Execução de Título Extrajudicial 5551374-59.2022.8.09.0051 - TJGO

09/06/2025

12/06/2025, 13:42

Processo Arquivado

12/06/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 5ª UPJ das Varas Cíveis 20ª Vara Cível SENTENÇA As partes juntam minuta de acordo devidamente assinada, pugnando pela sua homologação. É o breve relatório. Decido. Consonante verifica-se, houve a juntada de acordo no qual os interessados compuseram-se acerca do objeto litigioso, razão pela qual requereram a respectiva HOMOLOGAÇÃO e extinção do processo com resolução de mérito. Ao juiz cabe dar cumprimento à regra indicativa de extinção processual, caso haja acordo entabulado entre as partes – artigos 487, inciso III, alínea 'b', do Código Processual Civil. Trata-se de norma cogente e tema de ordem pública vinculado à duração razoável do processo – artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal e, vale dizer, constatado o fato – transação, impõe-se a extinção do processo. O acordo juntado no evento anteriormente indicado atende às formalidades legais pertinentes (artigos 841 e 842, do Código Civil), além do que formalizado pelos advogados das partes com poderes para tanto. Na confluência do exposto, HOMOLOGO o acordo constante do evento acima mencionado para produzir seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil e, honorários conforme estipulado no acordo. Por fim, julgo extinta a execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Caso seja interposto embargos de declaração, ouça-se a parte contrário para as contrarrazões, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo interposição de recurso de apelação e considerando que não existe mais juízo de admissibilidade neste grau de jurisdição de acordo com o artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, transcorrido o prazo sem manifestação do(a) recorrido(a) e após certificado o ato ou apresentada as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Goiás, com nossas homenagens. Após certificado o trânsito em julgado e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos presentes autos. Havendo requerimento após a certidão de trânsito em julgado, à conclusão. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia, datado e assinado eletronicamente. Fernando Ribeiro de Oliveira Juiz de Direito

16/05/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação

15/05/2025, 18:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Metropolitana de Goiânia LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (CNJ:466) - )

15/05/2025, 18:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Henrique Sousa dos Passos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (CNJ:466) - )

15/05/2025, 18:02

P/ SENTENÇA

15/05/2025, 14:26

Juntada -> Petição

07/05/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 5ª UPJ das Varas Cíveis 20ª Vara Cível Protocolo n.º 5551374-59.2022.8.09.0051Exequente: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Metropolitana de Goiânia LTDA.Executado: Pedro Henrique Sousa dos Passos DESPACHO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Metropolitana de Goiânia LTDA. em desfavor de Pedro Henrique Sousa dos Passos, partes devidamente qualificadas.Sobre o evento 110, em atenção aos princípios da não surpresa (Código de Processo Civil, artigo 10), do contraditório e da ampla defesa (Constituição Federal de 1988, artigo 5º, inciso LV), intime-se a parte exequente, via advogado, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que lhe aprouver.Após, conclusos.Intimem-se. Cumpra-se.Goiânia, datado e assinado eletronicamente. Fernando Ribeiro de OliveiraJuiz de Direito

28/04/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

25/04/2025, 21:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Metropolitana de Goiânia LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

25/04/2025, 21:55

P/ DECISÃO

24/04/2025, 16:19

manifestação

10/04/2025, 22:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão -

20/03/2025, 00:00

Decisão -> deferimento

19/03/2025, 17:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Metropolitana de Goiânia LTDA (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

19/03/2025, 17:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Henrique Sousa dos Passos (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

19/03/2025, 17:13

P/ DESPACHO

19/03/2025, 11:11

manifestação e dilação de prazo

13/03/2025, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

17/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Henrique Sousa dos Passos - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 05/02/2025 16:38:06)

14/02/2025, 16:10

Juntada -> Petição

05/02/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão -

29/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Metropolitana de Goiânia LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Morte ou perda da capacidade - 26/11/2024 20:31:49)

28/01/2025, 13:53

Término da Suspensão do Processo

27/01/2025, 03:00

(Por 60 dias)

28/11/2024, 15:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Metropolitana de Goiânia LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Morte ou perda da capacidade (CNJ:268) - )

26/11/2024, 20:31

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Morte ou perda da capacidade

26/11/2024, 20:31

P/ SENTENÇA

26/11/2024, 12:56

Juntada -> Petição

26/11/2024, 09:18

Despacho -> Mero Expediente

14/11/2024, 16:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Metropolitana de Goiânia LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

14/11/2024, 16:04

P/ SENTENÇA

13/11/2024, 12:24

Acordo-Homologação

11/11/2024, 15:27

Certidão Informativa

05/11/2024, 14:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Metropolitana de Goiânia LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 31/10/2024 16:16:39)

05/11/2024, 13:15

Descadastrar advogado - Substabelecimento no ev. 27

31/10/2024, 16:16

evento de n. 85 intimação para advogado do executado da penhora ev. 76

31/10/2024, 16:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Metropolitana de Goiânia LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Requisição de Informações - 25/10/2024 19:18:33)

31/10/2024, 16:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Henrique Sousa dos Passos (Referente à Mov. Despacho -> Requisição de Informações - 25/10/2024 19:18:33)

31/10/2024, 16:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Henrique Sousa dos Passos - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 03/09/2024 09:16:41)

31/10/2024, 16:02

Despacho -> Requisição de Informações

25/10/2024, 19:18

P/ DESPACHO

25/10/2024, 10:06

Juntada -> Petição

22/10/2024, 15:26

Ato ord. - Transcurso de prazo - Exequente requerer o que for oportuno

11/10/2024, 09:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Metropolitana de Goiânia LTDA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

11/10/2024, 09:31

Petição - Andamento - Initmação

01/10/2024, 17:31

Intime-se a parte autora para recolher custas de locomoção

19/09/2024, 15:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Metropolitana de Goiânia LTDA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

19/09/2024, 15:10

Juntada -> Petição

03/09/2024, 09:16

Decisão -> Outras Decisões

30/08/2024, 14:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Metropolitana de Goiânia LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

30/08/2024, 14:20

P/ DECISÃO

27/08/2024, 12:10

Juntada -> Petição

20/08/2024, 16:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Henrique Sousa dos Passos (Referente à Mov. Documento Expedido - 13/08/2024 13:12:52)

13/08/2024, 13:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Metropolitana de Goiânia LTDA (Referente à Mov. Documento Expedido - 13/08/2024 13:12:52)

13/08/2024, 13:13

Termo

13/08/2024, 13:12

Decisão -> deferimento

02/08/2024, 13:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Metropolitana de Goiânia LTDA (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

02/08/2024, 13:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Henrique Sousa dos Passos (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

02/08/2024, 13:32

P/ DECISÃO

30/07/2024, 18:34

Petição e Certidão de Matrícula

17/07/2024, 14:58

Despacho -> Mero Expediente

29/06/2024, 00:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Metropolitana de Goiânia LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

29/06/2024, 00:34

P/ DECISÃO

28/06/2024, 17:58

Juntada -> Petição

25/06/2024, 10:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Metropolitana de Goiânia LTDA (Referente à Mov. Juntada de Documento - 13/06/2024 18:10:37)

14/06/2024, 16:28

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

13/06/2024, 18:10

CERTIDÃO - CENOPES JUDS - SOMENTE INFOJU

06/06/2024, 15:38

Decisão -> deferimento

29/05/2024, 19:04

P/ DESPACHO

29/05/2024, 16:45

Petição - Custas de Serviços

23/05/2024, 17:45

ATO ORDINATÓRIO - CUSTAS - INFOJUD - 5ª UPJ

14/05/2024, 14:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Metropolitana de Goiânia LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

14/05/2024, 14:49

Juntada -> Petição

02/05/2024, 18:06

5ª UPJ* - Certidão Alvará Expedido SISCONDJ/Falta Assinatura

23/04/2024, 15:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Henrique Sousa dos Passos (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

23/04/2024, 15:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Metropolitana de Goiânia LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

23/04/2024, 15:44

Juntada -> Petição

10/04/2024, 14:56

alvara

08/04/2024, 16:27

Decisão -> Outras Decisões

08/04/2024, 02:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Metropolitana de Goiânia LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

08/04/2024, 02:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Henrique Sousa dos Passos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

08/04/2024, 02:07

P/ DECISÃO

04/04/2024, 14:35

manifestação e cumprimento de ato ordinatorio

27/03/2024, 14:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Metropolitana de Goiânia LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça (CNJ:787) - )

12/03/2024, 17:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Henrique Sousa dos Passos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça (CNJ:787) - )

12/03/2024, 17:33

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

12/03/2024, 17:33

P/ DESPACHO

08/03/2024, 15:06

cumprimento de ato ordinatorio

29/02/2024, 20:00

Despacho -> Mero Expediente

27/02/2024, 17:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Henrique Sousa dos Passos - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

27/02/2024, 17:38

P/ DECISÃO

26/02/2024, 15:13

Petição - Manifestação

26/01/2024, 16:21

Despacho -> Mero Expediente

11/01/2024, 19:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Metropolitana de Goiânia LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

11/01/2024, 19:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Henrique Sousa dos Passos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

11/01/2024, 19:01

P/ DESPACHO

14/12/2023, 21:42

IMPUGNAÇÃO A PENHORA E HABILITAÇÃO

28/11/2023, 18:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Metropolitana de Goiânia LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 27/11/2023 09:56:04)

27/11/2023, 15:28

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

27/11/2023, 09:56

REMESSA CENOPES

23/10/2023, 15:33

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

11/10/2023, 17:40

P/ DESPACHO

10/10/2023, 23:28

Petição Interlocutória

29/09/2023, 18:01

ATO ORDINATÓRIO - CUSTAS - SISBAJUD - 5ª UPJ

20/09/2023, 14:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Metropolitana de Goiânia LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/09/2023, 14:30

Petição - Andamento no Feito

11/09/2023, 14:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Metropolitana de Goiânia LTDA (Referente à Mov. Citação Efetivada - 21/08/2023 00:58:35)

30/08/2023, 16:25

Para Pedro Henrique Sousa dos Passos (Referente à Mov. Juntada -> Petição (06/07/2023 16:20:54))

21/08/2023, 00:58

Para (Polo Passivo) Pedro Henrique Sousa dos Passos - Código de Rastreamento Correios: BH964144276BR idPendenciaCorreios1548799idPendenciaCorreios

09/08/2023, 21:24

Petição e Substabelecimento

06/07/2023, 16:20

Encaminhamento p/expedição da citação

03/07/2023, 07:29

On-line para Adv(s). de Pedro Henrique Sousa dos Passos (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida - 13/02/2023 17:47:40)

03/07/2023, 07:27

Pedido de Habilitação

13/02/2023, 17:47

Petição e outros

07/10/2022, 16:11

ATO ORDINATÓRIO - INTIMA PARTE PARA PAGAR DESPESAS POSTAIS

15/09/2022, 08:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Metropolitana de Goiânia LTDA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

15/09/2022, 08:03

Recebo inicial - Citar executado

14/09/2022, 19:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Metropolitana de Goiânia LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

14/09/2022, 19:05

Certidão Expedida

09/09/2022, 18:52

Inexistência de ações envolvendo as mesmas partes

09/09/2022, 18:51

Goiânia - 20ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: Éder Jorge

09/09/2022, 16:08

Autos Conclusos

09/09/2022, 16:08

Peticão Enviada

09/09/2022, 16:08

—

09/06/2025

Processo Arquivado

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Henrique Sousa dos Passos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (CNJ:466) - )

P/ SENTENÇA

Juntada -> Petição

Despacho -> Mero Expediente

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Metropolitana de Goiânia LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

P/ DECISÃO

manifestação

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão -

Decisão -> deferimento

Todas as movimentações(125)

Todos os documentos(24)