Agravo em Recurso Especial 0325851-56.2014.8.09.0064 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 0325851-56.2014.8.09.0064 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0325851562014809006420260413102805

13/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de EDUARDO LUCENA BRAZ em 09/04/2026 para recurso

10/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278118/2026

25/03/2026, 10:06

Protocolizada Petição 278118/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2026

25/03/2026, 09:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 303546/2025 - AgRg

24/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0303546 - AgRg no AREsp 2890649 - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:50

Conhecido o recurso de EDUARDO LUCENA BRAZ e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00303546/2025 - AgRg no AREsp 2890649/GO

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2026

19/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:07

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00303546/2025 - AgRg no AREsp 2890649/GO

13/02/2026, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 10:39

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 20:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

14/04/2025, 19:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/04/2025, 21:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0325851562014809006420260413102805

Decorrido prazo de EDUARDO LUCENA BRAZ em 09/04/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278118/2026

Protocolizada Petição 278118/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 303546/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0303546 - AgRg no AREsp 2890649 - Publicação prevista para 24/03/2026

Conhecido o recurso de EDUARDO LUCENA BRAZ e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00303546/2025 - AgRg no AREsp 2890649/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00303546/2025 - AgRg no AREsp 2890649/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

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