Agravo em Recurso Especial 5041114-77.2022.8.09.0051 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5041114-77.2022.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 129445/2026 - EDcl

07/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0129445 - EDcl no AREsp 3037900 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 18:10

Embargos de Declaração de CLESS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00129445/2026 - EDcl no AREsp 3037900/GO

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 02:01

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00129445/2026 - EDcl no AREsp 3037900/GO

07/04/2026, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

03/03/2026, 17:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 02/03/2026, para DIRETA REPRESENTACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 129445/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 782.

03/03/2026, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/02/2026 Petição Nº 129445/2026 -

23/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 129445/2026. Publicação prevista para 23/02/2026)

19/02/2026, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 129445/2026

19/02/2026, 18:01

Protocolizada Petição 129445/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2026

19/02/2026, 17:44

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2025, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 19:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 129445/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0129445 - EDcl no AREsp 3037900 - Publicação prevista para 07/05/2026

Embargos de Declaração de CLESS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00129445/2026 - EDcl no AREsp 3037900/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00129445/2026 - EDcl no AREsp 3037900/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 02/03/2026, para DIRETA REPRESENTACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 129445/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 782.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/02/2026 Petição Nº 129445/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 129445/2026. Publicação prevista para 23/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 129445/2026

Protocolizada Petição 129445/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2026

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