Execução da Pena 5581377-69.2024.8.09.0166 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

RAQUEL RODRIGUES FERREIRA

CPF

VITIMA

CRISTIANO LUIZ DA ROCHA

CPF

Reu

UELIASIR BATISTA FURTADO - PM

TESTEMUNHA_JUIZO

RONIVALDO DIVINO BORGES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RODRIGO ROSA MARQUES

OAB/GO 58302·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

RAQUEL RODRIGUES FERREIRA

CPF

VITIMA

CRISTIANO LUIZ DA ROCHA

CPF

Reu

UELIASIR BATISTA FURTADO - PM

TESTEMUNHA_JUIZO

RONIVALDO DIVINO BORGES

TESTEMUNHA_JUIZO

THAUA FELIPE DOS SANTOS COELHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Certidão

16/05/2025, 10:35

Transcurso de Prazo sem Manifestação e Anotação de Débito

16/05/2025, 10:26

Guia de Recolhimento Definitiva

16/05/2025, 10:23

Intimação Custas

22/04/2025, 14:51

ComprEnvioMandado CRISTIANO

31/03/2025, 12:28

Intimação Custas Finais CRISTIANO

31/03/2025, 12:19

Cálculo de Custas

30/03/2025, 17:46

Remessa Contadoria

28/03/2025, 18:14

Processo baixado à origem/devolvido

28/03/2025, 13:11

Transitado em Julgado

28/03/2025, 13:10

EDIÇÃO Nº 4151 - SEÇÃO I, Publicação: quarta-feira, 12/03/2025

28/03/2025, 13:08

Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Não Conhecido (07/03/2025 16:45:02))

12/03/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Donizete Martins de Oliveira 3ª Câmara Criminal APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5581377-69.2024.8.09.0166 3ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA: MONTES CLAROS DE GOIÁS APELANTE: CRISTIANO LUIZ DA ROCHA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR

11/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cristiano Luiz Da Rocha (Referente à Mov. Não Conhecido - 07/03/2025 16:45:02)

10/03/2025, 11:03

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Conhecido - 07/03/2025 16:45:02)

10/03/2025, 11:03

Todas as movimentações(135)

Certidão

16/05/2025, 10:35

Transcurso de Prazo sem Manifestação e Anotação de Débito

16/05/2025, 10:26

Guia de Recolhimento Definitiva

16/05/2025, 10:23

Intimação Custas

22/04/2025, 14:51

ComprEnvioMandado CRISTIANO

31/03/2025, 12:28

Documentos

Decisão

•01/07/2024, 12:28

Decisão

•09/07/2024, 00:08

Intimação Custas Finais CRISTIANO

31/03/2025, 12:19

Cálculo de Custas

30/03/2025, 17:46

Remessa Contadoria

28/03/2025, 18:14

Processo baixado à origem/devolvido

28/03/2025, 13:11

Transitado em Julgado

28/03/2025, 13:10

EDIÇÃO Nº 4151 - SEÇÃO I, Publicação: quarta-feira, 12/03/2025

28/03/2025, 13:08

Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Não Conhecido (07/03/2025 16:45:02))

12/03/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Donizete Martins de Oliveira 3ª Câmara Criminal APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5581377-69.2024.8.09.0166 3ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA: MONTES CLAROS DE GOIÁS APELANTE: CRISTIANO LUIZ DA ROCHA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR

11/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cristiano Luiz Da Rocha (Referente à Mov. Não Conhecido - 07/03/2025 16:45:02)

10/03/2025, 11:03

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Conhecido - 07/03/2025 16:45:02)

10/03/2025, 11:03

(Sessão do dia 05/03/2025 10:00)

07/03/2025, 16:45

Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (14/02/2025 07:59:02))

17/02/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - 3ª Câmara Criminal Gabinete Juíza Substituta em 2º Grau Telma Aparecida Alves APELAÇÃO CRIMINAL RELATOR: DES. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA REVISORA: TELMA APARECIDA ALVES - Juíza Substituta em 2º Grau DESPACHO Vistos. Peço dia para julgamento, preferencialmente, na pauta virtual. Goiânia, datado e assinado digitalmente. TELMA APARECIDA ALVES Juíza Substituta em 2º Grau Revisora

17/02/2025, 00:00

Orientações Sustentação Oral

14/02/2025, 16:15

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 14/02/2025 07:59:02)

14/02/2025, 16:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cristiano Luiz Da Rocha (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 14/02/2025 07:59:02)

14/02/2025, 16:15

(Sessão do dia 05/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

14/02/2025, 16:15

(Ao Desembargador - TELMA APARECIDA ALVES MARQUES - Juiz Respondente Cargo Vago - Des. Fernando - Câmara)

11/02/2025, 13:48

Novo revisor: TELMA APARECIDA ALVES MARQUES

11/02/2025, 13:47

P/ O RELATOR

07/01/2025, 10:37

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

19/12/2024, 20:23

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/11/2024 23:06:35))

13/12/2024, 03:07

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: ANTONIO DE PÁDUA RIOS

04/12/2024, 11:44

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/11/2024 23:06:35)

03/12/2024, 11:45

Saneamento de Dados - Procuração Mov.6

03/12/2024, 11:44

Cadastro do Revisor

03/12/2024, 11:43

Despacho -> Mero Expediente

30/11/2024, 23:06

Certidão Expedida

25/11/2024, 16:50

P/ O RELATOR

25/11/2024, 16:50

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

25/11/2024, 16:43

3ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: Donizete Martins de Oliveira

25/11/2024, 12:00

Certidão

25/11/2024, 12:00

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

22/11/2024, 23:25

Por Samuel Sales Fonteles (Referente à Mov. Certidão Expedida (13/11/2024 15:53:27))

22/11/2024, 23:25

On-line para Montes Claros de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 13/11/2024 15:53:27)

13/11/2024, 16:01

Expedição de Guia de Execução Provisória e Juntada no SEEU

13/11/2024, 15:59

Vista MP - Contrarrazões Recursais

13/11/2024, 15:53

RAZÕES DE APELAÇÃO

13/11/2024, 15:28

Trânsito em Julgado Sentença v. 94 - Ministério Público

08/11/2024, 15:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cristiano Luiz Da Rocha - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 03/11/2024 18:28:03)

08/11/2024, 15:08

Decisão

03/11/2024, 18:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cristiano Luiz Da Rocha (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

03/11/2024, 18:28

P/ DECISÃO

28/10/2024, 15:50

INTERPOSIÇÃO

26/10/2024, 00:01

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

18/10/2024, 22:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cristiano Luiz Da Rocha (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI - )

18/10/2024, 22:29

Envio de Mídia Gravada em 18/10/2024 - 09:00 - Instrução em plenário

18/10/2024, 12:37

Envio de Mídia Gravada em 18/10/2024 - 09:00 - Instrução em plenário

18/10/2024, 12:36

Certidão Antecedentes Criminais

17/10/2024, 17:11

Intimação Júri CRISTIANO

16/10/2024, 17:12

LAUDO PERICIAL

16/10/2024, 14:33

Para Raquel Rodrigues Ferreira (Mandado nº 3633528 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (10/10/2024 15:51:43))

11/10/2024, 15:48

Para Montes Claros de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 3633528 / Para: Raquel Rodrigues Ferreira)

10/10/2024, 16:36

Para Raquel Rodrigues Ferreira (Mandado nº 3569203 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/09/2024 17:58:29))

10/10/2024, 15:51

ComprEnvioOfícioMandado UP Prisional

04/10/2024, 13:25

Ofício(s) Expedido(s)

04/10/2024, 13:17

- Ofício Respondido

04/10/2024, 11:20

Ofício(s) Expedido(s)

03/10/2024, 18:49

Termo de Sorteio de Jurados

03/10/2024, 17:48

Para Thaua Felipe dos Santos Coelho (Mandado nº 3569822 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/09/2024 17:58:29))

02/10/2024, 17:19

Mandado de Intimação - Cristiano Luiz da Rocha

01/10/2024, 18:39

Para Montes Claros de Goiás - 12º BATALHÃO DE PM

01/10/2024, 18:34

Para Iporá - Central de Mandados (Mandado nº 3569203 / Para: Raquel Rodrigues Ferreira)

01/10/2024, 18:24

Para Montes Claros de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 3569822 / Para: Thaua Felipe dos Santos Coelho)

01/10/2024, 18:17

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/09/2024 17:58:29))

23/09/2024, 03:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cristiano Luiz Da Rocha (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

13/09/2024, 13:07

On-line para Montes Claros de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/09/2024 17:58:29)

13/09/2024, 13:02

Despacho -> Mero Expediente

12/09/2024, 17:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cristiano Luiz Da Rocha (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

12/09/2024, 17:58

P/ DECISÃO

10/09/2024, 16:06

APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS

10/09/2024, 16:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cristiano Luiz Da Rocha - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 03/09/2024 10:46:15)

03/09/2024, 10:46

Intimação advogado apresentar rol de testemunhas depor Plenário

03/09/2024, 10:46

Juntada -> Petição

02/09/2024, 20:21

Por Samuel Sales Fonteles (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/08/2024 11:00:35))

02/09/2024, 20:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cristiano Luiz Da Rocha - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/08/2024 11:00:35)

27/08/2024, 11:02

On-line para Montes Claros de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/08/2024 11:00:35)

27/08/2024, 11:01

Vista às Partes para apresentarem rol de testemunhas Plenário

27/08/2024, 11:00

Trânsito em Julgado Sentença Ev. 51

27/08/2024, 10:59

Intimação Pronúncia CRISTIANO

26/08/2024, 17:00

Por Samuel Sales Fonteles (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (12/08/2024 14:52:46))

21/08/2024, 17:32

ComprEnvioMandado

12/08/2024, 17:26

Intimação Pronúncia CRISTIANO

12/08/2024, 17:07

On-line para Montes Claros de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia - 12/08/2024 14:52:46)

12/08/2024, 17:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cristiano Luiz Da Rocha (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (CNJ:10953) - )

12/08/2024, 14:52

Por Samuel Sales Fonteles (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (26/07/2024 18:33:48))

01/08/2024, 17:29

Envio de Mídia Gravada em 26/07/2024 - 15:30 - Audiência de Instrução e Julgamento

26/07/2024, 19:49

Envio de Mídia Gravada em 26/07/2024 - 15:30 - Audiência de Instrução e Julgamento

26/07/2024, 19:39

Envio de Mídia Gravada em 26/07/2024 - 15:30 - Audiência de Instrução e Julgamento

26/07/2024, 19:15

Realizada sem Sentença - 26/07/2024 15:30

26/07/2024, 18:33

Despacho -> Mero Expediente

26/07/2024, 18:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cristiano Luiz Da Rocha (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

26/07/2024, 18:33

On-line para Montes Claros de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

26/07/2024, 18:33

P/ SENTENÇA

26/07/2024, 18:33

Certidão Antecedentes Criminais

25/07/2024, 18:24

Para Raquel Rodrigues Ferreira (Mandado nº 2964740 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (09/07/2024 00:08:08))

24/07/2024, 12:43

Por Samuel Sales Fonteles (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (09/07/2024 12:39:44))

12/07/2024, 16:14

Para Thaua Felipe dos Santos Coelho (Mandado nº 2965394 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (09/07/2024 00:08:08))

09/07/2024, 15:09

- Ofício Respondido

09/07/2024, 14:48

Para Montes Claros de Goiás - 12º BATALHÃO DE PM

09/07/2024, 13:34

Comprovante de Envio de Oficio e Mandado de Intimação Cristiano

09/07/2024, 13:28

Ofício(s) Expedido(s)

09/07/2024, 13:21

Mandado de Intimação CRISTIANO

09/07/2024, 13:15

Para Iporá - Central de Mandados (Mandado nº 2964740 / Para: Raquel Rodrigues Ferreira)

09/07/2024, 13:04

Para Montes Claros de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 2965394 / Para: Thaua Felipe dos Santos Coelho)

09/07/2024, 12:55

On-line para Montes Claros de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 09/07/2024 12:39:44)

09/07/2024, 12:42

(Agendada para 26/07/2024 15:30)

09/07/2024, 12:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cristiano Luiz Da Rocha (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

09/07/2024, 12:39

Decisão -> Outras Decisões

09/07/2024, 00:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cristiano Luiz Da Rocha (Referente à Mov. - )

09/07/2024, 00:08

Por Samuel Sales Fonteles (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (01/07/2024 12:28:40))

05/07/2024, 17:52

P/ DESPACHO

04/07/2024, 16:11

Resposta á Acusação

04/07/2024, 16:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cristiano Luiz Da Rocha - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 01/07/2024 17:07:21)

01/07/2024, 17:07

Intimação advogado constituído para Resposta à Acusação

01/07/2024, 17:07

Citação Cumprida CRISTIANO

01/07/2024, 17:03

Para DP DE MONTES CLAROS DE GOIAS GO

01/07/2024, 16:07

ComprEnvioMandado UPrisional

01/07/2024, 16:02

Citação CRISTIANO

01/07/2024, 15:57

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

01/07/2024, 12:28

On-line para Montes Claros de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. - )

01/07/2024, 12:28

P/ DECISÃO

20/06/2024, 10:24

Juntada -> Petição -> Denúncia

19/06/2024, 23:49

Por Samuel Sales Fonteles (Referente à Mov. Processo Distribuído (14/06/2024 11:38:59))

19/06/2024, 23:49

Juntada de Relatório Médico

18/06/2024, 17:59

Procuração

18/06/2024, 12:39

Pedido de Habilitação

18/06/2024, 10:26

Montes Claros de Goiás - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Rafael Machado de Souza

14/06/2024, 11:39

On-line para Montes Claros de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Processo Distribuído - 14/06/2024 11:38:59)

14/06/2024, 11:38

Peticão Enviada

14/06/2024, 11:38

Termo de Audiência

•26/07/2024, 18:33

Sentença

•12/08/2024, 14:52

Despacho

•12/09/2024, 17:58

Termo de Audiência com Sentença

•18/10/2024, 22:29

Termo de Audiência com Sentença

•18/10/2024, 22:29

Termo de Audiência com Sentença

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Termo de Audiência com Sentença

•18/10/2024, 22:29

Termo de Audiência com Sentença

•18/10/2024, 22:29

Termo de Audiência com Sentença

•18/10/2024, 22:29

Decisão

•03/11/2024, 18:28

Despacho

•30/11/2024, 23:06

Despacho

•14/02/2025, 07:59

Relatório e Voto

•05/03/2025, 14:16

Todos os documentos(16)

Decisão

•01/07/2024, 12:28

Decisão

•09/07/2024, 00:08

Termo de Audiência

•26/07/2024, 18:33

Sentença

•12/08/2024, 14:52

Despacho

•12/09/2024, 17:58

Termo de Audiência com Sentença

•18/10/2024, 22:29

Termo de Audiência com Sentença

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Termo de Audiência com Sentença

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Termo de Audiência com Sentença

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Termo de Audiência com Sentença

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Termo de Audiência com Sentença

•18/10/2024, 22:29

Decisão

•03/11/2024, 18:28

Despacho

•30/11/2024, 23:06

Despacho

•14/02/2025, 07:59

Relatório e Voto

•05/03/2025, 14:16

Ementa

•05/03/2025, 14:16