Execução da Pena 0077453-31.2018.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

07/07/2025, 15:26

Certidão de arquivamento

07/07/2025, 15:26

- Ofício Respondido

07/07/2025, 13:50

Para Catalão - Depósito Judicial

07/07/2025, 12:31

Recibo do encaminhamento do termo de depósito

09/05/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

08/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adriana Alexina Leal Borges Andre - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 06/05/2025 19:57:26)

07/05/2025, 12:24

Cálculo de Custas

06/05/2025, 19:57

Remessa dos autos à Contadoria do Judicial

06/05/2025, 13:31

Baixa de parte em relação ao acusado Frederico Tostes André

06/05/2025, 13:21

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da suspensão condicional do processo (29/04/2025 16:09:00))

29/04/2025, 21:19

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da suspensão condicional do processo

29/04/2025, 16:09

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da suspensão condicional do processo (CNJ:11411) - )

29/04/2025, 16:09

P/ DECISÃO

28/04/2025, 12:56

Juntada -> Petição

27/04/2025, 12:35

Todas as movimentações(262)

Processo Arquivado

07/07/2025, 15:26

Certidão de arquivamento

07/07/2025, 15:26

- Ofício Respondido

07/07/2025, 13:50

Para Catalão - Depósito Judicial

07/07/2025, 12:31

Recibo do encaminhamento do termo de depósito

09/05/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

08/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adriana Alexina Leal Borges Andre - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 06/05/2025 19:57:26)

07/05/2025, 12:24

Cálculo de Custas

06/05/2025, 19:57

Remessa dos autos à Contadoria do Judicial

06/05/2025, 13:31

Baixa de parte em relação ao acusado Frederico Tostes André

06/05/2025, 13:21

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da suspensão condicional do processo (29/04/2025 16:09:00))

29/04/2025, 21:19

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da suspensão condicional do processo

29/04/2025, 16:09

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da suspensão condicional do processo (CNJ:11411) - )

29/04/2025, 16:09

P/ DECISÃO

28/04/2025, 12:56

Juntada -> Petição

27/04/2025, 12:35

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Certidão Expedida (23/04/2025 12:36:43))

27/04/2025, 12:35

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 23/04/2025 12:36:43)

23/04/2025, 12:37

Certidão / Frederico

23/04/2025, 12:36

Comprovante de protocolo da Guia de Execução Definitiva no SEEU - Adriana

02/04/2025, 17:29

Expedição e encaminhamento da guia de execução definitiva para o SEEU - Adriana

01/04/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão Vara Criminal Av. Nicolau Abrão, n. 80, Centro, CEP 75701-900 Fones: (64) 3411 5057 ou (64) 34115059 Processo n. 0077453-31.2018.8.09.0029Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSPolo passivo: Adriana Alexina Leal Borges AndreD E C I S Ã O Considerando a informação de que a ré foi presa em cumprimento do mandado d

01/04/2025, 00:00

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (31/03/2025 17:42:10))

31/03/2025, 21:12

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Juntada -> Petição (31/03/2025 10:55:11))

31/03/2025, 21:12

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (27/03/2025 17:52:06))

31/03/2025, 21:11

Informação à Justiça Eleitoral - INFODIP.

31/03/2025, 17:47

Indefere pedido de Prisão Domiciliar

31/03/2025, 17:42

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

31/03/2025, 17:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adriana Alexina Leal Borges Andre - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

31/03/2025, 17:42

Ata Audiência de Custódia- Adriana Alexina L. B. Andre

31/03/2025, 16:07

Mandado de prisão cumprido

31/03/2025, 16:03

P/ DECISÃO

31/03/2025, 14:39

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 31/03/2025 10:55:11)

31/03/2025, 12:41

Pedido - Prisão Domiciliar

31/03/2025, 10:55

Mandado de prisão expedido no BNMP - Adriana Alexina Leal Borges Andre

28/03/2025, 14:40

Folha de assinatura - Frederico Tostes Andre

28/03/2025, 12:31

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

27/03/2025, 17:52

Decisão -> Outras Decisões

27/03/2025, 17:52

P/ DESPACHO

26/03/2025, 17:39

Processo baixado à origem/devolvido

26/03/2025, 17:23

Transitado em Julgado

26/03/2025, 17:22

Novo revisor: DESEMBARGADOR LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA

01/03/2025, 22:04

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4136, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 18/02/2025

18/02/2025, 12:56

Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (14/02/2025 08:36:57))

17/02/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Câmara Criminal Gabinete da Desembargadora Rozana Camapum ______________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0077453-31.2018.8.09.0029 COMARCA DE CATALÃO APELANTE: ADRIANA ALEXINA LEAL BORGES ANDRE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI: ÉLIOS MATTOS DE ALBUQUERQUE FILHO RELAT

17/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 08:36:57)

14/02/2025, 16:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adriana Alexina Leal Borges Andre (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 08:36:57)

14/02/2025, 16:15

(Sessão do dia 13/02/2025 13:00)

14/02/2025, 08:36

(Sessão do dia 13/02/2025 13:00)

13/02/2025, 16:47

Link da sessão do dia 13/02/25

11/02/2025, 19:10

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 03/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 13/02/2025 13:00)

31/01/2025, 16:31

Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Certidão Expedida (19/12/2024 13:12:38))

07/01/2025, 15:04

Orientação a ser seguida para a sustentação Oral- Deve ser Feita pelo PJD.

19/12/2024, 13:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adriana Alexina Leal Borges Andre (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

19/12/2024, 13:12

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

19/12/2024, 13:12

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

19/12/2024, 13:11

(Ao Desembargador - Hamilton Gomes Carneiro - J.Subst. 2ºGrau(20/07 a 19/12/2024)Des Luiz Cláudio - Câmara)

04/12/2024, 17:57

INCLUSÃO DE REVISOR

04/12/2024, 17:57

P/ O RELATOR

19/11/2024, 11:08

Parecer 2ºGrau

18/11/2024, 20:16

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (21/10/2024 12:13:40))

31/10/2024, 03:03

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 21/10/2024 12:13:40)

21/10/2024, 12:14

PGJ

21/10/2024, 12:13

Vista à PGJ

19/10/2024, 09:24

P/ O RELATOR

18/10/2024, 13:27

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

18/10/2024, 13:27

Remessa ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

18/10/2024, 12:32

2ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: ROZANA FERNANDES CAMAPUM

18/10/2024, 12:32

Juntada -> Petição

17/10/2024, 18:01

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/10/2024 14:27:47))

17/10/2024, 18:01

Vista ao MP para contrarrazões

09/10/2024, 14:27

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

09/10/2024, 14:27

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal (18/09/2024 23:57:55))

30/09/2024, 03:14

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal - 18/09/2024 23:57:55)

19/09/2024, 10:59

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

18/09/2024, 23:57

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (06/09/2024 16:57:18))

09/09/2024, 17:28

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Sessão do Tribunal do Júri (05/09/2024 19:00:52))

09/09/2024, 17:28

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (29/08/2024 20:42:17))

09/09/2024, 03:13

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

06/09/2024, 16:57

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

06/09/2024, 16:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adriana Alexina Leal Borges Andre - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

06/09/2024, 16:57

P/ DECISÃO

06/09/2024, 16:37

Feitos no Júri - 05.09.2024

06/09/2024, 16:36

Feitos no Júri - 05.09.2024

06/09/2024, 16:12

Juntada -> Petição -> Apelação

06/09/2024, 13:30

Envio de Mídia Gravada em 05/09/2024 - 08:30

05/09/2024, 21:24

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

05/09/2024, 19:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adriana Alexina Leal Borges Andre (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI - )

05/09/2024, 19:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Frederico Tostes Andre (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI - )

05/09/2024, 19:00

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI - )

05/09/2024, 19:00

Envio de Mídia Gravada em 05/09/2024 - 08:30

05/09/2024, 15:41

Envio de Mídia Gravada em 05/09/2024 - 08:30

05/09/2024, 15:38

Envio de Mídia Gravada em 05/09/2024 - 08:30

05/09/2024, 15:36

Certidão de Antecedentes

04/09/2024, 19:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adriana Alexina Leal Borges Andre - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 03/09/2024 00:53:07)

04/09/2024, 17:53

Resposta Ofício (mov 160) Polícia Judiciária Militar - 6ª SPJM

04/09/2024, 15:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adriana Alexina Leal Borges Andre - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 02/09/2024 18:21:06)

04/09/2024, 12:57

Para José Leal Brges Júnior (Mandado nº 3079089 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/05/2024 17:20:02))

03/09/2024, 00:53

Para Maurício Reinaldo da Costa (Mandado nº 3152806 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/05/2024 17:20:02))

02/09/2024, 22:10

Para Maria das Graças Pereira (Mandado nº 3078242 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/05/2024 17:20:02))

02/09/2024, 18:21

Para Wanda Santana de Jesus (Mandado nº 3078311 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/05/2024 17:20:02))

02/09/2024, 15:49

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 29/08/2024 20:42:17)

30/08/2024, 15:17

Juntada de docs

29/08/2024, 20:42

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (08/08/2024 11:58:25))

22/08/2024, 03:07

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 08/08/2024 11:58:25)

12/08/2024, 16:03

Para Frederico Tostes Andre (Mandado nº 3152594 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/05/2024 17:20:02))

08/08/2024, 11:58

intiimação da testemunha Frederico Tostes Andre

06/08/2024, 14:17

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 3152806 / Para: Maurício Reinaldo da Costa)

05/08/2024, 15:22

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 3152594 / Para: Frederico Tostes Andre)

05/08/2024, 15:09

Intimações efetivadas (Joice, Pedro, Larissa, Cleia e Adriana) - ev. 156

29/07/2024, 17:07

PM - Reforço

25/07/2024, 16:57

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 3078311 / Para: Wanda Santana de Jesus)

25/07/2024, 16:34

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 3079089 / Para: José Leal Brges Júnior)

25/07/2024, 16:31

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 3078242 / Para: Maria das Graças Pereira)

25/07/2024, 16:29

ccae intimação de acusado e testemunhas para Sessão do Tribunal do Juri

25/07/2024, 16:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adriana Alexina Leal Borges Andre (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

20/05/2024, 13:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Frederico Tostes Andre (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

20/05/2024, 13:55

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/05/2024 17:20:02))

13/05/2024, 18:33

Redesigno Sessão de Júri.

13/05/2024, 17:20

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

13/05/2024, 17:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Frederico Tostes Andre (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

13/05/2024, 17:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adriana Alexina Leal Borges Andre (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

13/05/2024, 17:20

Autos Conclusos

13/05/2024, 15:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adriana Alexina Leal Borges Andre (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

24/04/2024, 17:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Frederico Tostes Andre (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

24/04/2024, 17:06

Designo Sessão de Júri.

17/04/2024, 13:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adriana Alexina Leal Borges Andre (Referente à Mov. - )

17/04/2024, 13:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Frederico Tostes Andre (Referente à Mov. - )

17/04/2024, 13:49

P/ DECISÃO

16/04/2024, 12:13

Rol de Testemunhas - Júri

15/04/2024, 21:14

Juntada -> Petição -> Parecer

12/04/2024, 15:43

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/04/2024 17:54:25))

12/04/2024, 15:43

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Luis Antônio Ribeiro Junior

11/04/2024, 12:26

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/04/2024 17:54:25)

11/04/2024, 10:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adriana Alexina Leal Borges Andre (Referente à Mov. - )

09/04/2024, 17:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Frederico Tostes Andre (Referente à Mov. - )

09/04/2024, 17:54

Intimar fase 422 CPP

09/04/2024, 17:54

P/ DESPACHO

09/04/2024, 14:35

Processo baixado à origem/devolvido

08/04/2024, 14:06

Transitado em Julgado

08/04/2024, 14:06

2ª Câmara Criminal (Retornado para: SIVAL GUERRA PIRES)

08/04/2024, 14:06

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE N. 3915, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 21/03/2024

05/04/2024, 14:17

Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (19/03/2024 17:29:42))

20/03/2024, 11:29

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 19/03/2024 17:29:42)

19/03/2024, 17:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adriana Alexina Leal Borges Andre (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 19/03/2024 17:29:42)

19/03/2024, 17:48

(Sessão do dia 07/03/2024 13:00)

19/03/2024, 17:29

(Sessão do dia 07/03/2024 13:00)

07/03/2024, 17:53

LINK DA SESSÃO DO DIA 07/03/24

06/03/2024, 17:49

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 19/02/2024 10:00 - Próxima sessão prevista: 07/03/2024 13:00)

16/02/2024, 19:03

Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Incluído em Pauta (07/02/2024 12:15:00))

08/02/2024, 13:20

orientação para sustentação oral

07/02/2024, 12:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adriana Alexina Leal Borges Andre (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 07/02/2024 12:15:00)

07/02/2024, 12:15

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 07/02/2024 12:15:00)

07/02/2024, 12:15

(Sessão do dia 19/02/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

07/02/2024, 12:15

Certidão Expedida

07/02/2024, 11:36

Encaminhado para o gabinete: Gab. de JUIZ AUXILIAR - Dr. ALEXANDRE BIZZOTTO (ROGÉRIO)

01/02/2024, 18:23

Encaminhem-se os autos ao NAJ 2ª Grau

01/02/2024, 15:25

P/ O RELATOR

01/02/2024, 12:17

Encaminhe-se ao NAJ.

31/01/2024, 19:59

P/ O RELATOR

04/12/2023, 09:56

Parecer

01/12/2023, 18:45

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (01/11/2023 17:02:57))

16/11/2023, 03:03

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Carla Fleury de Souza

07/11/2023, 11:48

PGJ

06/11/2023, 11:41

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 01/11/2023 17:02:57)

06/11/2023, 11:41

Colha-se o parecer da PGJ.

01/11/2023, 17:02

Certidão Expedida

01/11/2023, 13:21

P/ O RELATOR

01/11/2023, 13:21

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito)

01/11/2023, 13:18

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: SIVAL GUERRA PIRES

01/11/2023, 13:12

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (27/10/2023 15:20:22))

30/10/2023, 14:00

Juízo de retratação + remeter os autos.

27/10/2023, 15:20

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

27/10/2023, 15:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adriana Alexina Leal Borges Andre - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

27/10/2023, 15:20

Autos Conclusos

27/10/2023, 10:39

P/ DECISÃO

27/10/2023, 10:39

Contrarrazões de recurso em sentido estrito

26/10/2023, 18:03

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (05/10/2023 17:00:43))

23/10/2023, 03:03

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo - 05/10/2023 17:00:43)

11/10/2023, 13:14

Juntada -> Petição -> Razões de recurso em sentido estrito

10/10/2023, 18:37

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (05/10/2023 17:00:43))

06/10/2023, 13:36

RESE recebido / Intimar partes

05/10/2023, 17:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adriana Alexina Leal Borges Andre - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059) - )

05/10/2023, 17:00

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059) - )

05/10/2023, 17:00

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (20/08/2023 12:56:02))

05/10/2023, 13:29

Autos Conclusos

05/10/2023, 10:36

P/ DECISÃO

05/10/2023, 10:36

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia - 20/08/2023 12:56:02)

05/10/2023, 10:35

Juntada -> Petição -> Recurso em sentido estrito

22/08/2023, 21:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adriana Alexina Leal Borges Andre (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (CNJ:10953) - )

20/08/2023, 12:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Frederico Tostes Andre (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (CNJ:10953) - )

20/08/2023, 12:56

Alegacoes Finais e Revogacao de Multa

17/08/2023, 17:33

Decisão -> Outras Decisões

17/08/2023, 09:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adriana Alexina Leal Borges Andre - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

17/08/2023, 09:44

Prazo Decorrido

16/08/2023, 15:05

P/ DECISÃO

16/08/2023, 15:05

Intimar os defensores para apresentarem alegações finais

31/07/2023, 11:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adriana Alexina Leal Borges Andre - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

31/07/2023, 11:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Frederico Tostes Andre - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

31/07/2023, 11:10

Prazo Decorrido

20/07/2023, 13:56

P/ DESPACHO

20/07/2023, 13:56

CertidãoNovo responsável: BRENO GUSTAVO GONÇALVES DOS SANTOS

11/07/2023, 12:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adriana Alexina Leal Borges Andre - Polo Passivo (Referente à Mov. Troca de Responsável - 03/07/2023 14:01:40)

06/07/2023, 13:45

CertidãoNovo responsável: Luciano Henrique de Toledo

03/07/2023, 14:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adriana Alexina Leal Borges Andre - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Memoriais - 27/06/2023 14:05:47)

27/06/2023, 14:59

Memoriais

27/06/2023, 14:05

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução (15/06/2023 18:26:12))

26/06/2023, 03:13

Realizada sem Sentença - 15/06/2023 16:15

15/06/2023, 18:26

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CONTINUAÇÃO - )

15/06/2023, 18:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adriana Alexina Leal Borges Andre - Polo Passivo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CONTINUAÇÃO - )

15/06/2023, 18:26

Envio de Mídia Gravada em 15/06/2023 - 16:45 - AIJ

15/06/2023, 18:24

Para Regina Pires Rodovalho Costa (Referente a Mov. Mandado Expedido n° 47)

13/06/2023, 18:19

Certidão Expedida

05/06/2023, 15:18

Aguardar audiência

01/06/2023, 17:27

P/ DESPACHO

31/05/2023, 13:36

Certidão Expedida

31/05/2023, 12:17

Confirmacao telefones zap

29/05/2023, 16:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adriana Alexina Leal Borges Andre - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 23/05/2023 14:44:28)

23/05/2023, 15:53

Para Regina Pires Rodovalho Costa

23/05/2023, 15:40

Intimações efetivadas p/ Maria das Graças e Tatiane Pereira - ev. 45

23/05/2023, 14:44

CCAE - intimação de testemunhas

19/05/2023, 14:01

Intimar testemunha(s) de defesa por WhatsApp

09/05/2023, 15:22

P/ DESPACHO

08/05/2023, 12:05

Juntada -> Petição

19/04/2023, 20:19

Comprovante de Pagamento - Prestação Pecuniária - mov nº36

20/03/2023, 17:51

(Agendada para 15/06/2023 16:15)

20/03/2023, 13:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adriana Alexina Leal Borges Andre (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CONTINUAÇÃO MARCADA)

20/03/2023, 13:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Frederico Tostes Andre (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CONTINUAÇÃO MARCADA)

20/03/2023, 13:05

Designada audiência de continuação - 15/06/2023, às 16h15

14/03/2023, 18:58

Termo de Audiência - Suspensão Condicional - Frederico Tostes Andre

14/03/2023, 18:10

P/ DESPACHO

14/03/2023, 18:07

Realizada sem Sentença - 14/03/2023 14:30

14/03/2023, 18:06

Envio de Mídia Gravada em 14/03/2023 - 15:00

14/03/2023, 18:00

Início de cumprimento de medida - Frederico Tostes Andre

14/03/2023, 16:00

Intimações efetivadas p/ Adriana Alexina/Cleia/Joice/Larissa e Pedro - ev. 30

10/03/2023, 17:40

CCAE -Intimação dos réus e testemunhas da acusação para Audiência (mov. 14)

08/03/2023, 15:16

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (01/08/2022 17:34:25))

07/03/2023, 17:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adriana Alexina Leal Borges Andre (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 01/08/2022 17:34:25)

07/03/2023, 17:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Frederico Tostes Andre (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 01/08/2022 17:34:25)

07/03/2023, 17:08

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 01/08/2022 17:34:25)

07/03/2023, 17:08

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Audiência de Instrução (03/08/2022 11:29:24))

04/08/2022, 19:39

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução - 03/08/2022 11:29:24)

03/08/2022, 11:29

(Agendada para 14/03/2023 14:30)

03/08/2022, 11:29

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Adriana Alexina Leal Borges Andre (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO MARCADA)

03/08/2022, 11:29

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Frederico Tostes Andre (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO MARCADA)

03/08/2022, 11:29

Desmarcada - 27/07/2022 15:30

03/08/2022, 11:20

Certidão Expedida

03/08/2022, 11:20

Despacho -> Mero Expediente

01/08/2022, 17:34

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Adriana Alexina Leal Borges Andre (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

01/08/2022, 17:34

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Frederico Tostes Andre (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

01/08/2022, 17:34

Certidão de Informação

26/07/2022, 15:17

P/ DECISÃO

20/07/2022, 14:01

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução (19/11/2021 16:52:00))

29/11/2021, 03:15

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Luis Antônio Ribeiro Junior

19/11/2021, 17:56

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução - 19/11/2021 16:52:00)

19/11/2021, 16:52

(Agendada para 27/07/2022 15:30)

19/11/2021, 16:52

ALTERAÇÃO/DADOS

28/10/2021, 08:12

Catalão - 2ª Vara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Luciano Henrique de Toledo

07/10/2021, 17:17

Redistribuição para a 2ª Vara Criminal

07/10/2021, 17:17

Despacho -> Mero Expediente

02/08/2021, 20:11

P/ DESPACHO

02/08/2021, 16:21

Catalão - Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico) - Distribuído para: Luciano Henrique de Toledo

02/08/2021, 16:16

Peticão Enviada

02/08/2021, 16:16

Documentos

Despacho

•02/08/2021, 20:11

Despacho

•01/08/2022, 17:34

Despacho

•14/03/2023, 18:58

Despacho

•09/05/2023, 15:22

Despacho

•01/06/2023, 17:27

Despacho

•31/07/2023, 11:10

Decisão

•17/08/2023, 09:44

Decisão

•20/08/2023, 12:56

Decisão

•05/10/2023, 17:00

Decisão

•27/10/2023, 15:20

Despacho

•01/11/2023, 17:02

Despacho

•31/01/2024, 19:59

Despacho

•01/02/2024, 15:25

Relatório e Voto

•19/03/2024, 17:29

Ementa

•19/03/2024, 17:29

Todos os documentos(27)

Despacho

•02/08/2021, 20:11

Despacho

•01/08/2022, 17:34

Despacho

•14/03/2023, 18:58

Despacho

•09/05/2023, 15:22

Despacho

•01/06/2023, 17:27

Despacho

•31/07/2023, 11:10

Decisão

•17/08/2023, 09:44

Decisão

•20/08/2023, 12:56

Decisão

•05/10/2023, 17:00

Decisão

•27/10/2023, 15:20

Despacho

•01/11/2023, 17:02

Despacho

•31/01/2024, 19:59

Despacho

•01/02/2024, 15:25

Relatório e Voto

•19/03/2024, 17:29

Ementa

•19/03/2024, 17:29

Despacho

•09/04/2024, 17:54

Despacho

•17/04/2024, 13:49

Despacho

•13/05/2024, 17:20

Termo de Audiência

•05/09/2024, 19:00

Decisão

•06/09/2024, 16:57

Despacho

•19/10/2024, 09:24

Despacho

•19/12/2024, 13:09

Relatório e Voto

•14/02/2025, 08:36

Ementa

•14/02/2025, 08:36

Decisão

•27/03/2025, 17:52

Decisão

•31/03/2025, 17:42

Decisão

•29/04/2025, 16:09