Execução da Pena 5064605-21.2022.8.09.0017 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Bela Vista de Goiás - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

PATRICIA DANIELLY RIBEIRO

VITIMA

MARCELO PEREIRA DA SOLEDADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

18/07/2025, 08:25

Requer a comunicação na execução penal

17/07/2025, 18:34

Por GLAUBER ROCHA SOARES (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (15/07/2025 15:29:07))

17/07/2025, 17:05

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 15/07/2025 15:29:07)

15/07/2025, 15:38

Para Marcelo Pereira Da Soledade (Mandado nº 5088233 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (30/05/2025 17:10:29))

15/07/2025, 15:29

Para Bela Vista de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 5088233 / Para: Marcelo Pereira Da Soledade)

02/06/2025, 17:06

Cálculo de Custas

30/05/2025, 17:10

Certidão - Autos cadastrados no SEEU n°7000037-88.2024.8.09.0017

22/05/2025, 11:11

Cálculo de Custas

22/05/2025, 07:45

Guia de Execução Definitiva

14/05/2025, 17:59

INFODIP - Marcelo Pereira Da Soledade

25/04/2025, 16:32

SINIC FAC - Marcelo Pereira da Soledade

25/04/2025, 16:27

Certidão de Trânsito em Julgado

14/04/2025, 16:30

Juntada de Documento

03/04/2025, 16:46

Para Bela Vista - DGAP - Unidade Prisional

02/04/2025, 18:15

Todas as movimentações(145)

Processo Arquivado

18/07/2025, 08:25

Requer a comunicação na execução penal

17/07/2025, 18:34

Por GLAUBER ROCHA SOARES (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (15/07/2025 15:29:07))

17/07/2025, 17:05

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 15/07/2025 15:29:07)

15/07/2025, 15:38

Para Marcelo Pereira Da Soledade (Mandado nº 5088233 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (30/05/2025 17:10:29))

Documentos

Decisão

•10/02/2022, 07:45

Decisão

•08/04/2022, 16:41

15/07/2025, 15:29

Para Bela Vista de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 5088233 / Para: Marcelo Pereira Da Soledade)

02/06/2025, 17:06

Cálculo de Custas

30/05/2025, 17:10

Certidão - Autos cadastrados no SEEU n°7000037-88.2024.8.09.0017

22/05/2025, 11:11

Cálculo de Custas

22/05/2025, 07:45

Guia de Execução Definitiva

14/05/2025, 17:59

INFODIP - Marcelo Pereira Da Soledade

25/04/2025, 16:32

SINIC FAC - Marcelo Pereira da Soledade

25/04/2025, 16:27

Certidão de Trânsito em Julgado

14/04/2025, 16:30

Juntada de Documento

03/04/2025, 16:46

Para Bela Vista - DGAP - Unidade Prisional

02/04/2025, 18:15

Para Marcelo Pereira Da Soledade

02/04/2025, 18:12

Requer seja repetida a diligência mesmo endereço

02/04/2025, 12:18

Por GLAUBER ROCHA SOARES (Referente à Mov. Juntada de Documento (26/03/2025 12:44:36))

02/04/2025, 08:51

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 26/03/2025 12:44:36)

26/03/2025, 12:44

CARTA PREC. NÃO EFETIVADA -IMOVEL FECHADO EM MANAUS-AM

26/03/2025, 12:44

(Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Parecer (11/02/2025 18:40:54))

26/03/2025, 12:42

- Ofício Respondido

17/02/2025, 15:01

Para CPE - Central de Precatórias Ativas - CPA

14/02/2025, 15:20

Carta Precatória Expedida

13/02/2025, 21:29

Endereço Marcelo Pereira da Soledade

11/02/2025, 18:40

Por André Lobo Alcântara Neves (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (05/02/2025 11:47:45))

11/02/2025, 18:40

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 05/02/2025 11:47:45)

05/02/2025, 12:23

Para Marcelo Pereira Da Soledade (Mandado nº 4221079 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (29/01/2025 20:17:20))

05/02/2025, 11:47

Por Danni Sales Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (29/01/2025 20:17:20))

31/01/2025, 17:06

Por Danni Sales Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (29/01/2025 20:17:20))

31/01/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Protocolo: 5064605-21.2022.8.09.0017 - PJDNatureza: Ação Penal - Procedimento OrdinárioAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSAcusado: Marcelo Pereira Da Soledade S E N T E N Ç AR E L A T Ó R I O O Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia em desfavor de Marcelo Pereira da Soledade, devidamente qualifica

31/01/2025, 00:00

Para Bela Vista de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 4221079 / Para: Marcelo Pereira Da Soledade)

30/01/2025, 09:56

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 29/01/2025 20:17:20)

30/01/2025, 09:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcelo Pereira Da Soledade - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 29/01/2025 20:17:20)

30/01/2025, 09:54

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

30/01/2025, 09:49

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

29/01/2025, 20:17

P/ SENTENÇA

07/01/2025, 09:39

Cert. de Ant. Crim. Integrada ao S.E.E.U

17/12/2024, 17:31

Envio de Mídia Gravada em 26/11/2024 - 12:00 - Audiência de Instrução de Julgamente

13/12/2024, 15:34

Envio de Mídia Gravada em 26/11/2024 - 12:00 - Audiencia de Instrução de Julgamente

13/12/2024, 15:33

Realizada sem Sentença - 26/11/2024 12:00

13/12/2024, 15:32

Despacho -> Mero Expediente

13/12/2024, 15:32

Juntada de Documento

19/11/2024, 09:34

Para Bela Vista - DGAP - Unidade Prisional

18/11/2024, 17:14

Para Marcelo Pereira Da Soledade

18/11/2024, 17:09

Para Marcelo Pereira Da Soledade (Mandado nº 3735513 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/10/2024 13:21:00))

13/11/2024, 16:19

Para PATRÍCIA DANIELLY RIBEIRO (Mandado nº 3735843 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/10/2024 13:21:00))

11/11/2024, 17:41

- Ofício Respondido

08/11/2024, 15:31

Por André Lobo Alcântara Neves (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/10/2024 13:21:00))

29/10/2024, 01:17

Para GRUPO ESPECIAL DE ASSESSORIA FORENSE

28/10/2024, 14:51

Para Bela Vista de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 3735843 / Para: PATRÍCIA DANIELLY RIBEIRO)

28/10/2024, 14:21

Para Bela Vista de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 3735513 / Para: Marcelo Pereira Da Soledade)

28/10/2024, 14:14

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 28/10/2024 13:21:00)

28/10/2024, 13:39

(Agendada para 26/11/2024 12:00)

28/10/2024, 13:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcelo Pereira Da Soledade (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

28/10/2024, 13:21

Remarcada - 05/08/2025 15:30

28/10/2024, 12:55

Despacho - designa audiência

20/10/2024, 11:44

Autos Conclusos

18/10/2024, 12:17

Por André Lobo Alcântara Neves (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/08/2024 12:46:12))

20/08/2024, 13:43

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/08/2024 12:46:12)

19/08/2024, 13:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcelo Pereira Da Soledade - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/08/2024 12:46:12)

19/08/2024, 13:13

Despacho -> Mero Expediente

18/08/2024, 12:46

Autos Conclusos

14/08/2024, 12:19

Remição - Leitura ''ROMEU E JULIETA" - MAIO/2024 - MARCELO

24/06/2024, 16:18

Remição - Leitura ''EM SEUS PASSOS O QUE FARIA JESUS?

24/06/2024, 16:17

Por Danni Sales Silva (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (10/06/2024 10:05:12))

10/06/2024, 16:00

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 10/06/2024 10:05:12)

10/06/2024, 10:06

(Agendada para 05/08/2025 15:30)

10/06/2024, 10:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcelo Pereira Da Soledade (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

10/06/2024, 10:05

Remarcada - 10/06/2024 14:45

10/06/2024, 10:01

Redesignação de Audiência AIJ

07/06/2024, 18:19

Autos Conclusos

07/06/2024, 16:19

Certidão para movimentar autos

04/06/2024, 08:27

Certidão de dias trabalhados - 121 dias trabalhados

06/05/2024, 17:14

Remição pela leitura fevereiro 2024

18/04/2024, 10:55

REMIÇÃO POR LEITURA DEZ 2023 E JAN 2024

19/03/2024, 17:29

CERTIDÃO DE AUTOINSPEÇÃO - ANO 2024

28/02/2024, 08:40

REMIÇÃO POR ESTUDO - MÊS OUTUBRO/2023

31/01/2024, 14:33

REMIÇÃO POR ESTUDO

30/11/2023, 14:20

REMIÇÃO PELA LEITURA MARCELO PEREIRA DA SOLEDADE

20/09/2023, 17:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcelo Pereira Da Soledade - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/07/2023 09:29:11)

30/08/2023, 10:04

Por Danni Sales Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/07/2023 09:29:11))

25/07/2023, 17:45

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/07/2023 09:29:11)

21/07/2023, 16:51

Despacho -> Mero Expediente

21/07/2023, 09:29

Autos Conclusos

26/06/2023, 13:31

Por Danni Sales Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (24/03/2023 10:17:48))

24/06/2023, 09:36

CERTIDÃO SISTEMA ALERTA - PRESCRIÇÃO

22/06/2023, 16:22

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 24/03/2023 10:17:48)

22/06/2023, 16:21

(Agendada para 10/06/2024 14:45)

24/03/2023, 15:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcelo Pereira Da Soledade (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

24/03/2023, 15:05

Decisão -> Outras Decisões

24/03/2023, 10:17

Autos Conclusos

09/01/2023, 09:57

juntada

25/11/2022, 17:01

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Marcelo Pereira Da Soledade - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/11/2022 17:00:12)

18/11/2022, 17:36

Despacho -> Mero Expediente

18/11/2022, 17:00

Autos Conclusos

16/11/2022, 13:05

expedir mandado de citação

10/11/2022, 13:35

Para Marcelo Pereira Da Soledade (Referente à Mov. Juntada de Documento (26/10/2022 13:29:07))

08/11/2022, 08:16

Despacho -> Mero Expediente

07/11/2022, 15:29

Comp. Mal. Dig. envio Mand. Cit. e Den = Presidio BV

03/11/2022, 15:30

Para Marcelo Pereira Da Soledade

03/11/2022, 15:27

Por GLAUBER ROCHA SOARES (Referente à Mov. Juntada de Documento (26/10/2022 13:29:07))

31/10/2022, 16:22

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 26/10/2022 13:29:07)

27/10/2022, 16:08

Att. de Endereço e Pedido de Defensor

26/10/2022, 13:29

Autos Conclusos

26/10/2022, 10:04

Citar por edital - Decretar prisão

20/10/2022, 15:41

Por Danni Sales Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/10/2022 16:42:35))

10/10/2022, 18:08

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/10/2022 16:42:35)

10/10/2022, 17:42

Despacho -> Mero Expediente

10/10/2022, 16:42

Autos Conclusos

29/08/2022, 09:28

Cert. de Transcurso de Prazo da Int. da Defesa

29/08/2022, 09:28

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Marcelo Pereira Da Soledade - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 18/08/2022 15:20:53)

18/08/2022, 16:18

Intimar defensor - atualizar endereço

18/08/2022, 15:20

Por Danni Sales Silva (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (15/08/2022 17:13:53))

16/08/2022, 09:51

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 15/08/2022 17:13:53)

15/08/2022, 17:14

Para Marcelo Pereira Da Soledade (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (08/04/2022 16:41:37))

15/08/2022, 17:13

SINIC FOLHA DE ANTECEDENTES

01/06/2022, 18:13

SINIC BIC E BDC

01/06/2022, 17:53

Houve uma mudança da classe "130-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Auto de Prisão em Flagrante" para a classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário"

24/05/2022, 18:52

Para Marcelo Pereira Da Soledade

19/04/2022, 17:02

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

08/04/2022, 16:41

Autos Conclusos

28/03/2022, 14:05

Denúncia

25/03/2022, 06:22

Juntada de Documento

22/03/2022, 14:58

Para PATRÍCIA DANIELLY RIBEIRO (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória (10/02/2022 07:45:32))

16/03/2022, 22:46

Por Danni Sales Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento (09/03/2022 15:23:27))

10/03/2022, 12:15

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 09/03/2022 15:23:27)

09/03/2022, 16:33

Juntada de Documento

09/03/2022, 15:23

CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA PELO UPBVG

16/02/2022, 03:20

RECOLHIMENTO DO ACUSADO PELA UPBVG DIA 07.02.2022

16/02/2022, 03:16

COMPROVANTE DE ENVIO DE DECISÃO E GUIA DE FIANÇA PAGA PARA UPBVG

14/02/2022, 12:31

comprovante de pagamento de fiança

14/02/2022, 12:02

Por Danni Sales Silva (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória (10/02/2022 07:45:32))

11/02/2022, 15:20

Para PATRÍCIA DANIELLY RIBEIRO

10/02/2022, 22:20

Para Bela Vista de Goiás - 27º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

10/02/2022, 21:49

Para DP DE BELA VISTA DE GOIAS GO

10/02/2022, 21:44

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória - 10/02/2022 07:45:32)

10/02/2022, 17:55

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Marcelo Pereira Da Soledade - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória - 10/02/2022 07:45:32)

10/02/2022, 12:00

GUIA DE FIANÇA PARA PAGAMENTO

10/02/2022, 11:58

Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória

10/02/2022, 07:45

liberdade provisória

09/02/2022, 16:00

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES E CONSULTA SEEU

08/02/2022, 10:06

Autos Conclusos

08/02/2022, 10:06

APF

08/02/2022, 09:40

Bela Vista de Goiás - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO

08/02/2022, 09:40

Despacho

•10/10/2022, 16:42

Despacho

•07/11/2022, 15:29

Despacho

•18/11/2022, 17:00

Decisão

•24/03/2023, 10:17

Despacho

•21/07/2023, 09:29

Despacho

•07/06/2024, 18:19

Despacho

•18/08/2024, 12:46

Despacho

•20/10/2024, 11:44

Termo de Audiência

•13/12/2024, 15:32

Decisão

•29/01/2025, 20:17