Execução da Pena 0506965-39.2011.8.09.0158 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaHomicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1 Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

CINTHIA CARDOSO ROMEIRO

VITIMA

JOVIANO FRANCISCO MARTINS

CPF

VITIMA

MAURICIO ALVES DA MATA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS

OAB/GO 44859·Representa: Réu

Movimentações

Processo Arquivado

12/02/2026, 16:59

Intimação Efetivada

30/01/2026, 14:15

Intimação Expedida

30/01/2026, 14:04

Certidão Expedida

30/01/2026, 14:03

Juntada -> Petição

02/01/2026, 09:30

Intimação Efetivada

15/12/2025, 17:24

Juntada de Documento

15/12/2025, 17:11

Cálculo de Custas

15/12/2025, 17:10

Intimação Expedida

15/12/2025, 17:10

Evolução da Classe Processual

12/12/2025, 14:09

Juntada de Documento

12/12/2025, 14:08

Certidão Expedida

12/12/2025, 14:04

Juntada de Documento

12/12/2025, 14:03

Decisão -> Outras Decisões

02/12/2025, 16:26

Certidão Expedida

27/11/2025, 14:19

Todas as movimentações(156)

Processo Arquivado

12/02/2026, 16:59

Intimação Efetivada

30/01/2026, 14:15

Intimação Expedida

30/01/2026, 14:04

Certidão Expedida

30/01/2026, 14:03

Juntada -> Petição

02/01/2026, 09:30

Documentos

Despacho

•29/11/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 18:01

Intimação Efetivada

15/12/2025, 17:24

Juntada de Documento

15/12/2025, 17:11

Cálculo de Custas

15/12/2025, 17:10

Intimação Expedida

15/12/2025, 17:10

Evolução da Classe Processual

12/12/2025, 14:09

Juntada de Documento

12/12/2025, 14:08

Certidão Expedida

12/12/2025, 14:04

Juntada de Documento

12/12/2025, 14:03

Decisão -> Outras Decisões

02/12/2025, 16:26

Certidão Expedida

27/11/2025, 14:19

Autos Conclusos

27/11/2025, 14:19

Processo baixado à origem/devolvido

27/11/2025, 08:21

Processo baixado à origem/devolvido

27/11/2025, 08:21

Transitado em Julgado

27/11/2025, 08:20

Transitado em Julgado

26/11/2025, 08:24

Juntada -> Petição

10/11/2025, 17:12

Intimação Lida

10/11/2025, 15:34

Intimação Efetivada

07/11/2025, 16:45

Intimação Expedida

07/11/2025, 15:16

Intimação Expedida

07/11/2025, 15:16

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

07/11/2025, 15:15

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

07/11/2025, 15:15

Intimação Lida

10/10/2025, 15:28

Intimação Efetivada

09/10/2025, 14:20

Intimação Expedida

09/10/2025, 14:11

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

09/10/2025, 14:11

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

08/10/2025, 15:08

Autos Conclusos

19/09/2025, 12:46

Relatório - encaminhado à revisão

19/09/2025, 09:53

Autos Conclusos

03/09/2025, 12:01

Juntada -> Petição -> Parecer

03/09/2025, 08:34

Intimação Lida

25/08/2025, 03:11

Troca de Responsável

15/08/2025, 11:34

Intimação Expedida

14/08/2025, 17:12

Despacho -> Mero Expediente

14/08/2025, 16:53

Certidão Expedida

15/07/2025, 15:52

Autos Conclusos

15/07/2025, 15:52

Recurso Autuado

15/07/2025, 10:40

Recurso Distribuído

14/07/2025, 08:24

Recurso Distribuído

14/07/2025, 08:24

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

12/07/2025, 18:07

Intimação Lida

12/07/2025, 18:07

Intimação Lida

10/07/2025, 10:40

Despacho -> Mero Expediente

09/07/2025, 16:12

Intimação Expedida

09/07/2025, 16:12

Intimação Expedida

08/07/2025, 18:18

Autos Conclusos

16/06/2025, 14:48

Juntada -> Petição -> Apelação

16/06/2025, 14:34

Intimação Lida

11/06/2025, 20:00

Intimação Efetivada

11/06/2025, 13:43

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

11/06/2025, 13:29

Intimação Expedida

11/06/2025, 13:29

Certidão Expedida

02/06/2025, 14:09

Autos Conclusos

02/06/2025, 14:09

Mandado Cumprido

29/05/2025, 20:52

Juntada -> Petição

27/05/2025, 18:05

Intimação Lida

27/05/2025, 18:05

Intimação Expedida

26/05/2025, 18:04

Mandado Expedido

26/05/2025, 12:26

Juntada de Documento

26/05/2025, 12:23

Juntada de Documento

20/05/2025, 17:15

Juntada de Documento

20/05/2025, 15:28

Documento Expedido

20/05/2025, 13:12

Juntada de Documento

08/05/2025, 12:56

Sessão do Tribunal do Júri

08/05/2025, 11:04

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

08/05/2025, 11:04

Juntada de Documento

06/05/2025, 16:40

Juntada de Documento

06/05/2025, 16:02

Juntada de Documento

06/05/2025, 16:00

Juntada de Documento

06/05/2025, 15:41

Ofício(s) Expedido(s)

06/05/2025, 15:32

Mandado Não Cumprido

06/05/2025, 14:57

Mandado Expedido

06/05/2025, 12:59

Juntada de Documento

05/05/2025, 16:49

Carta Precatória Não Cumprida

05/05/2025, 14:39

Juntada de Documento

05/05/2025, 12:28

Juntada de Documento

30/04/2025, 13:52

Juntada de Documento

14/04/2025, 16:55

Mandado Expedido

14/04/2025, 16:40

Ofício Efetivado

14/04/2025, 13:16

Juntada de Documento

11/04/2025, 17:23

Mandado Expedido

11/04/2025, 17:18

Juntada de Documento

08/04/2025, 07:25

Ofício(s) Expedido(s)

07/04/2025, 17:31

Carta Precatória Expedida

04/04/2025, 17:06

Juntada de Documento

04/04/2025, 16:58

Ofício(s) Expedido(s)

04/04/2025, 16:55

Certidão Expedida

04/04/2025, 16:52

Juntada -> Petição

21/02/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Minist�rio P�blico 1� Grau","i

20/02/2025, 00:00

Sessão do Tribunal do Júri

19/02/2025, 18:24

Intimação Efetivada

19/02/2025, 18:24

Intimação Lida

19/02/2025, 17:49

Despacho -> Mero Expediente

19/02/2025, 15:01

Intimação Expedida

19/02/2025, 15:01

Intimação Efetivada

19/02/2025, 15:01

Juntada -> Petição

17/02/2025, 15:30

Intimação Lida

17/02/2025, 14:22

Certidão Expedida

17/02/2025, 13:16

Autos Conclusos

17/02/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Santo Antônio do DescobertoVara CriminalAutos n.º 0506965-39.2011.8.09.0158Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICOPolo Passivo: MAURICIO ALVES DA MATA RELATÓRIO (Art. 423, inciso II, do CPP) MAURÍCIO ALVES DA MATA, já qualificado nos autos, foi denunciado pela suposta prática do crime previsto no art. 121, inciso I do Códig

17/02/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

14/02/2025, 21:05

Intimação Expedida

14/02/2025, 21:05

Intimação Efetivada

14/02/2025, 21:05

Autos Conclusos

14/02/2025, 16:16

Intimação Lida

19/12/2024, 15:12

Despacho -> Mero Expediente

19/12/2024, 14:39

Intimação Expedida

19/12/2024, 14:39

Intimação Efetivada

19/12/2024, 14:39

Certidão Expedida

22/11/2024, 17:13

Autos Conclusos

04/10/2024, 17:07

Intimação Lida

23/07/2024, 15:14

Despacho -> Mero Expediente

19/07/2024, 20:34

Intimação Expedida

19/07/2024, 20:34

Autos Conclusos

29/04/2024, 14:01

Juntada -> Petição

25/04/2024, 15:46

Ato Ordinatório

24/04/2024, 18:01

Intimação Efetivada

24/04/2024, 18:01

Juntada -> Petição

24/04/2024, 15:03

Intimação Lida

24/04/2024, 15:03

Certidão Expedida

23/04/2024, 18:05

Intimação Expedida

23/04/2024, 18:05

Transitado em Julgado

14/12/2023, 15:05

Juntada de Documento

14/12/2023, 14:06

Intimação Lida

29/11/2023, 17:58

Despacho -> Mero Expediente

29/11/2023, 14:29

Intimação Expedida

29/11/2023, 14:29

Intimação Efetivada

29/11/2023, 14:29

Mudança de Assunto Processual

21/11/2023, 15:59

Autos Conclusos

11/10/2023, 11:56

Juntada -> Petição

25/08/2023, 11:45

Juntada de Documento

11/07/2023, 15:01

Juntada de Documento

11/07/2023, 14:54

Certidão Expedida

27/04/2023, 13:13

Certidão Expedida

27/04/2023, 04:50

Certidão Expedida

21/10/2021, 11:05

Documento Expedido

01/10/2021, 11:18

Juntada -> Petição

03/09/2021, 11:09

Intimação Lida

03/09/2021, 10:36

Troca de Responsável

02/09/2021, 21:04

Certidão Expedida

02/09/2021, 14:30

Intimação Expedida

02/09/2021, 14:30

Juntada -> Petição

02/07/2021, 15:11

Juntada de Documento

30/06/2021, 13:51

Processo Distribuído

30/06/2021, 13:51

Juntada de Documento

30/06/2021, 13:51

Denúncia

26/10/2017, 00:00

Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "294-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri"

26/01/2012, 00:00

Denúncia

25/01/2012, 00:00

Processo Distribuído

17/01/2012, 00:00

Despacho

•19/07/2024, 20:34

Despacho

•19/12/2024, 14:39

Decisão

•14/02/2025, 21:05

Despacho

•19/02/2025, 15:01

Sentença

•08/05/2025, 11:04

Decisão

•11/06/2025, 13:29

Despacho

•09/07/2025, 16:12

Despacho

•14/08/2025, 16:53

Relatório

•19/09/2025, 09:53

Despacho

•08/10/2025, 15:08

Relatório e Voto

•06/11/2025, 09:56

Decisão

•02/12/2025, 16:26