Tutela Cautelar Antecedente 5082604-75.2025.8.09.0083 - TJGO | JusConsulta

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Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 710.000,00

Órgão julgador

1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Tutela Cautelar Antecedente · Vara Judicial 2° Grau · TJGO · Recurso Especial · Vice-presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada -> Petição

03/03/2026, 11:28

Intimação Efetivada

17/02/2026, 15:35

Intimação Expedida

17/02/2026, 15:25

Certidão - Agravo em recurso especial autuado

17/02/2026, 15:24

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial

12/02/2026, 23:52

Intimação Efetivada

19/01/2026, 12:11

Intimação Efetivada

19/01/2026, 12:11

Intimação Expedida

19/01/2026, 12:05

Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial

19/01/2026, 10:18

Autos Conclusos

05/12/2025, 09:02

Decorrido Prazo

04/12/2025, 23:40

Juntada -> Petição

12/11/2025, 17:11

Intimação Efetivada

05/11/2025, 13:04

Intimação Efetivada

05/11/2025, 13:04

Intimação Expedida

05/11/2025, 10:22

Todas as movimentações(122)

Juntada -> Petição

03/03/2026, 11:28

Intimação Efetivada

17/02/2026, 15:35

Intimação Expedida

17/02/2026, 15:25

Certidão - Agravo em recurso especial autuado

17/02/2026, 15:24

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial

12/02/2026, 23:52

Documentos

Decisão de Pedido de Urgência

•14/02/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 15:57

Intimação Efetivada

19/01/2026, 12:11

Intimação Efetivada

19/01/2026, 12:11

Intimação Expedida

19/01/2026, 12:05

Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial

19/01/2026, 10:18

Autos Conclusos

05/12/2025, 09:02

Decorrido Prazo

04/12/2025, 23:40

Juntada -> Petição

12/11/2025, 17:11

Intimação Efetivada

05/11/2025, 13:04

Intimação Efetivada

05/11/2025, 13:04

Intimação Expedida

05/11/2025, 10:22

Decisão -> Não-Concessão -> Liminar

04/11/2025, 15:45

Autos Conclusos

29/10/2025, 15:11

Recurso Autuado

29/10/2025, 12:18

Recurso Distribuído

23/10/2025, 13:15

Recurso Distribuído

23/10/2025, 13:15

Juntada -> Petição -> Recurso especial

23/10/2025, 11:05

Intimação Efetivada

02/10/2025, 18:33

Intimação Expedida

02/10/2025, 18:19

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

02/10/2025, 17:04

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

02/10/2025, 16:30

Certidão Expedida

29/09/2025, 12:35

Intimação Efetivada

26/09/2025, 19:10

Intimação Expedida

26/09/2025, 19:00

Sessão Julgamento Adiado

22/09/2025, 08:37

Intimação Efetivada

09/09/2025, 16:43

Intimação Expedida

09/09/2025, 15:54

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

09/09/2025, 15:53

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

06/09/2025, 08:38

Autos Conclusos

26/08/2025, 12:03

Juntada -> Petição

25/08/2025, 21:02

Certidão Expedida

25/08/2025, 13:28

Intimação Efetivada

21/08/2025, 16:24

Intimação Expedida

21/08/2025, 15:55

Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça

21/08/2025, 15:34

Certidão Expedida

20/08/2025, 16:53

Autos Conclusos

20/08/2025, 16:53

Recurso Autuado

20/08/2025, 16:51

Recurso Distribuído

20/08/2025, 13:29

Recurso Distribuído

20/08/2025, 13:29

Intimação Efetivada

19/08/2025, 14:25

Certidão Expedida

19/08/2025, 14:14

Intimação Expedida

19/08/2025, 14:14

Certidão Expedida

19/08/2025, 14:12

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

11/08/2025, 15:27

Intimação Efetivada

04/08/2025, 19:41

Ato Ordinatório

04/08/2025, 19:37

Intimação Expedida

04/08/2025, 19:37

Certidão Expedida

04/08/2025, 19:36

Juntada -> Petição -> Apelação

01/08/2025, 18:25

Intimação Efetivada

10/07/2025, 18:02

Decisão -> Outras Decisões

10/07/2025, 17:53

Intimação Expedida

10/07/2025, 17:53

Autos Conclusos

09/07/2025, 18:48

Juntada -> Petição

09/07/2025, 16:00

Intimação Efetivada

02/07/2025, 15:00

Ato Ordinatório

02/07/2025, 14:50

Intimação Expedida

02/07/2025, 14:50

Certidão Expedida

02/07/2025, 14:47

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

02/07/2025, 08:15

Intimação Efetivada

24/06/2025, 06:32

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

23/06/2025, 18:11

Intimação Expedida

23/06/2025, 18:11

Autos Conclusos

17/06/2025, 16:54

Juntada -> Petição

17/06/2025, 14:13

Juntada -> Petição

13/06/2025, 16:37

Certidão Expedida

06/06/2025, 11:43

Intimação Efetivada

02/06/2025, 13:26

Despacho -> Mero Expediente

02/06/2025, 12:54

Intimação Expedida

02/06/2025, 12:54

Autos Conclusos

30/05/2025, 15:11

Juntada -> Petição

30/05/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - ITAPACI1ª Vara Cível Processo nº 5082604-75.2025.8.09.0083Polo ativo: Vale Verde Empreendimentos Agrícolas LtdaPolo passivo: Zambonini & Saldanha Comercial LtdaTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência -> Tutela Cautelar Antecedente Este ato judicial possui força de mandado de citação, intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, com exceção do alvará de soltura, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás. DESPACHO Trata-se de pedido cautelar antecedente proposto por Vale Verde Empreendimentos Agrícolas Ltda em desfavor de ZAMBONINI & SALDANHA COMERCIAL LTDA. Intime-se o polo ativo sobre o apresentado no evento 37, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. I. Cumpra-se. Itapaci, Rodney Martins FariasJuiz de Direito(assinado digitalmente)

23/05/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

22/05/2025, 18:46

Intimação Efetivada

22/05/2025, 18:46

Autos Conclusos

22/05/2025, 14:01

Juntada -> Petição

21/05/2025, 11:18

Juntada -> Petição

07/05/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - ITAPACI1ª Vara Cível Processo nº 5082604-75.2025.8.09.0083Polo ativo: Vale Verde Empreendimentos Agrícolas LtdaPolo passivo: Zambonini & Saldanha Comercial LtdaTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência -> Tutela Cautelar Antecedente Este ato judicial possui força de mandado de citação, intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, com exceção do alvará de soltura, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás. DESPACHO Trata-se de pedido cautelar antecedente proposto por Vale Verde Empreendimentos Agrícolas Ltda em desfavor de ZAMBONINI & SALDANHA COMERCIAL LTDA. Pendente a intimação das partes para especificação de provas. Do exposto, faculto às partes especificarem eventuais provas que desejam produzir, indicando o que com elas desejam provar. Advirto que requerimentos genéricos como provas testemunhais, oitiva de testemunhas, juntada de novos documentos ou pedidos similares resultarão no indeferimento do requerimento de produção de prova. Ainda, especificamente no tocante à prova testemunhal, as partes devem necessariamente apontar quais os fatos a serem comprovados com os testemunhos e sua relevância para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Inertes em 15 (quinze) dias o processo será julgado no estado em que se encontra. I. Cumpra-se. Itapaci, Rodney Martins FariasJuiz de Direito(assinado digitalmente)

29/04/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

28/04/2025, 18:30

Intimação Efetivada

28/04/2025, 18:30

Autos Conclusos

28/04/2025, 15:33

Certidão Expedida

28/04/2025, 15:33

Juntada -> Petição

28/04/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

23/04/2025, 00:00

Intimação Efetivada

22/04/2025, 20:03

Juntada de Documento

22/04/2025, 19:13

Certidão Expedida

11/04/2025, 12:14

Certidão Expedida

11/04/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPACI Itapaci - 1ª Vara Cível Rua Senador Emival Ramos Caiado, s/n, Parque Florestal e-mail: [email protected] telefone: 62 3611-1159 __________________________________ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 05/2010, dos atos normativos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em relação à contestação e documentos registrados (evento de n.° 19). 10 de abril de 2025 Reginaldo Rodrigues Barbosa Junior Analista Judiciário/5245072

11/04/2025, 00:00

Certidão Expedida

10/04/2025, 21:33

Certidão Expedida

10/04/2025, 16:11

Certidão Expedida

10/04/2025, 15:42

Intimação Efetivada

10/04/2025, 15:42

Ato Ordinatório

10/04/2025, 15:40

Intimação Efetivada

10/04/2025, 15:40

Juntada -> Petição -> Contestação

10/04/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - ITAPACI1ª Vara Cível Processo n.º 5082604-75.2025.8.09.0083Polo ativo: Vale Verde Empreendimentos Agrícolas LtdaPolo passivo: ZAMBONINI & SALDANHA COMERCIAL LTDATipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência -> Tutela Cautelar Antecedente DESPACHO Trata-se de pedido cautelar antecedente proposto por Vale Verde Empreendimentos Agr&iacut

24/03/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

21/03/2025, 09:12

Intimação Efetivada

21/03/2025, 09:12

Citação Expedida

06/03/2025, 22:35

Autos Conclusos

05/03/2025, 16:59

Juntada -> Petição

05/03/2025, 16:10

Citação Expedida

27/02/2025, 13:04

Citação Expedida

24/02/2025, 15:45

Intimação Efetivada

24/02/2025, 15:41

Certidão Expedida

24/02/2025, 15:31

Juntada -> Petição

21/02/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPACI Itapaci - 1ª Vara Cível Rua Senador Emival Ramos Caiado, s/n, Parque Florestal e-mail: [email protected] telefone: 62 3611-1159 __________________________________ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provim

21/02/2025, 00:00

Ato Ordinatório

20/02/2025, 15:57

Intimação Efetivada

20/02/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão de Pedido de Urgência - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes",

17/02/2025, 00:00

Decisão -> Concessão em parte -> Tutela Provisória

14/02/2025, 18:22

Intimação Efetivada

14/02/2025, 18:22

Processo Distribuído

04/02/2025, 17:09

Autos Conclusos

04/02/2025, 17:09

Peticão Enviada

04/02/2025, 17:08

Despacho

•21/03/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 15:40

Despacho

•28/04/2025, 18:30

Despacho

•22/05/2025, 18:46

Despacho

•02/06/2025, 12:54

Sentença

•23/06/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 14:50

Decisão

•10/07/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 19:37

Decisão

•21/08/2025, 15:34

Relatório

•06/09/2025, 08:38

Relatório e Voto

•02/10/2025, 17:04

Decisão

•04/11/2025, 15:45

Todos os documentos(16)

Decisão de Pedido de Urgência

•14/02/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 15:57

Despacho

•21/03/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 15:40

Despacho

•28/04/2025, 18:30

Despacho

•22/05/2025, 18:46

Despacho

•02/06/2025, 12:54

Sentença

•23/06/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 14:50

Decisão

•10/07/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 19:37

Decisão

•21/08/2025, 15:34

Relatório

•06/09/2025, 08:38

Relatório e Voto

•02/10/2025, 17:04

Decisão

•04/11/2025, 15:45

Decisão

•19/01/2026, 10:18