Embargos de Declaração Cível 5795168-75.2023.8.09.0128 - TJGO | JusConsulta

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Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.576,00

Órgão julgador

10ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Embargos de Declaração Cível · 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental)2° Grau · TJGO · Apelação Cível · Gabinete Des. Eduardo Abdon Moura

Partes do Processo

LUCAS PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

AQBANK DIGITAL PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

03/06/2025, 17:44

Certidão Expedida

03/06/2025, 17:44

Intimação Efetivada

30/05/2025, 13:33

Ato Ordinatório

30/05/2025, 13:01

Intimação Expedida

30/05/2025, 13:01

Transitado em Julgado

14/03/2025, 10:32

Processo baixado à origem/devolvido

14/03/2025, 10:32

Processo baixado à origem/devolvido

14/03/2025, 10:32

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

18/02/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FRAUDE EM TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO CONFIGURADA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de

17/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

14/02/2025, 17:51

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

14/02/2025, 17:23

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

14/02/2025, 17:23

Intimação Efetivada

24/01/2025, 13:05

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

24/01/2025, 13:05

Todas as movimentações(55)

Processo Arquivado

03/06/2025, 17:44

Certidão Expedida

03/06/2025, 17:44

Intimação Efetivada

30/05/2025, 13:33

Ato Ordinatório

30/05/2025, 13:01

Intimação Expedida

30/05/2025, 13:01

Documentos

Decisão

•16/01/2024, 10:39

Decisão

•20/02/2024, 14:33

Transitado em Julgado

14/03/2025, 10:32

Processo baixado à origem/devolvido

14/03/2025, 10:32

Processo baixado à origem/devolvido

14/03/2025, 10:32

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

18/02/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FRAUDE EM TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO CONFIGURADA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de

17/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

14/02/2025, 17:51

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

14/02/2025, 17:23

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

14/02/2025, 17:23

Intimação Efetivada

24/01/2025, 13:05

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

24/01/2025, 13:05

Certidão Expedida

23/01/2025, 11:46

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

22/01/2025, 17:21

Certidão Expedida

16/01/2025, 11:58

Autos Conclusos

16/01/2025, 11:58

Recurso Autuado

16/01/2025, 11:57

Recurso Distribuído

16/01/2025, 11:43

Recurso Distribuído

16/01/2025, 11:43

Certidão Expedida

16/01/2025, 11:43

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

21/11/2024, 21:04

Certidão Expedida

25/10/2024, 16:57

Intimação Efetivada

25/10/2024, 16:57

Evolução da Classe Processual

25/10/2024, 16:54

Juntada -> Petição -> Apelação

22/10/2024, 21:07

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

27/09/2024, 19:55

Intimação Efetivada

27/09/2024, 19:55

Juntada -> Petição

28/08/2024, 14:44

Autos Conclusos

09/07/2024, 14:29

Juntada -> Petição

08/07/2024, 13:50

Juntada -> Petição

05/07/2024, 09:36

Ato Ordinatório

28/06/2024, 09:16

Intimação Efetivada

28/06/2024, 09:16

Juntada -> Petição -> Réplica

12/06/2024, 12:35

Certidão Expedida

16/05/2024, 18:40

Intimação Efetivada

16/05/2024, 18:40

Certidão Expedida

16/05/2024, 18:37

Juntada -> Petição -> Contestação

20/03/2024, 15:58

Citação Efetivada

10/03/2024, 00:54

Citação Expedida

27/02/2024, 22:58

Certidão Expedida

22/02/2024, 13:55

Decisão -> Outras Decisões

20/02/2024, 14:33

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

20/02/2024, 14:33

Autos Conclusos

05/02/2024, 08:30

Juntada -> Petição

31/01/2024, 00:26

Juntada -> Petição

31/01/2024, 00:25

Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

16/01/2024, 10:39

Intimação Efetivada

16/01/2024, 10:39

Autos Conclusos

12/12/2023, 13:59

Processo Distribuído

28/11/2023, 14:41

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/11/2023, 14:41

Peticão Enviada

28/11/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 09:16

Sentença

•27/09/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 16:57

Outros

•22/01/2025, 17:21

Ementa

•11/02/2025, 07:54

Relatório e Voto

•11/02/2025, 07:54

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 13:01