Execução de Título Extrajudicial 5075867-89.2024.8.09.0051 - TJGO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de GoiásTribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso: 5075867-89.2024.8.09.0051Promovente (s): Sociedade Goiana De CulturaEndereço: Primeira Avenida, 656,, SETOR UNIVERSITARIO, GOIÂNIA, GO, 74605010Promovido: Luiz Marles Gonçalves Dos SantosEndereço: Rua Rui Barbosa, 33,, SETOR CRUZEIRO,CAMPOS BELOS, GO, 73840000 DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Sociedade Goiana De Cultura.A parte aduz que a sentença proferida por este Juízo (mov. 84) possui contradição ao extinguir o feito ao invés de suspendê-lo até o efetivo cumprimento do acordo.Pois bem.Prefacialmente, constato que o recurso foi protocolado dentro do prazo legal.Conforme dispõe o Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao Processo Penal, os embargos de declaração têm por escopo pedir ao Juiz ou Tribunal prolator da decisão embargada que supra omissão, elimine contradição, afaste obscuridade ou corrija erro material existente no julgado:Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para:I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição;II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento;III - corrigir erro material.Divergente ao que foi alegado, não houve contradição no ato judicial objeto dos presentes embargos, visto que não foi deferido o pedido de suspensão do processo até o efetivo cumprimento do acordo, ante a incompatibilidade jurídica da medida pleiteada com a extinção do processo operada pela sentença homologatória, até por que eventual descumprimento do ajuste, poderá ser objeto de execução independentemente do recolhimento de custas de desarquivamento, inexistindo, assim, qualquer prejuízo pelo arquivamento dos autos.Ante o exposto, CONHEÇO os embargos de declaração opostos, por serem tempestivos, mas REJEITO-OS, mantendo incólume o ato judicial proferido, visto que a extinção do processo não gera prejuízo para a parte embargante, que pode a qualquer momento, em caso de descumprimento dos termos acordados, executar a sentença homologatória, sem a necessidade de recolhimento de novas custas.Intimem-se. Goiânia, assinado e datado digitalmente. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJOJuíza de Direito(assinatura digital)20 * Nos termos dos arts. 136 a 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO (2023), este ato judicial, regularmente assinado eletronicamente, servirá como mandado de citação, intimação, carta precatória e/ou ofício, conforme o caso, devendo ser impresso em, no mínimo, 2 vias para o seu fiel cumprimento, acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido, dispensando-se, assim, a necessidade de expedição de mandado próprio pela UPJ responsável.* As respostas dos ofícios devem ser encaminhadas para a UPJ responsável, no seguinte endereço eletrônico: [email protected] * Requerida a busca de endereço, através dos sistemas conveniados, fica, desde já, autorizado o pedido. Até porque a Súmula 44 deste e. TJGO prescreve que, face aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição, os sistemas disponíveis devem ser utilizados a pedido da parte para a localização do endereço da parte ou de bens suficientes ao cumprimento da responsabilidade patrimonial, razão p ela qual fica DETERMINADO, desde já, que em qualquer solicitação de busca de endereço por uma das partes em relação à outra, neste ou nos demais processos em tramitação no juízo (10ª Vara Cível da Comarca de Goiânia), a UPJ responsável deverá encaminhar os autos ao CENOPES para pesquisa, sem necessidade da conclusão dos autos, servindo esta decisão como paradigma.

07/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

04/04/2025, 21:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Marles Gonçalves Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

04/04/2025, 21:52

P/ DECISÃO

02/04/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

24/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Marles Gonçalves Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Embargos de declaração - 19/03/2025 17:54:11)

21/03/2025, 08:42

Processo Desarquivado

21/03/2025, 08:42

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

19/03/2025, 17:54

Processo Arquivado

14/03/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª UPJ das Varas Cíveis - Fórum CívelComarca de Goiânia – 10ª Vara CívelTelefone: (62) 3018-6690 (Whatsapp business)Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso: 5075867-89.2024.8.09.0051Promovente (s): Sociedade Goiana De CulturaE

11/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Sentença Homologatória)

10/03/2025, 18:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Sentença Homologatória) (CNJ:466) - )

10/03/2025, 18:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Marles Gonçalves Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Sentença Homologatória) (CNJ:466) - )

10/03/2025, 18:30

P/ SENTENÇA

07/03/2025, 18:48

Acordo

28/02/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7º andar, salas 706 e 707. Email: [email protected] Telefone: (62)3018-6685 / 6686 ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório (artigo 130 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria de Justiça), fica a parte interessada intimada para imprimir e enc

24/02/2025, 00:00

Intimação da parte interessada para encaminhar ofício expedido

21/02/2025, 15:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

21/02/2025, 15:44

Ofício(s) Expedido(s)

21/02/2025, 15:43

Manifestação

21/02/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - &n

17/02/2025, 00:00

Rejeição da impugnação - condenação em má-fé - expedir ofício

16/02/2025, 19:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça (CNJ:334) - )

16/02/2025, 19:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Marles Gonçalves Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça (CNJ:334) - )

16/02/2025, 19:19

P/ DECISÃO

11/02/2025, 13:32

Manifestação

05/02/2025, 16:48

Intimação da parte para juntar planilha de débito

27/01/2025, 16:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

27/01/2025, 16:06

Impugnação a Penhora

24/01/2025, 10:50

Manifestação

16/01/2025, 17:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

19/12/2024, 14:08

deferimento penhora salário - intime-se

19/12/2024, 14:08

P/ DESPACHO

09/12/2024, 13:53

Manifestação

05/12/2024, 17:54

ATO ORDINATÓRIO - CUSTAS - SISBAJUD - UPJ

03/12/2024, 16:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

03/12/2024, 16:02

Decisão -> deferimento

29/11/2024, 13:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

29/11/2024, 13:03

P/ DESPACHO

22/11/2024, 18:32

Manifestação

18/11/2024, 11:30

INTIMAR EXEQUENTE CENOPES (GERAL)/CENTRAL - 3UPJ

08/11/2024, 15:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

08/11/2024, 15:29

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

07/11/2024, 14:37

Pedido Cenopes - Capital - pesquisa INFOJUD

07/11/2024, 13:27

Manifestação

05/11/2024, 13:01

Decisão -> Outras Decisões

24/10/2024, 13:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

24/10/2024, 13:09

P/ DESPACHO

22/10/2024, 16:13

Manifestação

18/10/2024, 16:47

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR EXEQUENTE CENOPES (GERAL) - 3UPJ

11/10/2024, 16:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

11/10/2024, 16:22

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

11/10/2024, 16:03

Pedido Cenopes - Capital - para busca via RENAJUD

11/10/2024, 15:41

Decisão - deferimento - RENAJUD - intimem-se

09/10/2024, 17:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

09/10/2024, 17:36

Manifestação

08/10/2024, 12:22

P/ DESPACHO

01/10/2024, 16:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 18/09/2024 15:02:30)

18/09/2024, 15:02

CUSTAS P/ PESQUISA BENS + ATO DE CONSTRIÇÃO

18/09/2024, 15:02

Manifestação

16/09/2024, 13:54

NÃO OPÔS EMBARGOS À EXECUÇÃO+ INTIMAR CREDOR - 3 UPJ

09/09/2024, 14:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

09/09/2024, 14:02

Para Luiz Marles Gonçalves Dos Santos (Referente à Mov. Juntada -> Petição (18/07/2024 14:46:19))

15/08/2024, 15:28

Para (Polo Passivo) Luiz Marles Gonçalves Dos Santos - Código de Rastreamento Correios: YQ375324785BR idPendenciaCorreios2530131idPendenciaCorreios

24/07/2024, 23:27

Manifestação

18/07/2024, 14:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

09/07/2024, 08:26

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - DESPESAS POSTAIS - UPJ

09/07/2024, 08:26

Manifestação

08/07/2024, 12:12

INTIMAR AUTOR SOBRE BUSCAS ENDEREÇOS CENOPES - 3UPJ

17/06/2024, 13:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

17/06/2024, 13:53

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

17/06/2024, 11:05

REMESSA AUTOS À CENOPES - BUSCA ENDEREÇOS

11/06/2024, 17:02

Manifestação

11/06/2024, 10:58

ATO ORDINATÓRIO - CUSTAS - PESQUISA DE ENDEREÇO - UPJ

04/06/2024, 13:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

04/06/2024, 13:42

Decisão -> deferimento

30/05/2024, 04:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

30/05/2024, 04:57

P/ DESPACHO

27/05/2024, 13:45

Manifestação

22/05/2024, 11:19

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR EXEQUENTE CENOPES (GERAL) - 3UPJ

30/04/2024, 13:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

30/04/2024, 13:03

Sisbajud relatório-Penhora Infrutífera.

29/04/2024, 12:54

PENHORA ONLINE - CENTRAL SISBAJUD

23/04/2024, 16:43

RECOLHER GUIA SERVIÇOS - SISBAJUD - ATO CONSTRIÇÃO

16/04/2024, 14:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

16/04/2024, 14:50

Deferimento de uso de sistema conveniado - SISBAJUD

11/04/2024, 23:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

11/04/2024, 23:47

P/ DESPACHO

10/04/2024, 16:41

Manifestação

02/04/2024, 14:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura (Referente à Mov. Citação Não Efetivada - 09/03/2024 00:49:55)

22/03/2024, 08:49

(Referente à Mov. Certidão Expedida (07/02/2024 12:43:18))

09/03/2024, 00:49

Para (Polo Passivo) Luiz Marles Gonçalves Dos Santos - Código de Rastreamento Correios: YQ189634486BR idPendenciaCorreios1937792idPendenciaCorreios

09/02/2024, 02:41

Certidão - Recebimento processos COM CUSTAS 3UPJ

07/02/2024, 12:43

cite-se

06/02/2024, 18:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

06/02/2024, 18:36

Autos Conclusos

05/02/2024, 17:28

Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª (Normal) - Distribuído para: ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJO

05/02/2024, 17:28

Peticão Enviada

05/02/2024, 17:28

—

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Marles Gonçalves Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

P/ DECISÃO

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Marles Gonçalves Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Embargos de declaração - 19/03/2025 17:54:11)

Processo Desarquivado

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

Processo Arquivado

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Sentença Homologatória)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Sentença Homologatória) (CNJ:466) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Marles Gonçalves Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Sentença Homologatória) (CNJ:466) - )

P/ SENTENÇA

Acordo

Todas as movimentações(98)

Todos os documentos(27)