Execução da Pena 5771467-65.2022.8.09.0049 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Goianésia - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

OLEIR OLIVEIRA SA SILVA

CPF

VITIMA

MARCELO SALLAS VIEIRA DA COSTA

CPF

Reu

GUSTAVO AUGUSTO MOREIRA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUIZA RODRIGUES ABRANTES CURADO

OAB/GO 44065·Representa: Réu

LILIANE ALVES BACURAU COELHO

OAB/GO 37545·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

POLICIA CIVIL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

OLEIR OLIVEIRA SA SILVA

CPF

VITIMA

MARCELO SALLAS VIEIRA DA COSTA

CPF

Reu

GUSTAVO AUGUSTO MOREIRA ALVES

CPF

Reu

AG/PC JOAO PAULO PIMENTA

TESTEMUNHA_JUIZO

AG/PC WILSON COSTA NETO

TESTEMUNHA_JUIZO

JORGE RAINER CARDOSO DA COSTA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Processo Arquivado

06/06/2025, 14:45

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO

06/06/2025, 14:44

cadastro da guia no seeu - gustavo

06/06/2025, 14:32

cadastro da guia no seeu - marcelo sallas

04/06/2025, 12:54

GUIA DE EXECUÇÃO PENAL ASSINADA NO BNMP - MARCELO SALLAS VIEIRA DA COSTA

29/05/2025, 16:29

COMUNICAÇÃO TRE/INFODIP - MARCELO SALLAS VIEIRA DA COSTA

29/05/2025, 16:20

SINIC

19/05/2025, 14:26

COMUNICAÇÃO TRE/INFODIP

19/05/2025, 14:20

GUIA DEFINITIVA ASSINADA JUNTO AO BNMP-Gustavo Augusto Moreira Alves

19/05/2025, 14:17

encaminhado ao CESEEU

23/04/2025, 18:16

CERTIDÃO DE UHD - Dra. Liliane Alves Bacurau

23/04/2025, 18:11

CERTIDÃO DE UHD - Dra. Eduardo Alencar

23/04/2025, 18:09

CERTIDÃO DE UHD - Dra. Maria Luiza Rodrigues Abrantes Curado

23/04/2025, 18:07

sem custas processuais

23/04/2025, 18:04

TRANSITO EM JULGADO

07/04/2025, 18:04

Todas as movimentações(96)

Processo Arquivado

06/06/2025, 14:45

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO

06/06/2025, 14:44

cadastro da guia no seeu - gustavo

06/06/2025, 14:32

cadastro da guia no seeu - marcelo sallas

04/06/2025, 12:54

GUIA DE EXECUÇÃO PENAL ASSINADA NO BNMP - MARCELO SALLAS VIEIRA DA COSTA

Documentos

Decisão

•20/03/2023, 15:21

Decisão

•12/06/2023, 07:55

29/05/2025, 16:29

COMUNICAÇÃO TRE/INFODIP - MARCELO SALLAS VIEIRA DA COSTA

29/05/2025, 16:20

SINIC

19/05/2025, 14:26

COMUNICAÇÃO TRE/INFODIP

19/05/2025, 14:20

GUIA DEFINITIVA ASSINADA JUNTO AO BNMP-Gustavo Augusto Moreira Alves

19/05/2025, 14:17

encaminhado ao CESEEU

23/04/2025, 18:16

CERTIDÃO DE UHD - Dra. Liliane Alves Bacurau

23/04/2025, 18:11

CERTIDÃO DE UHD - Dra. Eduardo Alencar

23/04/2025, 18:09

CERTIDÃO DE UHD - Dra. Maria Luiza Rodrigues Abrantes Curado

23/04/2025, 18:07

sem custas processuais

23/04/2025, 18:04

TRANSITO EM JULGADO

07/04/2025, 18:04

Para OOS (Mandado nº 4192554 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (27/01/2025 07:29:56))

12/03/2025, 22:45

Automaticamente para (Polo Passivo)Gustavo Augusto Moreira Alves (Referente à Mov. Mandado Expedido (27/01/2025 13:17:34))

26/02/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

17/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcelo Sallas Vieira Da Costa - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Expedido - 27/01/2025 13:17:34)

16/02/2025, 09:01

On-line para Adv(s). de Gustavo Augusto Moreira Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Expedido - 27/01/2025 13:17:34)

16/02/2025, 09:01

Realizada com Sentença - 19/11/2024 14:00

10/02/2025, 10:29

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

10/02/2025, 10:29

Para Marcelo Sallas Vieira Da Costa (Mandado nº 4192526 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (27/01/2025 07:29:56))

08/02/2025, 18:33

Para Gustavo Augusto Moreira Alves (Mandado nº 4192542 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (27/01/2025 07:29:56))

07/02/2025, 16:40

Por Gabriel Mariano dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (27/01/2025 07:29:56))

30/01/2025, 14:20

On-line para Goianésia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 27/01/2025 07:29:56)

27/01/2025, 13:21

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4192554 / Para: OOS)

27/01/2025, 13:21

Para Goianésia - Central de Mandados (Mandado nº 4192542 / Para: Gustavo Augusto Moreira Alves)

27/01/2025, 13:19

Para Goianésia - Central de Mandados (Mandado nº 4192526 / Para: Marcelo Sallas Vieira Da Costa)

27/01/2025, 13:17

SENTENÇA

27/01/2025, 07:29

Certidão de atualização de endereço - Marcelo Sallas Vieira Da Costa

23/01/2025, 15:25

Envio de Mídia Gravada em 19/11/2024 - 14:00 - JUNTADA DE MÍDIA

19/11/2024, 17:25

P/ DECISÃO

19/11/2024, 06:29

Para Marcelo Sallas Vieira Da Costa (Mandado nº 3715452 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/07/2024 17:19:03))

18/11/2024, 09:58

Para Gustavo Augusto Moreira Alves (Mandado nº 3563243 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (16/07/2024 06:17:04))

14/11/2024, 15:09

Para JORGE RAINER CARDOSO DA COSTA (Mandado nº 3566020 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (16/07/2024 06:17:04))

14/11/2024, 14:56

Para Oleir Oliveira Sa Silva (Mandado nº 3564291 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (16/07/2024 06:17:04))

08/11/2024, 22:44

Para Jaraguá - Central de Mandados (Mandado nº 3715452 / Para: Marcelo Sallas Vieira Da Costa)

23/10/2024, 12:37

Juntada -> Petição

22/10/2024, 20:19

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (04/10/2024 15:33:09))

14/10/2024, 03:08

On-line para Goianésia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 04/10/2024 15:33:09)

04/10/2024, 17:46

Para Marcelo Sallas Vieira Da Costa (Mandado nº 3564104 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (16/07/2024 06:17:04))

04/10/2024, 15:33

Para DP DE GOIANESIA GO

01/10/2024, 16:03

Para Goianésia - Central de Mandados (Mandado nº 3566020 / Para: JORGE RAINER CARDOSO DA COSTA)

01/10/2024, 15:55

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3564291 / Para: Oleir Oliveira Sa Silva)

01/10/2024, 15:03

COMPROVANTE DE ENVIO DE OFICIO À UP DE GOIANÉSIA

01/10/2024, 15:02

Ofício(s) Expedido(s)

01/10/2024, 14:57

Para Goianésia - Central de Mandados (Mandado nº 3564104 / Para: Marcelo Sallas Vieira Da Costa)

01/10/2024, 14:52

Para Goianésia - Central de Mandados (Mandado nº 3563243 / Para: Gustavo Augusto Moreira Alves)

01/10/2024, 14:45

Automaticamente para (Polo Passivo)Gustavo Augusto Moreira Alves (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/07/2024 17:19:03))

29/07/2024, 03:08

Por Gabriel Mariano dos Santos (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (16/07/2024 06:17:04))

19/07/2024, 17:11

On-line para Goianésia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 16/07/2024 06:17:04)

17/07/2024, 17:19

(Agendada para 19/11/2024 14:00)

17/07/2024, 17:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcelo Sallas Vieira Da Costa (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

17/07/2024, 17:19

On-line para Adv(s). de Gustavo Augusto Moreira Alves (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

17/07/2024, 17:19

P/ DECISÃO

18/06/2024, 14:01

04142294105

18/06/2024, 13:58

INTIMAÇÃO DEFENSOR DATIVO NOMEADO

31/05/2024, 19:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcelo Sallas Vieira Da Costa - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

31/05/2024, 19:21

COMPROVANTE DE NOMEAÇÃO DEFENSOR DATIVO

31/05/2024, 19:19

INFORMA AUSENCIA DE DEFESA ACUSADO MARCELO

31/05/2024, 19:16

INFORMA ANÁLISE PENDÊNCIA DECURSO DE PRAZO

09/05/2024, 17:36

Para Marcelo Sallas Vieira Da Costa (Mandado nº 2394074 / Referente à Mov. Juntada de Documento (12/04/2024 13:56:06))

03/05/2024, 15:03

Para Goianésia - Central de Mandados (Mandado nº 2394074 / Para: Marcelo Sallas Vieira Da Costa)

24/04/2024, 10:24

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (12/04/2024 13:56:06))

22/04/2024, 03:11

SIEL - MARCELO SALLAS

12/04/2024, 13:56

On-line para Goianésia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

12/04/2024, 13:56

Para Marcelo Sallas Vieira Da Costa (Mandado nº 1929554 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (12/06/2023 07:55:08))

03/04/2024, 11:11

INFORMA ANÁLISE PENDÊNCIA PRAZO DECORRIDO

22/03/2024, 18:16

Automaticamente para (Polo Passivo)Gustavo Augusto Moreira Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida (23/02/2024 14:58:37))

04/03/2024, 03:12

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

27/02/2024, 09:56

Para Goianésia - Central de Mandados (Mandado nº 1929554 / Para: Marcelo Sallas Vieira Da Costa)

23/02/2024, 15:09

Nomeação de Defensor Dativo

23/02/2024, 14:58

On-line para Adv(s). de Gustavo Augusto Moreira Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

23/02/2024, 14:58

Citação em Cartório

23/02/2024, 14:48

Por LUCIANO MIRANDA MEIRELES (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (12/06/2023 07:55:08))

16/06/2023, 12:51

On-line para Goianésia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 12/06/2023 07:55:08)

15/06/2023, 17:14

Recebimento de denúncia.

12/06/2023, 07:55

P/ DECISÃO

01/06/2023, 12:56

Juntada -> Petição -> Denúncia

31/05/2023, 14:26

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (24/04/2023 08:56:59))

04/05/2023, 03:02

Certidão

24/04/2023, 08:57

On-line para Goianésia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

24/04/2023, 08:56

Término da Suspensão do Processo

22/04/2023, 03:00

(Por 30 dias)

23/03/2023, 09:41

Suspensão do IQ

20/03/2023, 15:21

P/ DESPACHO

17/03/2023, 16:21

Juntada -> Petição

17/03/2023, 16:07

Por LUCIANO MIRANDA MEIRELES (Referente à Mov. Recebido (20/12/2022 10:08:48))

17/03/2023, 16:07

On-line para Goianésia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Recebido - 20/12/2022 10:08:48)

17/03/2023, 14:18

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Processo Distribuído (20/12/2022 10:08:49))

23/01/2023, 03:05

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS-GUSTAVO

09/01/2023, 13:15

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

09/01/2023, 13:10

Goianésia - 1ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Decildo Ferreira Lopes

20/12/2022, 10:08

On-line para Goianésia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Processo Distribuído - 20/12/2022 10:08:49)

20/12/2022, 10:08

IP

20/12/2022, 10:08

Decisão

•16/07/2024, 06:17

Despacho

•01/10/2024, 14:44

Despacho

•01/10/2024, 14:52

Despacho

•01/10/2024, 15:55

Sentença

•27/01/2025, 07:29