Execução de Título Extrajudicial 5592378-57.2022.8.09.0025 - TJGO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.488,20

Órgão julgador

Caldas Novas - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Caldas NovasGabinete do Juiz Dr. André Igo Mota de Carvalho1º Juizado Especial Cível e CriminalAv. C, S/N, Qd. 01-A, Edifício Fórum, Est. Itaguaí III, Caldas Novas/GO, CEP:75682-096 Processo nº: 5592378-57.2022.8.09.0025Polo ativo: Centro De Ensino Superior Do BrasilPolo passivo: Liniker Gabriel Da SilvaTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial SENTENÇA A parte autora pugnou pela desistência do feito. Dispensado o relatório, por força do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a fundamentar e a decidir. Sem maiores digressões, considerando que pode a parte autora desistir do feito a qualquer tempo, independentemente de concordância da parte adversa, conforme dispõe o Enunciado nº. 90 do Fonaje, a homologação da desistência é o que se impõe. Do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e declaro a extinção do processo sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 200, parágrafo único e art 485, VIII, ambos do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei nº 9.099/95. Ausente o interesse recursal, arquivem-se. Cumpra-se. Esta(e) decisão/sentença/despacho vale como mandado de intimação/citação e ofício, nos termos do Provimento nº 002/2012, do Ofício-Circular nº 161/2020 e do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, dispensada a utilização de selo, nos termos do Provimento nº 10/2013, ambos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. Caldas Novas/GO, datado e assinado digitalmente.FELIPE SALES SOUZA Juiz de Direito em substituição automática

28/04/2025, 00:00

EXTINÇÃO

26/04/2025, 10:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Centro De Ensino Superior Do Brasil (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (CNJ:463) - )

26/04/2025, 10:31

P/ SENTENÇA

25/04/2025, 15:53

ARQUIVAMENTO

14/04/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Caldas NovasGabinete do Juiz Dr. André Igo Mota de Carvalho1º Juizado Especial Cível e CriminalAv. C, S/N, Qd. 01-A, Edifício Fórum, Est. Itaguaí III, Caldas Novas/GO, CEP:75682-096 Processo nº: 5592378-57.2022.8.09.0025Polo ativo: Centro De Ensino Superior Do BrasilPolo passivo: Liniker Gabriel Da SilvaTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial DECISÃO No evento retro, a parte exequente requereu a suspensão do feito pelo prazo de 6 (seis) meses. Dispõe o artigo 53, §4°, da Lei nº 9.099/95, que não inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto. Não há, pois, em sede de Juizados Especiais a suspensão prevista no art. 921, III, do CPC. Ademais, ressalto que no âmbito do Juizado Especial Cível não é recomendável a suspensão do curso processual nos termos do art. 921, III do CPC, porquanto havendo aparente conflito ao comando do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95 (imediata extinção), esta deve prevalecer em atenção ao Princípio da Especialidade. Desta feita, INDEFIRO o pedido de suspensão dos autos pelo prazo de 6 (seis) meses. No mais, fica intimada a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, a indicar telefone ou endereço válido a fim de viabilizar a citação da parte executada, no prazo de 10 (dez) dias, só pena de extinção e arquivamento dos autos. Expeça-se e diligencie-se pelo necessário. Caldas Novas/GO, datado e assinado digitalmente. ANDRÉ IGO MOTA DE CARVALHOJuiz de Direito

08/04/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

07/04/2025, 19:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Centro De Ensino Superior Do Brasil - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

07/04/2025, 19:11

P/ DECISÃO

03/04/2025, 17:03

SUSPENSÃO DOS AUTOS

25/03/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

18/03/2025, 00:00

Citação > via Whatsapp > não efetivada> n° 64 9268-1869> Não é a parte

17/03/2025, 16:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Centro De Ensino Superior Do Brasil - Polo Ativo (Referente à Mov. Citação Não Efetivada (CNJ:581) - )

17/03/2025, 16:43

Inclusão - whatsApp

18/02/2025, 16:07

CITAÇÃO ELETRÔNICA

17/02/2025, 11:20

Todas as movimentações(77)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Caldas NovasGabinete do Juiz Dr. André Igo Mota de Carvalho1º Juizado Especial Cível e CriminalAv. C, S/N, Qd. 01-A, Edifício Fórum, Est. Itaguaí III, Caldas Novas/GO, CEP:75682-096 Processo nº: 5592378-57.2022.8.09.0025Polo ativo: Centro De Ensino Superior Do BrasilPolo passivo: Liniker Gabriel Da SilvaTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial SENTENÇA A parte autora pugnou pela desistência do feito. Dispensado o relatório, por força do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a fundamentar e a decidir. Sem maiores digressões, considerando que pode a parte autora desistir do feito a qualquer tempo, independentemente de concordância da parte adversa, conforme dispõe o Enunciado nº. 90 do Fonaje, a homologação da desistência é o que se impõe. Do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e declaro a extinção do processo sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 200, parágrafo único e art 485, VIII, ambos do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei nº 9.099/95. Ausente o interesse recursal, arquivem-se. Cumpra-se. Esta(e) decisão/sentença/despacho vale como mandado de intimação/citação e ofício, nos termos do Provimento nº 002/2012, do Ofício-Circular nº 161/2020 e do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, dispensada a utilização de selo, nos termos do Provimento nº 10/2013, ambos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. Caldas Novas/GO, datado e assinado digitalmente.FELIPE SALES SOUZA Juiz de Direito em substituição automática

28/04/2025, 00:00

EXTINÇÃO

26/04/2025, 10:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Centro De Ensino Superior Do Brasil (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (CNJ:463) - )

26/04/2025, 10:31

P/ SENTENÇA

25/04/2025, 15:53

ARQUIVAMENTO

14/04/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Caldas NovasGabinete do Juiz Dr. André Igo Mota de Carvalho1º Juizado Especial Cível e CriminalAv. C, S/N, Qd. 01-A, Edifício Fórum, Est. Itaguaí III, Caldas Novas/GO, CEP:75682-096 Processo nº: 5592378-57.2022.8.09.0025Polo ativo: Centro De Ensino Superior Do BrasilPolo passivo: Liniker Gabriel Da SilvaTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial DECISÃO No evento retro, a parte exequente requereu a suspensão do feito pelo prazo de 6 (seis) meses. Dispõe o artigo 53, §4°, da Lei nº 9.099/95, que não inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto. Não há, pois, em sede de Juizados Especiais a suspensão prevista no art. 921, III, do CPC. Ademais, ressalto que no âmbito do Juizado Especial Cível não é recomendável a suspensão do curso processual nos termos do art. 921, III do CPC, porquanto havendo aparente conflito ao comando do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95 (imediata extinção), esta deve prevalecer em atenção ao Princípio da Especialidade. Desta feita, INDEFIRO o pedido de suspensão dos autos pelo prazo de 6 (seis) meses. No mais, fica intimada a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, a indicar telefone ou endereço válido a fim de viabilizar a citação da parte executada, no prazo de 10 (dez) dias, só pena de extinção e arquivamento dos autos. Expeça-se e diligencie-se pelo necessário. Caldas Novas/GO, datado e assinado digitalmente. ANDRÉ IGO MOTA DE CARVALHOJuiz de Direito

08/04/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

07/04/2025, 19:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Centro De Ensino Superior Do Brasil - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

07/04/2025, 19:11

P/ DECISÃO

03/04/2025, 17:03

SUSPENSÃO DOS AUTOS

25/03/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

18/03/2025, 00:00

Citação > via Whatsapp > não efetivada> n° 64 9268-1869> Não é a parte

17/03/2025, 16:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Centro De Ensino Superior Do Brasil - Polo Ativo (Referente à Mov. Citação Não Efetivada (CNJ:581) - )

17/03/2025, 16:43

Inclusão - whatsApp

18/02/2025, 16:07

CITAÇÃO ELETRÔNICA

17/02/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

17/02/2025, 00:00

Exequente indicar novo endereço

14/02/2025, 18:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Centro De Ensino Superior Do Brasil - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

14/02/2025, 18:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Centro De Ensino Superior Do Brasil - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 12/02/2025 12:46:12)

14/02/2025, 18:53

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

12/02/2025, 12:46

PEDIDO CACE

31/01/2025, 15:24

PLANILHA ATUALIZADA

22/01/2025, 10:51

Apresentar planilha atualizada

17/01/2025, 05:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Centro De Ensino Superior Do Brasil - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

17/01/2025, 05:21

Decisão -> Outras Decisões

09/01/2025, 19:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Centro De Ensino Superior Do Brasil (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

09/01/2025, 19:58

P/ DECISÃO

19/11/2024, 13:09

SERASAJUD

18/11/2024, 09:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Centro De Ensino Superior Do Brasil (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

14/11/2024, 20:18

indeferimento citação instagran

14/11/2024, 20:18

P/ DECISÃO

03/10/2024, 14:28

CITAÇÃO ELETRÔNICA - INSTAGRAM

30/09/2024, 16:35

EXEQUENTE MANIFESTAR ENDEREÇO

20/09/2024, 16:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Centro De Ensino Superior Do Brasil - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/09/2024, 16:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Centro De Ensino Superior Do Brasil - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 18/09/2024 14:38:35)

20/09/2024, 16:16

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

18/09/2024, 14:38

PEDIDO CACE

01/08/2024, 17:29

Decisão -> Outras Decisões

30/07/2024, 14:38

P/ DECISÃO

03/07/2024, 12:12

ARRESTO

02/07/2024, 10:13

° Manifestar

02/07/2024, 07:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Centro De Ensino Superior Do Brasil - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

02/07/2024, 07:37

Para Liniker Gabriel Da Silva (Mandado nº 2759368 / Referente à Mov. Certidão Expedida (11/06/2024 19:18:13))

02/07/2024, 06:56

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 2759368 / Para: Liniker Gabriel Da Silva)

12/06/2024, 14:23

CERTIDÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO E PROVIDENCIAS

11/06/2024, 19:18

CITAÇÃO OFICIAL DE JUSTIÇA

05/06/2024, 09:43

Citação via WhatsApp > não efetivada n° (64) 99327-1578

03/06/2024, 17:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Centro De Ensino Superior Do Brasil - Polo Ativo (Referente à Mov. Citação Não Efetivada (CNJ:581) - )

03/06/2024, 17:44

CITAÇÃO ELETRÔNICA

16/05/2024, 10:11

INTIMA AUTOR: INFORMAR ENDEREÇO ATUALIZADO para CITAÇÃO

02/05/2024, 17:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Centro De Ensino Superior Do Brasil - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

02/05/2024, 17:27

Para Liniker Gabriel Da Silva (Mandado nº 2305509 / Referente à Mov. Citação Não Efetivada (17/03/2024 00:53:21))

02/05/2024, 17:16

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 2305509 / Para: Liniker Gabriel Da Silva)

12/04/2024, 15:26

(Referente à Mov. Certidão Expedida (31/01/2024 17:48:26))

17/03/2024, 00:53

Para (Polo Passivo) Liniker Gabriel Da Silva - Código de Rastreamento Correios: YQ172325021BR idPendenciaCorreios1922080idPendenciaCorreios

02/02/2024, 01:41

E-cartas expedido -> execultado

31/01/2024, 17:48

CARTA DE CITAÇÃO

18/01/2024, 08:43

EXEQUENTE MANIFESTAR NOS AUTOS/ENDEREÇO

16/01/2024, 13:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Centro De Ensino Superior Do Brasil - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

16/01/2024, 13:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Centro De Ensino Superior Do Brasil - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 11/01/2024 09:26:18)

16/01/2024, 13:41

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

11/01/2024, 09:26

Determina pesquisa de endereços por meio dos sistemas conveniados

21/08/2023, 10:05

P/ DECISÃO

09/08/2023, 14:24

autos conclusos

09/08/2023, 14:23

BUSCA DE ENDEREÇO

09/08/2023, 13:41

Intimar requerente - Endereço/whatsapp

02/08/2023, 09:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Centro De Ensino Superior Do Brasil - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

02/08/2023, 09:56

Para Liniker Gabriel Da Silva (Mandado nº 944804 / Referente à Mov. Certidão Expedida (03/03/2023 09:10:34))

01/08/2023, 12:39

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 944804 / Para: Liniker Gabriel Da Silva)

26/07/2023, 12:59

Citação Via WhatsApp>>Não Efetivada>>Sem aplicativo

03/03/2023, 09:10

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/09/2022 12:36:20))

24/11/2022, 03:11

Para (Polo Passivo) Liniker Gabriel Da Silva - Código de Rastreamento Correios: BH655742905BR idPendenciaCorreios975395idPendenciaCorreios

10/10/2022, 19:26

Citar para pagar em 3 dias

28/09/2022, 12:36

Caldas Novas - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Demétrio Mendes Ornelas Júnior

27/09/2022, 10:38

Autos Conclusos

27/09/2022, 10:38

Peticão Enviada

27/09/2022, 10:38

Documentos

Despacho

•28/09/2022, 12:36

Despacho

•21/08/2023, 10:05

Decisão

•30/07/2024, 14:38

Decisão

•14/11/2024, 20:18

Decisão

•09/01/2025, 19:58

Decisão

•07/04/2025, 19:11

Sentença

•26/04/2025, 10:31