14:48

Por VINÍCIUS MARÇAL VIEIRA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (04/12/2024 11:32:03))

04/12/2024, 14:48

On-line para Piracanjuba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 04/12/2024 11:32:03)

04/12/2024, 11:32

VISTA AO MP PARA MANIFESTAR SOBRE A CERT. DA SRA. OFICIALA DE JUSTIÇA - EV. 88

04/12/2024, 11:32

Para GERTRUDES LOPES CORREIA (Mandado nº 3779154 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/08/2024 16:21:07))

03/12/2024, 22:19

INFORMAÇÃO DE CONTATO DAS TESTEMUNHAS POLICIAIS P/ AUDIÊNCIA

03/12/2024, 10:57

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE OFÍCIO - 6º CIPM DE PIRACANJUBA

29/11/2024, 11:30

Para JOÃO PAULO MARTINS SANTANA (Mandado nº 3779072 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/08/2024 16:21:07))

23/11/2024, 17:50

Para MARCELO SILVA REIS (Mandado nº 3795307 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/08/2024 16:21:07))

20/11/2024, 14:03

Para ANA CLEIDE LOPES CORREIA (Mandado nº 3778242 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/08/2024 16:21:07))

20/11/2024, 12:17

Para ANA LUCIA LOPES CORREIA (Mandado nº 3778472 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/08/2024 16:21:07))

13/11/2024, 08:17

MANDADO JUNTADO NO EVENTO Nº 80 FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO

11/11/2024, 13:01

Para LIVIO FALEIRO DUARTE (Mandado nº 3796285 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/08/2024 16:21:07))

10/11/2024, 21:00

COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO RETRO POR E-MAIL

07/11/2024, 13:27

OFÍCIO EXPEDIDO PARA UNIDADE PRISIONAL DE BELA VISTA DE GOIÁS-GO

07/11/2024, 13:23

Para Bela Vista de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 3803156 / Para: DJALMA HENRIQUE SANTANA)

07/11/2024, 13:21

Para DJALMA HENRIQUE SANTANA (Mandado nº 3778886 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/08/2024 16:21:07))

06/11/2024, 21:08

Para FABIO RODRIGUES DE BRITO (Mandado nº 3778268 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/08/2024 16:21:07))

06/11/2024, 20:22

CERTIDAO

06/11/2024, 15:03

Ofício(s) Expedido(s)

06/11/2024, 15:00

Para Piracanjuba - Central de Mandados (Mandado nº 3795307 / Para: MARCELO SILVA REIS)

06/11/2024, 14:59

Para Piracanjuba - Central de Mandados (Mandado nº 3796285 / Para: LIVIO FALEIRO DUARTE)

06/11/2024, 14:57

Para Piracanjuba - Central de Mandados (Mandado nº 3779154 / Para: GERTRUDES LOPES CORREIA)

04/11/2024, 18:04

Para Piracanjuba - Central de Mandados (Mandado nº 3778472 / Para: ANA LUCIA LOPES CORREIA)

04/11/2024, 18:02

Para Piracanjuba - Central de Mandados (Mandado nº 3779072 / Para: JOÃO PAULO MARTINS SANTANA)

04/11/2024, 17:54

Para Piracanjuba - Central de Mandados (Mandado nº 3778268 / Para: FABIO RODRIGUES DE BRITO)

04/11/2024, 17:41

Para Piracanjuba - Central de Mandados (Mandado nº 3778242 / Para: ANA CLEIDE LOPES CORREIA)

04/11/2024, 17:39

Para Piracanjuba - Central de Mandados (Mandado nº 3778886 / Para: DJALMA HENRIQUE SANTANA)

04/11/2024, 17:37

Por (Polo Passivo) PAULO DE TARSO GIOLO FILHO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (21/10/2024 18:18:12))

28/10/2024, 15:50

Por VINÍCIUS MARÇAL VIEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/08/2024 16:21:07))

22/10/2024, 14:46

On-line para Piracanjuba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 19/08/2024 16:21:07)

21/10/2024, 18:19

CERTIDAO

21/10/2024, 18:19

(Agendada para 11/12/2024 13:30)

21/10/2024, 18:18

On-line para Adv(s). de DJALMA HENRIQUE SANTANA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

21/10/2024, 18:18

AUDIÊNCIA INCLUIDA NA PAUTA DA ESCRIVANIA PARA CUMPRIMENTO EM MOMENTO OPORTUNO

19/08/2024, 16:45

Despacho -> Mero Expediente

19/08/2024, 16:21

P/ DESPACHO

06/08/2024, 14:33

REDESIGNAR AUDIÊNCIA

06/08/2024, 14:32

AUDIÊNCIA INCLUIDA NA PAUTA DA ESCRIVANIA PARA CUMPRIMENTO EM MOMENTO OPORTUNO

11/03/2024, 10:27

Despacho -> Mero Expediente

11/03/2024, 07:51

P/ DECISÃO

08/03/2024, 17:09

Automaticamente para (Polo Passivo)DJALMA HENRIQUE SANTANA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (15/01/2024 12:08:33))

29/01/2024, 03:08

Por CRISTINA EMÍLIA FRANCA MALTA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (15/01/2024 12:08:33))

17/01/2024, 16:53

INCLUSÃO DA AUDIÊNCIA RETRO NA PAUTA DE AUDIÊNCIAS DA ESCRIVANIA

17/01/2024, 14:07

On-line para Piracanjuba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 15/01/2024 12:08:33)

17/01/2024, 14:06

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA FICAR CIENTE SOBRE DESPACHO

17/01/2024, 14:06

On-line para Adv(s). de DJALMA HENRIQUE SANTANA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 15/01/2024 12:08:33)

17/01/2024, 14:06

Despacho -> Mero Expediente

15/01/2024, 12:08

P/ DESPACHO

12/01/2024, 15:50

AUTOS AGUARDAM EM CARTÓRIO A AUDIÊNCIA DESIGNADA

02/08/2023, 16:25

INCLUSÃO NA PAUTA DE CUMPRIMENTO

18/01/2023, 13:04

Despacho -> Mero Expediente

15/01/2023, 12:41

P/ DESPACHO

09/01/2023, 09:50

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

05/01/2023, 10:05

Automaticamente para (Polo Passivo)DJALMA HENRIQUE SANTANA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/11/2022 18:20:24))

12/12/2022, 03:08

On-line para Adv(s). de DJALMA HENRIQUE SANTANA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/11/2022 18:20:24)

01/12/2022, 02:38

Despacho -> Mero Expediente

25/11/2022, 18:20

CERTIDÃO SINIC - DJALMA HENRIQUE SANTANA

24/11/2022, 12:13

P/ DESPACHO

21/11/2022, 09:51

Para DJALMA HENRIQUE SANTANA (Referente à Mov. Nota de Foro Expedida (20/10/2022 00:07:55))

21/11/2022, 09:50

MANDADO ENCAMINHADO PARA A CENTRAL DE MANDADOS PARA CUMPRIMENTO

20/10/2022, 16:01

Para DJALMA HENRIQUE SANTANA

20/10/2022, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

20/10/2022, 00:07

Por Gisele de Sousa Campos Coelho (Referente à Mov. Ato Ordinatório (19/10/2022 11:10:04))

19/10/2022, 21:31

Juntada -> Petição

19/10/2022, 21:31

On-line para Piracanjuba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 19/10/2022 11:10:04)

19/10/2022, 11:10

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉU NÃO ENCONTRADO NO ENDEREÇO FORNECIDO NOS AUTOS

19/10/2022, 11:10

Para DJALMA HENRIQUE SANTANA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (23/08/2022 17:24:14))

19/10/2022, 11:09

MANDADO ENCAMINHADO PARA A CENTRAL DE MANDADOS PARA CUMPRIMENTO

01/09/2022, 10:22

Para DJALMA HENRIQUE SANTANA

01/09/2022, 10:22

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

23/08/2022, 17:24

P/ DESPACHO

22/08/2022, 16:06

Juntada -> Petição -> Denúncia

22/08/2022, 09:56

Por CRISTINA EMÍLIA FRANCA MALTA (Referente à Mov. Juntada de Documento (01/08/2022 15:36:32))

01/08/2022, 19:48

On-line para Piracanjuba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 01/08/2022 15:36:32)

01/08/2022, 17:07

Ofício n° 471/2022

01/08/2022, 15:36

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO OF. PARA A DEPOL

05/07/2022, 09:25

COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO AO DELEGADO

04/07/2022, 14:56

Ofício(s) Expedido(s)

04/07/2022, 14:35

Redistribuído

06/06/2022, 12:23

Piracanjuba - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: LEILA CRISTINA FERREIRA

06/06/2022, 12:23

On-line para Piracanjuba - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência - 05/06/2022 16:29:38)

06/06/2022, 12:22

Decisão -> Declaração -> Incompetência

05/06/2022, 16:29

P/ DECISÃO

23/05/2022, 12:12

Juntada -> Petição

21/05/2022, 17:23

Por VINÍCIUS MARÇAL VIEIRA (Referente à Mov. Recebido (17/05/2022 13:32:05))

21/05/2022, 17:22

On-line para Piracanjuba - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Recebido - 17/05/2022 13:32:05)

17/05/2022, 14:57

Piracanjuba - Juizado Especial Criminal (Normal) - Distribuído para: LEILA CRISTINA FERREIRA

17/05/2022, 13:32

TCO

17/05/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 00:07

Despacho

•25/11/2022, 18:20

Despacho

•15/01/2023, 12:41

Despacho

•15/01/2024, 12:07

Despacho

•11/03/2024, 07:51

Despacho

•19/08/2024, 16:21

Termo de Audiência

•11/12/2024, 18:47

Sentença

•19/12/2024, 08:33

Decisão

•28/02/2025, 16:24