Agravo em Recurso Especial 5206447-06.2023.8.09.0097 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5206447-06.2023.8.09.0097 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

18/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 12/12/2026

18/02/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1138543/2025 - RE no AgInt no

12/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

10/12/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138543 - RE no AgInt no AREsp 2930785 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/12/2025, 17:19

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1182463/2025

03/12/2025, 12:31

Protocolizada Petição 1182463/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/12/2025

03/12/2025, 12:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/12/2025 Petição Nº 1138543/2025 -

02/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1138543/2025. Publicação prevista para 02/12/2025)

28/11/2025, 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/11/2025, 10:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/11/2025, 09:49

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/11/2025, 16:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2025, 14:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Transitado em Julgado em 12/12/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1138543/2025 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138543 - RE no AgInt no AREsp 2930785 - Publicação prevista para 12/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1182463/2025

Protocolizada Petição 1182463/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/12/2025 Petição Nº 1138543/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1138543/2025. Publicação prevista para 02/12/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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