Execução da Pena 5184291-49.2024.8.09.0142 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Santa Helena de Goiás - Vara Criminal - II

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)

Partes do Processo

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

Autor

SAMUEL FERREIRA BRITO

VITIMA

LEONARDO OLIVEIRA GONCALVES

Reu

CLEONICE OLIVEIRA NASCIMENTO

TESTEMUNHA_JUIZO

OSVALDO NERES DO NASCIMENTO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JOÃO BATISTA DE JESUS BORGES FILHO

OAB/GO 67142·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

Autor

SAMUEL FERREIRA BRITO

VITIMA

LEONARDO OLIVEIRA GONCALVES

Reu

CLEONICE OLIVEIRA NASCIMENTO

TESTEMUNHA_JUIZO

OSVALDO NERES DO NASCIMENTO

TESTEMUNHA_JUIZO

FERNANDO OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EDVALDO OLIVEIRA NASCIMENTO

TESTEMUNHA_JUIZO

DAVI RODRIGUES ALVES

TESTEMUNHA_JUIZO

DANIEL DE SOUZA ALVES

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSELAINE DE SOUZA ALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PM TATIANE ALVES MARTINS RODRIGUES

TESTEMUNHA_JUIZO

GABRIEL LUCAS BORGES

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Processo Arquivado

12/08/2025, 18:00

Certidão Expedida

12/08/2025, 14:31

Juntada de Documento

08/08/2025, 15:56

Juntada de Documento

05/08/2025, 17:42

Certidão Expedida

05/08/2025, 17:23

Ofício(s) Expedido(s)

05/08/2025, 17:05

Certidão Expedida

05/08/2025, 17:02

Evolução da Classe Processual

13/06/2025, 17:03

Transitado em Julgado

13/06/2025, 17:02

Intimação Lida

11/06/2025, 21:40

Mídia Publicada

05/06/2025, 13:48

Audiência -> de Custódia

05/06/2025, 13:47

Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva

05/06/2025, 13:47

Juntada de Documento

04/06/2025, 15:47

Intimação Efetivada

04/06/2025, 15:21

Todas as movimentações(190)

Processo Arquivado

12/08/2025, 18:00

Certidão Expedida

12/08/2025, 14:31

Juntada de Documento

08/08/2025, 15:56

Juntada de Documento

05/08/2025, 17:42

Certidão Expedida

05/08/2025, 17:23

Documentos

Decisão

•03/04/2024, 13:53

Despacho

•08/06/2024, 10:05

Ofício(s) Expedido(s)

05/08/2025, 17:05

Certidão Expedida

05/08/2025, 17:02

Evolução da Classe Processual

13/06/2025, 17:03

Transitado em Julgado

13/06/2025, 17:02

Intimação Lida

11/06/2025, 21:40

Mídia Publicada

05/06/2025, 13:48

Audiência -> de Custódia

05/06/2025, 13:47

Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva

05/06/2025, 13:47

Juntada de Documento

04/06/2025, 15:47

Intimação Efetivada

04/06/2025, 15:21

Juntada de Documento

04/06/2025, 14:34

Intimação Expedida

04/06/2025, 14:27

Audiência -> de Custódia

04/06/2025, 14:27

Intimação Expedida

04/06/2025, 14:27

Despacho -> Mero Expediente

04/06/2025, 13:48

Intimação Lida

04/06/2025, 13:29

Autos Conclusos

04/06/2025, 12:19

Mandado de Prisão Cumprido

04/06/2025, 12:15

Juntada de Documento

03/06/2025, 17:19

Sessão do Tribunal do Júri

03/06/2025, 17:15

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

03/06/2025, 17:15

Juntada de Documento

03/06/2025, 16:39

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

03/06/2025, 16:21

Mídia Publicada

03/06/2025, 16:16

Mídia Publicada

03/06/2025, 16:15

Intimação Expedida

02/06/2025, 17:07

Juntada -> Petição

02/06/2025, 15:09

Intimação Efetivada

02/06/2025, 13:54

Intimação Expedida

02/06/2025, 13:09

Certidão Expedida

02/06/2025, 13:08

Juntada -> Petição

02/06/2025, 12:53

Intimação Lida

02/06/2025, 12:53

Juntada de Documento

02/06/2025, 12:33

Juntada de Documento

02/06/2025, 12:31

Juntada de Documento

02/06/2025, 12:29

Juntada de Documento

02/06/2025, 09:44

Intimação Expedida

29/05/2025, 19:21

Juntada -> Petição

29/05/2025, 16:11

Mandado Cumprido

29/05/2025, 14:14

Mandado Cumprido

27/05/2025, 15:07

Mandado Cumprido

15/05/2025, 13:52

Mandado Cumprido

06/05/2025, 18:32

Juntada de Documento

10/04/2025, 15:41

Juntada de Documento

08/04/2025, 13:46

Juntada de Documento

08/04/2025, 10:55

Juntada de Documento

08/04/2025, 10:54

Ofício(s) Expedido(s)

07/04/2025, 18:27

Certidão Expedida

07/04/2025, 16:51

Juntada de Documento

07/04/2025, 16:40

Ofício(s) Expedido(s)

07/04/2025, 16:29

Juntada de Documento

07/04/2025, 16:22

Juntada de Documento

07/04/2025, 16:01

Ofício(s) Expedido(s)

07/04/2025, 15:58

Juntada de Documento

07/04/2025, 15:52

Ofício(s) Expedido(s)

07/04/2025, 15:46

Mandado Expedido

07/04/2025, 15:27

Mandado Expedido

07/04/2025, 15:18

Mandado Expedido

07/04/2025, 15:09

Mandado Expedido

07/04/2025, 14:56

Juntada de Documento

04/04/2025, 14:40

Juntada -> Petição

11/03/2025, 21:35

Intimação Lida

11/03/2025, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

11/03/2025, 00:00

Intimação Expedida

10/03/2025, 16:40

Juntada de Documento

10/03/2025, 16:39

Intimação Efetivada

10/03/2025, 16:36

Juntada de Documento

10/03/2025, 16:35

Juntada -> Petição

10/03/2025, 08:30

Intimação Lida

17/02/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

17/02/2025, 00:00

Intimação Expedida

14/02/2025, 16:07

Sessão do Tribunal do Júri

14/02/2025, 16:06

Intimação Efetivada

14/02/2025, 16:06

Decisão -> Outras Decisões

11/02/2025, 17:51

Juntada -> Petição

28/01/2025, 09:24

Mandado Cumprido

24/01/2025, 12:44

Autos Conclusos

09/01/2025, 14:31

Juntada -> Petição

07/01/2025, 17:32

Intimação Efetivada

17/12/2024, 17:33

Certidão Expedida

17/12/2024, 17:32

Juntada -> Petição

17/12/2024, 17:25

Intimação Lida

17/12/2024, 17:25

Intimação Expedida

14/12/2024, 23:52

Certidão Expedida

14/12/2024, 23:52

Transitado em Julgado

14/12/2024, 23:50

Intimação Efetivada

06/12/2024, 12:56

Intimação Lida

02/12/2024, 16:58

Intimação Efetivada

29/11/2024, 12:58

Intimação Expedida

28/11/2024, 18:49

Mandado Expedido

28/11/2024, 18:49

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia

24/11/2024, 14:59

Autos Conclusos

02/10/2024, 18:33

Juntada de Documento

02/10/2024, 18:33

Certidão Expedida

02/10/2024, 18:31

Juntada -> Petição -> Memoriais

02/10/2024, 16:10

Intimação Efetivada

20/09/2024, 13:18

Juntada -> Petição -> Memoriais

20/09/2024, 08:40

Intimação Lida

12/09/2024, 17:14

Intimação Expedida

12/09/2024, 13:46

Mídia Publicada

04/09/2024, 12:28

Mídia Publicada

04/09/2024, 12:28

Mídia Publicada

04/09/2024, 12:27

Audiência de Instrução e Julgamento

03/09/2024, 17:12

Juntada de Documento

30/08/2024, 13:18

Juntada de Documento

30/08/2024, 13:15

Mandado Cumprido

27/08/2024, 17:26

Despacho -> Mero Expediente

27/08/2024, 16:40

Mandado Expedido

27/08/2024, 15:12

Juntada de Documento

27/08/2024, 15:00

Intimação Via Telefone Não Efetivada

27/08/2024, 13:58

Autos Conclusos

27/08/2024, 02:11

Juntada -> Petição

20/08/2024, 14:58

Intimação Lida

19/08/2024, 13:29

Intimação Expedida

16/08/2024, 14:14

Certidão Expedida

16/08/2024, 14:14

Mandado Não Cumprido

15/08/2024, 21:09

Mandado Não Cumprido

15/08/2024, 20:15

Mandado Cumprido

31/07/2024, 11:51

Mandado Não Cumprido

31/07/2024, 11:26

Mandado Cumprido

31/07/2024, 11:12

Mandado Cumprido

31/07/2024, 11:11

Mandado Não Cumprido

30/07/2024, 17:26

Mandado Cumprido

30/07/2024, 16:49

Juntada de Documento

30/07/2024, 16:31

Mandado Cumprido

30/07/2024, 16:27

Mandado Não Cumprido

25/07/2024, 13:05

Mandado Cumprido

15/07/2024, 13:18

Mandado Expedido

08/07/2024, 18:03

Certidão Expedida

08/07/2024, 17:49

Juntada -> Petição

05/07/2024, 17:11

Intimação Lida

05/07/2024, 17:11

Intimação Expedida

05/07/2024, 13:52

Intimação Via Telefone Não Efetivada

05/07/2024, 13:04

Juntada de Documento

04/07/2024, 12:35

Juntada de Documento

03/07/2024, 16:50

Juntada de Documento

03/07/2024, 16:18

Ofício(s) Expedido(s)

03/07/2024, 16:05

Juntada de Documento

03/07/2024, 16:02

Ofício(s) Expedido(s)

03/07/2024, 15:57

Mandado Expedido

03/07/2024, 15:40

Mandado Expedido

03/07/2024, 15:38

Mandado Expedido

03/07/2024, 15:31

Mandado Expedido

03/07/2024, 15:24

Mandado Expedido

03/07/2024, 15:21

Mandado Expedido

03/07/2024, 15:18

Mandado Expedido

03/07/2024, 15:16

Mandado Expedido

03/07/2024, 12:55

Mandado Expedido

03/07/2024, 12:50

Mandado Expedido

03/07/2024, 12:44

Intimação Efetivada

02/07/2024, 14:03

Intimação Lida

11/06/2024, 15:21

Intimação Efetivada

11/06/2024, 12:58

Intimação Expedida

11/06/2024, 12:58

Audiência de Instrução e Julgamento

11/06/2024, 12:58

Intimação Efetivada

11/06/2024, 12:58

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

08/06/2024, 10:05

Mandado Cumprido

03/05/2024, 14:43

Ofício Efetivado

22/04/2024, 13:31

Autos Conclusos

19/04/2024, 17:20

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

18/04/2024, 09:41

Ofício Efetivado

16/04/2024, 13:53

Mandado Expedido

15/04/2024, 15:53

Juntada de Documento

15/04/2024, 15:33

Juntada de Documento

15/04/2024, 15:27

Mandado Não Cumprido

15/04/2024, 12:34

Certidão Expedida

05/04/2024, 12:37

Juntada de Documento

05/04/2024, 12:30

Juntada de Documento

05/04/2024, 11:38

Mandado Expedido

05/04/2024, 10:26

Evolução da Classe Processual

05/04/2024, 10:24

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

03/04/2024, 13:53

Autos Conclusos

03/04/2024, 12:15

Juntada -> Petição

27/03/2024, 14:35

Juntada -> Petição

26/03/2024, 22:38

Juntada -> Petição -> Denúncia

20/03/2024, 17:14

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

20/03/2024, 17:14

Intimação Lida

20/03/2024, 17:14

Juntada de Documento

18/03/2024, 10:28

Juntada de Documento

18/03/2024, 10:24

Juntada de Documento

18/03/2024, 10:21

Troca de Responsável

15/03/2024, 18:40

Processo Distribuído

15/03/2024, 18:10

Intimação Expedida

15/03/2024, 18:10

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

15/03/2024, 18:10

Recebido

15/03/2024, 18:10

Decisão

•27/08/2024, 16:40

Sentença

•24/11/2024, 14:59

Decisão

•11/02/2025, 17:51

Sentença

•03/06/2025, 16:21

Termo de Audiência

•03/06/2025, 17:15

Despacho

•04/06/2025, 13:48

Termo de Audiência

•05/06/2025, 13:47