Execução da Pena 5769677-92.2024.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Acreúna - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

ALEXANDRO DE LIMA ROSA

CPF

VITIMA

EWERTON DIAS MARANGAO

CPF

Reu

RUDSON CUNHA SILVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

KEITY KERLEN OLIVEIRA SANTIAGO ALVES

OAB/GO 67359·Representa: Réu

Movimentações

Processo Arquivado

22/04/2025, 14:39

REMESSA DA GUIA PARA A COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE SP

01/04/2025, 18:42

CADASTRO TRE

01/04/2025, 16:34

CADASTRO SINIC

01/04/2025, 16:31

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

01/04/2025, 16:19

Para EWERTON DIAS MARANGAO (Mandado nº 4524985 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (26/02/2025 09:34:22))

31/03/2025, 12:20

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 4524985 / Para: EWERTON DIAS MARANGAO)

13/03/2025, 17:49

Cálculo de Custas

26/02/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - &nbs

18/02/2025, 00:00

TRANSITO EM JULGADO

17/02/2025, 12:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EWERTON DIAS MARANGAO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 14/02/2025 20:54:55)

17/02/2025, 12:12

Indeferimento do pedido de restituição de bem apreendido

14/02/2025, 20:54

Autos Conclusos

04/02/2025, 15:59

Manifesta-se pelo indeferimento da restituição.

16/01/2025, 14:58

Por Sandro Henrique Silva Halfeld Barros (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (19/12/2024 20:28:11))

16/01/2025, 14:57

Todas as movimentações(117)

Processo Arquivado

22/04/2025, 14:39

REMESSA DA GUIA PARA A COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE SP

01/04/2025, 18:42

CADASTRO TRE

01/04/2025, 16:34

CADASTRO SINIC

01/04/2025, 16:31

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

01/04/2025, 16:19

Documentos

Decisão

•11/08/2024, 08:50

Decisão

•28/08/2024, 17:38

Para EWERTON DIAS MARANGAO (Mandado nº 4524985 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (26/02/2025 09:34:22))

31/03/2025, 12:20

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 4524985 / Para: EWERTON DIAS MARANGAO)

13/03/2025, 17:49

Cálculo de Custas

26/02/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - &nbs

18/02/2025, 00:00

TRANSITO EM JULGADO

17/02/2025, 12:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EWERTON DIAS MARANGAO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 14/02/2025 20:54:55)

17/02/2025, 12:12

Indeferimento do pedido de restituição de bem apreendido

14/02/2025, 20:54

Autos Conclusos

04/02/2025, 15:59

Manifesta-se pelo indeferimento da restituição.

16/01/2025, 14:58

Por Sandro Henrique Silva Halfeld Barros (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (19/12/2024 20:28:11))

16/01/2025, 14:57

Para EWERTON DIAS MARANGAO (Mandado nº 4085905 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (19/12/2024 20:28:11))

15/01/2025, 12:10

Juntada -> Petição

13/01/2025, 14:56

ALVARA DE SOLTURA

13/01/2025, 14:47

alvara de soltura cumprido

13/01/2025, 13:40

Para ALR (Mandado nº 4085915 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (19/12/2024 20:28:11))

13/01/2025, 07:04

Para Acreúna - Central de Mandados (Mandado nº 4085915 / Para: ALR)

09/01/2025, 17:12

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 4085905 / Para: EWERTON DIAS MARANGAO)

09/01/2025, 17:11

On-line para Acreúna - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 19/12/2024 20:28:11)

07/01/2025, 14:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EWERTON DIAS MARANGAO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 19/12/2024 20:28:11)

07/01/2025, 14:20

Para EWERTON DIAS MARANGAO (Mandado nº 4059439 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (19/12/2024 20:28:11))

23/12/2024, 11:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EWERTON DIAS MARANGAO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 19/12/2024 20:28:11)

20/12/2024, 20:06

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 4059439 / Para: EWERTON DIAS MARANGAO)

20/12/2024, 20:05

comprovante de envio de malote digital

20/12/2024, 20:00

ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO BNMP

20/12/2024, 19:58

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

19/12/2024, 20:28

P/ SENTENÇA

18/12/2024, 12:52

Realizada sem Sentença - 17/12/2024 14:00

18/12/2024, 12:48

Despacho -> Mero Expediente

18/12/2024, 12:48

Envio de Mídia Gravada em 17/12/2024 - 14:00 - AIJ

18/12/2024, 12:37

Envio de Mídia Gravada em 17/12/2024 - 14:00 - AIJ

18/12/2024, 12:35

Certidão de antecedentes Criminais - Ewerton Dias Marangão

16/12/2024, 20:46

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (26/11/2024 23:14:13))

13/12/2024, 03:05

Para ALR (Mandado nº 3950727 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (03/12/2024 14:26:57))

06/12/2024, 21:06

Ofício Comunicatório

06/12/2024, 18:24

COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO VIA MALOTE DIGITAL (MOV°77)

04/12/2024, 12:50

Para EWERTON DIAS MARANGAO (Mandado nº 3950653 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (03/12/2024 14:26:57))

04/12/2024, 11:50

- Ofício Respondido

03/12/2024, 15:32

Para Rio Verde - DGAP - Unidade Prisional Unificada

03/12/2024, 14:52

Ofício(s) Expedido(s)

03/12/2024, 14:46

Para Acreúna - Central de Mandados (Mandado nº 3950727 / Para: ALR)

03/12/2024, 14:39

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 3950653 / Para: EWERTON DIAS MARANGAO)

03/12/2024, 14:33

(Agendada para 17/12/2024 14:00)

03/12/2024, 14:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EWERTON DIAS MARANGAO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

03/12/2024, 14:26

On-line para Acreúna - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva - 26/11/2024 23:14:13)

03/12/2024, 14:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EWERTON DIAS MARANGAO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva - 26/11/2024 23:14:13)

03/12/2024, 14:03

Juntada -> Petição

23/11/2024, 21:49

Autos Conclusos

22/11/2024, 13:16

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

21/11/2024, 22:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EWERTON DIAS MARANGAO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 11/09/2024 18:01:28)

19/11/2024, 12:07

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

18/11/2024, 17:48

Automaticamente para (Polo Passivo)EWERTON DIAS MARANGAO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/10/2024 21:46:30))

18/11/2024, 03:15

On-line para Adv(s). de EWERTON DIAS MARANGAO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/10/2024 21:46:30)

07/11/2024, 12:34

Automaticamente para (Polo Passivo)EWERTON DIAS MARANGAO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/10/2024 21:46:30))

04/11/2024, 03:09

CERTIDÃO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO BNMP

29/10/2024, 13:48

- Ofício Respondido

29/10/2024, 13:47

Para 3ª Câmara Criminal

23/10/2024, 12:22

On-line para Adv(s). de EWERTON DIAS MARANGAO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/10/2024 21:46:30)

23/10/2024, 12:21

Nomeia defensora dativa->Intime-se MP->Encaminhem-se informações HC

22/10/2024, 21:46

Ofício Comunicatório

22/10/2024, 15:54

Autos Conclusos

21/10/2024, 14:36

prazo decorrido

21/10/2024, 14:36

Automaticamente para (Polo Passivo)EWERTON DIAS MARANGAO (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (11/09/2024 18:01:28))

07/10/2024, 03:10

DECISÃO

30/09/2024, 16:51

On-line para Adv(s). de EWERTON DIAS MARANGAO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 11/09/2024 18:01:28)

27/09/2024, 12:39

Para EWERTON DIAS MARANGAO (Mandado nº 3441655 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (11/09/2024 18:01:28))

13/09/2024, 13:25

CADASTRO SINIC

12/09/2024, 16:46

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 3441655 / Para: EWERTON DIAS MARANGAO)

12/09/2024, 13:25

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (28/08/2024 17:38:49))

12/09/2024, 03:03

citar acusado/nomeia dativo

11/09/2024, 18:01

DECISÃO

10/09/2024, 12:58

Autos Conclusos

06/09/2024, 17:32

Denúncia art. 155,§4º, II do CP

06/09/2024, 16:10

Por Sandro Henrique Silva Halfeld Barros (Referente à Mov. Certidão Expedida (28/08/2024 18:23:12))

06/09/2024, 16:09

CERTIDÃO - ENTREGA DE BENS AO DEPOSITÁRIO

04/09/2024, 17:16

On-line para Acreúna - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência - 28/08/2024 17:38:49)

02/09/2024, 11:47

On-line para Acreúna - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/08/2024 18:23:12)

29/08/2024, 11:58

Certidão - Redistribuição de processo

28/08/2024, 18:23

Acreúna - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: THALES PRESTRÊLO VALADARES LEÃO

28/08/2024, 18:23

Decisão - Declara Incompetência (Acreúna - GO)

28/08/2024, 17:38

P/ DECISÃO

28/08/2024, 16:28

Juntada -> Petição

28/08/2024, 16:12

Por THIAGO GALINDO PLACHESKI (Referente à Mov. Mídia Publicada (20/08/2024 10:07:28))

28/08/2024, 16:12

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: THIAGO GALINDO PLACHESKI

20/08/2024, 14:24

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mídia Publicada - 20/08/2024 10:07:28)

20/08/2024, 10:24

Envio de Mídia Gravada em 10/08/2024 - 12:45 - VÍDEOS ANEXO AO PROCEDIMENTO

20/08/2024, 10:07

Juntada de Documento

20/08/2024, 09:54

Laudo

13/08/2024, 14:13

Redistribuição

12/08/2024, 12:02

Rio Verde - 2ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: JORGE HORST PEREIRA

12/08/2024, 12:02

Desabilitação DPE

12/08/2024, 11:41

Por (Polo Passivo) Thiago Igor De Paula Souza (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia (11/08/2024 09:40:19))

12/08/2024, 11:31

Por (Polo Passivo) Thiago Igor De Paula Souza (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/08/2024 08:50:57))

12/08/2024, 11:31

cumprimento d mandado de prisão

11/08/2024, 16:37

ENVIO DO OFICIO A CGJ-GO CONFORME DETERMINADO

11/08/2024, 15:18

COMUNICACAO AO JUIZO DE ADAMANTINA SP

11/08/2024, 15:14

MANDADO DE PRISAO

11/08/2024, 15:06

COMPROVANTE DO ENVIO MANDADO DE PRISAO E DECISAO UP RIO VERDE

11/08/2024, 15:05

- Ofício Respondido

11/08/2024, 15:01

Para Central de Custódia Interior - Plantão Judiciário 16

11/08/2024, 14:55

Envio de Mídia Gravada em 11/08/2024 - 10:40 - audiência de custódia

11/08/2024, 14:46

Por Marizza Fabianni Maggioli Batista Leite (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/08/2024 08:50:57))

11/08/2024, 14:44

Termo sistac

11/08/2024, 14:40

Realizada sem Sentença - 11/08/2024 10:40

11/08/2024, 14:28

(Agendada para 11/08/2024 10:40)

11/08/2024, 09:40

On-line para Adv(s). de EWERTON DIAS MARANGAO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

11/08/2024, 09:40

On-line para Adv(s). de EWERTON DIAS MARANGAO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 11/08/2024 08:50:57)

11/08/2024, 09:31

On-line para Promotoria - Central de Custódia Interior - Plantão 05 (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 11/08/2024 08:50:57)

11/08/2024, 09:30

Decisão -> Outras Decisões

11/08/2024, 08:50

ANTECEDENTES-SEEU-BNMP-PROJUDI

11/08/2024, 07:53

Autos Conclusos

11/08/2024, 00:18

Central de Custódia Interior - Plantão Judiciário 05 (Normal) - Distribuído para: Denis Lima Bonfim

11/08/2024, 00:18

APF

11/08/2024, 00:17

Decisão

•11/09/2024, 18:01

Decisão

•15/10/2024, 17:28

Despacho

•22/10/2024, 21:46

Decisão

•26/11/2024, 23:14

Termo de Audiência

•18/12/2024, 12:48

Sentença

•19/12/2024, 20:28

Decisão

•14/02/2025, 20:54