Agravo de Instrumento 5965036-54.2024.8.09.0051 - TJGO

Agravo de Instrumento 5965036-54.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

09/04/2025, 11:34

REMESSA À CONTADORIA JUDICIAL - CUSTAS FINAIS

09/04/2025, 11:34

Transitou em julgado dia 09/04/2025

09/04/2025, 11:33

ANO XVIII, EDIÇÃO nº 4155, SEÇÃO I, INT. 14/03/25, DISP. 17/03/25, PUB. 18/03/25

18/03/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA JÁ ANALISADA. NÃO CABIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS.I - Os embargos de declaração são cabíveis exclusivamente para sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão embargada, conforme o art. 1.022 do Código de Processo Civil.II - Não h&aac

17/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO SÉRGIO DE CARVALHO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 14/03/2025 08:09:19)

14/03/2025, 11:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GOLDEN CHICKEN IV LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 14/03/2025 08:09:19)

14/03/2025, 11:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MAIA E BORBA S A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 14/03/2025 08:09:19)

14/03/2025, 11:52

OFÍCIO COMUNICATÓRIO

14/03/2025, 11:52

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

14/03/2025, 08:09

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - )

28/02/2025, 17:16

P/ O RELATOR

25/02/2025, 17:25

ED

25/02/2025, 16:47

ANO XVIII, EDIÇÃO nº 4137, SEÇÃO I, INT. 14/02/25, DISP. 17/02/25, PUB. 18/02/25

18/02/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PENHORA DE VALORES. IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIOS E DEPÓSITOS EM POUPANÇA. FLEXIBILIZAÇÃO DA REGRA. POSSIBILIDADE. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA.I - A exceção de pré-executividade, medida excepcional e atípica, &ea

17/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•16/10/2024, 13:20

Despacho

•17/10/2024, 15:37

—

Processo Arquivado

REMESSA À CONTADORIA JUDICIAL - CUSTAS FINAIS

Transitou em julgado dia 09/04/2025

ANO XVIII, EDIÇÃO nº 4155, SEÇÃO I, INT. 14/03/25, DISP. 17/03/25, PUB. 18/03/25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO SÉRGIO DE CARVALHO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 14/03/2025 08:09:19)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GOLDEN CHICKEN IV LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 14/03/2025 08:09:19)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MAIA E BORBA S A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 14/03/2025 08:09:19)

OFÍCIO COMUNICATÓRIO

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - )

P/ O RELATOR

ED

ANO XVIII, EDIÇÃO nº 4137, SEÇÃO I, INT. 14/02/25, DISP. 17/02/25, PUB. 18/02/25

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